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Comunidades em GO e AM recebem autodefinição como quilombolas em cerimônia na Fundação Palmares

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Em aniversário de 37 anos da Fundação Palmares, comunidades de Antinha de Baixo (GO) e Baixa da Xanda (AM) receberam certificados de autoreconhecimento quilombola. Documentos garantem proteção jurídica e acesso a políticas públicas

Em um momento simbólico de celebração da identidade e resistência negra, a Fundação Cultural Palmares entregou, nesta sexta-feira (22/08), certificados de autoreconhecimento de comunidades remanescentes de quilombo para moradores de Antinha de Baixo (GO) e da Baixa da Xanda (AM). A solenidade ocorreu em Brasília, no aniversário de 37 anos da fundação, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente da Palmares, João Jorge Santos Rodrigues.

Antinha de Baixo: “Eu nasci lá”

O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, representou a comunidade de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), ao receber das mãos das autoridades o documento que reconhece a identidade quilombola.

“Eu nasci lá, meus pais e avós também. Aprendi com eles a plantar mandioca, arroz, a cuidar do canavial. Era tudo mais farto: chovia mais, tinha água nos córregos”, relembrou, emocionado.

O certificado é o primeiro passo legal para o processo de titulação fundiária. Ele habilita o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a iniciar o estudo antropológico que comprovará a ocupação tradicional da comunidade, antes conhecida como “Antinha dos Pretos”.

Proteção contra despejo e disputa judicial

A comunidade enfrenta uma disputa fundiária desde os anos 1940. Em um momento crítico, 28 famílias foram ameaçadas de despejo em favor de espólios de produtores rurais. Com a certificação da Palmares, o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua remessa à Justiça Federal, suspendendo a desocupação.

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“Estivemos bem próximos de perder nossa casa. O certificado nos defende”, afirmou Willianderson Moreira, liderança comunitária e descendente quilombola.

Baixa da Xanda: raízes culturais no Amazonas

Também foi certificada a comunidade urbana de Baixa da Xanda, em Parintins (AM), berço do tradicional Boi Garantido.

Maria do Carmo Monteverde, de 86 anos, aposentada e descendente direta dos fundadores do grupo, emocionou-se ao lembrar da história familiar: “Nossa história é do século 19. Eu sou uma raiz desse lugar.”

Ao lado de sua filha, Magali (55), ela celebrou a vitória como um ato de reparação e preservação da memória de avós, bisavós e tataravós.

Mais de 200 certificados expedidos nos últimos dois anos

Desde 2023, a Fundação Palmares já expediu mais de 200 certificados de autoreconhecimento, um instrumento fundamental para garantir:

  • Defesa jurídica contra despejos;
  • Acesso a políticas públicas de saúde, educação e habitação;
  • Avanço nos processos de regularização fundiária.

Fortalecimento da luta contra o racismo

Durante o evento, o primeiro presidente da Palmares, Carlos Alves (85), afirmou que a plenitude democrática só será alcançada “quando as diferenças desaparecerem”.

A ministra Margareth Menezes destacou o papel da cultura na soberania nacional:
“Precisamos fortalecer a salvaguarda dos nossos valores. A valorização da obra negra é essencial para o Brasil.”

Novas iniciativas anunciadas

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Foram lançadas duas ações estratégicas:

  1. Parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para criar uma plataforma nacional de documentação de povos quilombolas e terreiros;
  2. Cartilha de denúncias antirracistas, com orientações para combater a discriminação.

 


Com informações: Agência Brasil

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1 comentário

1 comentário

  1. Myriam Beer

    25/08/2025 em 14:54

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Prouni 2026: Com oferta recorde de vagas, inscrições estão abertas até amanhã, 29/1

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Edição histórica disponibiliza quase 600 mil bolsas em todo o país; programa se consolida como a maior ferramenta de mobilidade social do Brasil, com alto índice de conclusão entre beneficiários

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, na última segunda-feira (26 de janeiro de 2026), o período de inscrições para o primeiro semestre do Prouni 2026. Sob a diretriz do Governo Federal de democratizar o acesso ao ensino superior, esta edição marca um recorde histórico: são 594.519 bolsas ofertadas, o maior volume desde a criação do programa em 2004.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até o dia 29 de janeiro. Ao completar duas décadas, o Prouni já beneficiou mais de 3,6 milhões de estudantes, transformando a realidade de famílias onde, muitas vezes, o bolsista é o primeiro a conquistar um diploma universitário.

Quem pode participar e quais os critérios?

Para concorrer a uma das bolsas, o candidato precisa atender aos requisitos básicos de desempenho e perfil socioeconômico:

  • Enem: Ter participado das edições de 2024 ou 2025, com média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.

  • Público-alvo: Estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública (ou como bolsista integral na particular), pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino.

  • Renda Familiar: * Bolsas Integrais (100%): Renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

    • Bolsas Parciais (50%): Renda bruta mensal de até 3 salários mínimos por pessoa.

Impacto Real: Renda e Sucesso Acadêmico

Os dados do programa revelam que o Prouni é mais do que uma política de acesso; é uma política de resultados. Pesquisas indicam que a conclusão da graduação via Prouni gera um incremento salarial médio de quase R$ 4,8 mil para o formado.

Além disso, o programa apresenta índices de eficiência acadêmica notáveis:

  • Permanência: A taxa de conclusão entre bolsistas é de 58%, superando significativamente a média de 36% entre estudantes que não possuem o auxílio.

  • Diversidade: As mulheres são maioria (56%) e pessoas negras representam 55% dos beneficiados, refletindo a pluralidade da população brasileira.

