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Mackenzie Brasília oferece suporte jurídico a migrantes e refugiados pela Clínica Jurídica Refugee

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Em parceria com a Defensoria Pública da União, a Clínica Jurídica Refugee da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília já registrou 94 casos em 1,5 ano. Estudantes de Direito atendem pessoas de 30 nacionalidades com orientação em migração, refúgio e naturalização

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) mantém, há cerca de um ano e meio, a Clínica Jurídica Refugee, projeto voltado ao atendimento jurídico gratuito de migrantes, refugiados e pessoas não nacionais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), a clínica já registrou 94 casos e atendeu aproximadamente 85 pessoas de 30 nacionalidades diferentes, entre elas paquistaneses, afegãos, haitianos, cubanos e venezuelanos. No último semestre, foram atendidas pessoas de 21 nacionalidades distintas.

Acesso via Defensoria Pública da União

O atendimento é realizado exclusivamente por encaminhamento da DPU. Pessoas interessadas devem procurar a Defensoria, onde passam por triagem. Caso sejam identificadas como migrantes ou refugiados, os casos são automaticamente encaminhados à clínica.

“Não há atendimento direto na faculdade. Todo o processo é feito pelo sistema da DPU, garantindo integração e segurança jurídica”, explica a professora Ana Raquel, coordenadora do projeto na FPMB.

Estudantes em formação com impacto real

A clínica conta com cerca de 12 estudantes de Direito, que atuam como orientadores jurídicos sob supervisão da coordenadora. Eles realizam contato direto com os assistidos, redigem documentos, respondem e-mails e registram os casos no sistema da DPU.

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“É uma experiência transformadora. Os alunos desenvolvem habilidades técnicas e interculturais, além de empatia e sensibilidade para lidar com realidades marcadas por barreiras linguísticas, culturais e traumas”, destaca a professora.

Casos de impacto e aprendizado prático

Um dos casos mais marcantes envolveu um migrante que precisava de autorização de residência para tratamento de saúde, mas não podia pagar a multa de regularização. Um aluno do segundo semestre redigiu um recurso à Polícia Federal, que resultou na isenção da multa e permitiu que o tratamento fosse realizado no Brasil.

“Foi uma vitória coletiva e um exemplo do poder do Direito na transformação de vidas”, relata Ana Raquel.

Capacitação e rede de apoio

Os estudantes recebem formação teórica e prática do Instituto Migrações e Direitos Humanos e contam com uma rede colaborativa nacional de especialistas em direito migratório.

Para atendimentos em idiomas, a clínica prioriza alunos fluentes em inglês ou espanhol, ou conta com a própria coordenadora, garantindo acolhimento adequado. “Mais do que fluência, buscamos alunos com boa vontade, disposição para aprender e compromisso com a justiça social”, afirma.

Formação com responsabilidade social

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A Clínica Jurídica Refugee integra a missão da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de formar profissionais competentes e éticos, comprometidos com a justiça, a inclusão e os princípios cristãos. O projeto reforça o papel da universidade como agente de transformação social.


Com informações: Instituto Presbiteriano Mackenzie

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2 Comentários

1 comentário

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Distrito Federal

Biblioteca Cyro dos Anjos do TCDF terá horário especial durante o recesso

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A Biblioteca Cyro dos Anjos, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), funcionará em horário especial durante o recesso regimental, que ocorre de 16 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026. O horário de atendimento será das 12h às 18h.

A Coordenadoria de Gestão do Conhecimento Institucional do TCDF informou que, durante o período de recesso, o atendimento da biblioteca será mantido normalmente, sem prejuízo aos usuários, mas com alteração no horário.

Detalhes do Horário Especial 📅

  • Período de Recesso: 16 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026.

  • Novo Horário de Funcionamento: 12h às 18h.