Dicas para a Inscrição

Durante os quatro dias de prazo, as notas de corte são atualizadas diariamente pelo sistema. É fundamental que o candidato acompanhe essas variações para ajustar suas opções de curso, turno e instituição, aumentando suas chances de aprovação.

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Para os jovens do Novo Gama e de todo o Entorno, o Prouni representa a principal ponte para as faculdades privadas de Brasília e região, muitas vezes com unidades próximas ou facilidade de acesso via transporte público.


Com informações: Ministério da Educação (MEC), Redação do PT Nacional

 

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Dia em Memória das Vítimas do Holocausto: Lula reforça defesa dos Direitos Humanos e combate ao ódio

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Em mensagem oficial, o presidente lembrou a participação do Brasil na criação da data pela ONU e alertou para os perigos do autoritarismo e do preconceito religioso no século XXI

Nesta terça-feira, 27 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para marcar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O chefe do Executivo enfatizou a necessidade de recordar as atrocidades cometidas pelo regime nazista para evitar que discursos de ódio e o preconceito étnico voltem a ameaçar as instituições democráticas.

Lula destacou que a tragédia, que ceifou a vida de milhões de judeus, ciganos, poloneses, homossexuais e pessoas com deficiência durante a Segunda Guerra Mundial, foi construída sobre as bases do autoritarismo. “É preciso recordar os horrores que a humanidade é capaz de cometer contra o próprio ser humano”, afirmou o presidente.

O papel do Brasil na oficialização da data

Um ponto central da mensagem foi o resgate histórico da participação do governo brasileiro na criação do marco internacional. Lula lembrou que:

  • Em 2004: Durante encontro com Israel Singer, do Congresso Judaico Mundial, ele assinou a petição endereçada à ONU para o estabelecimento oficial da data.

  • Em 2005: A Organização das Nações Unidas aprovou a resolução, fixando o 27 de janeiro como o dia de tributo às vítimas.

A escolha da data não é aleatória: em 27 de janeiro de 1945, as tropas aliadas revelaram ao mundo as atrocidades do campo de concentração de Auschwitz, na Polônia (então sob ocupação da Alemanha nazista), libertando os sobreviventes e expondo a magnitude do genocídio.

Defesa da Democracia e Solidariedade

Para o presidente, o dia de hoje deve ser visto como um compromisso contínuo com a convivência pacífica. Lula manifestou solidariedade às milhões de famílias destruídas pela tragédia e reforçou que a democracia e os Direitos Humanos são os únicos instrumentos capazes de garantir um mundo mais justo para as gerações futuras.

“Um dia de defesa dos Direitos Humanos, da convivência pacífica e das instituições democráticas, elementos fundamentais do mundo mais justo que queremos deixar para as próximas gerações”, concluiu o presidente.

A data de hoje é celebrada mundialmente com eventos que buscam educar a sociedade sobre os perigos da intolerância e do negacionismo histórico.

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Com informações: Agência Brasil

 

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Inflação de janeiro: Conta de luz e passagens aéreas puxam IPCA-15 para baixo

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Prévia da inflação oficial fecha em 0,20% no primeiro mês de 2026; acumulado de 12 meses atinge 4,5%, tocando o teto da meta estabelecida pelo governo

A inflação brasileira começou o ano de 2026 perdendo fôlego. O IPCA-15, considerado a prévia da inflação oficial, fechou janeiro em 0,20%, uma queda em relação aos 0,25% registrados em dezembro. O alívio no bolso dos brasileiros veio, principalmente, de dois itens essenciais: a energia elétrica e o setor de transportes.

Com este resultado, o índice acumula 4,5% nos últimos 12 meses, exatamente o limite máximo da meta de inflação (que é de 3% com margem de 1,5 p.p.). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (23 de janeiro de 2026) pelo IBGE.

O alívio: Energia e Passagens Aéreas

O grupo Habitação (-0,26%) foi o grande destaque positivo do mês. A queda foi impulsionada pela conta de luz, que recuou 2,91%. A explicação é técnica: a Aneel alterou a bandeira tarifária de amarela para verde, eliminando a taxa extra de R$ 1,885 a cada 100 kWh que estava sendo cobrada no mês anterior.

No grupo Transportes (-0,13%), o destaque foi a queda de 8,92% nas passagens aéreas. Além disso, medidas locais, como a “tarifa zero” aos domingos e feriados em Belo Horizonte, ajudaram a reduzir o custo dos ônibus urbanos.

O alerta: Alimentos e Combustíveis

Se por um lado a luz baixou, por outro, comer em casa ficou mais caro. Após sete meses de queda, os alimentos voltaram a subir (0,21%), com altas expressivas no tomate (16,28%) e na batata-inglesa (12,74%).

Já os combustíveis subiram 1,25% no período da coleta, sendo a gasolina a vilã individual da inflação no mês. No entanto, o cenário deve melhorar em fevereiro, já que a Petrobras anunciou hoje um corte de 5,2% no preço da gasolina para as distribuidoras.

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IPCA-15: Entenda os números de janeiro

Setor Variação (%)
Saúde e cuidados pessoais + 0,81%
Comunicação + 0,73%
Alimentação e bebidas + 0,31%
Educação + 0,05%
Transportes – 0,13%
Habitação – 0,26%

Diferença entre IPCA-15 e IPCA

A prévia (IPCA-15) utiliza a mesma metodologia do índice oficial, mas coleta os preços entre o meio do mês anterior e o meio do mês atual. Para moradores de Brasília e Goiânia, os dados são especialmente relevantes, pois as duas capitais fazem parte das 11 localidades onde a pesquisa é realizada.

O IPCA “cheio” (fechado) de janeiro, que abrange mais cidades e o mês completo, será divulgado no dia 10 de fevereiro.


Com informações: IBGE, Agência Brasil

 

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