Com informações: TCDF

 

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Distrito Federal

Articuladores analisam ações do Criança Alfabetizada no DF, reforçando a urgência da política de alfabetização na idade certa

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O Distrito Federal sediou, entre 1º e 3 de dezembro, o 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação (Renalfa), um evento crucial para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O encontro reuniu gestores e técnicos de todo o país para alinhar o planejamento de 2026, visando garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A subsecretária Iêdes Braga (SEEDF) destacou que alfabetizar na idade certa é fundamental para evitar problemas futuros na trajetória escolar

O Distrito Federal (DF) foi o palco do 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação, Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), uma iniciativa que integra a estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556/2023. O objetivo central é unificar os esforços da União, estados, DF e municípios para assegurar a alfabetização infantil.

Importância da Alfabetização na Idade Certa 📚

O evento, que contou com a presença da secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Helena Schweickardt, e de autoridades locais, reforçou a urgência da política pública.

  • Missão DF: A subsecretária de Educação Básica da SEEDF e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Iêdes Braga, destacou o programa local, Alfaletrando, cuja missão é alfabetizar todas as crianças do DF até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

  • Prevenção: “Quando alfabetizamos na idade certa, evitamos muitos outros problemas,” afirmou Iêdes Braga, ressaltando o papel do CNCA como uma das principais políticas do país.

Articulação Nacional e Planejamento para 2026 🗺️

A secretária Nacional do MEC, Kátia Helena Schweickardt, celebrou a experiência com a Renalfa, que tem promovido formação e articulação entre gestores de todo o Brasil, descrevendo-a como um “verdadeiro piloto do Sistema Nacional de Educação”.

  • Objetivo Coordenado: O coordenador-geral de Alfabetização do MEC, João Paulo Mendes de Lima, enfatizou que o encontro serve como sinalização para que estados e municípios trabalhem de forma coordenada, desenvolvendo ações sistêmicas para garantir o direito de alfabetização de todas as crianças.

  • Próximos Passos: O ciclo formativo sediado em Brasília marcou o início do planejamento para as ações do programa em 2026.


Com informações: Secretaria de Educação do DF

 

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CAESB alerta clientes sobre sites falsos para emissão de 2ª via e cobrança de contas

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que portais falsos estão utilizando a identidade visual do site oficial da empresa para aplicar golpes, levando clientes a emitir a segunda via da conta e realizar pagamentos para contas fraudulentas. A Caesb orienta os usuários a verificarem o endereço eletrônico oficial antes de qualquer acesso e a conferirem o beneficiário antes de efetuar o pagamento

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) emitiu um alerta sobre a existência de portais falsos que estão se passando pelo site oficial da empresa para enganar clientes. O golpe visa fazer com que os usuários gerem a segunda via da conta e efetuem o pagamento para outros locais.

Verificação e Único Intermediário Autorizado 🛡️

A Caesb orienta seus clientes a tomarem medidas de segurança para evitar serem vítimas do golpe:

  • Verificação do Endereço: Os clientes devem ficar atentos e acessar apenas o endereço eletrônico oficial da Caesb. Qualquer endereço diferente não deve ser acessado.

  • Conferência do Beneficiário: Antes de finalizar qualquer pagamento, o usuário deve conferir atentamente o beneficiário do boleto.

  • Único Intermediário: A única entidade intermediária autorizada a realizar negociações administrativas para cobrança e recebimento de débitos é o Consórcio Sanear.

    • O Consórcio Sanear atua de forma experimental, é responsável por todo o processo de negociação de débitos e emite os boletos.

    • O único telefone utilizado pela Sanear é: (61) 9.8250-2734.

Medidas contra o Golpe 🚨

A Caesb está denunciando os endereços falsos ao Google para que sejam retirados da web.

A empresa orienta as vítimas de sites falsos a registrarem um BOLETIM DE OCORRÊNCIA na Polícia Civil, visto que o serviço de investigação de golpes é de responsabilidade policial.


Com informações: CAESB

 

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