Levantamento Genial/Quaest indica que a maioria da população vê o projeto de lei da dosimetria como uma medida para beneficiar o ex-presidente e envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (17) pela Genial/Quaest revela que 47% dos brasileiros são contrários à redução de penas prevista no projeto de lei da dosimetria. O texto, que altera as regras de punição para crimes contra o Estado Democrático de Direito, é visto por 58% dos entrevistados como uma manobra elaborada especificamente para diminuir as condenações de Jair Bolsonaro.

Os dados mostram um cenário de divisão: enquanto quase metade rejeita o alívio nas sentenças, 43% manifestaram apoio à redução das punições. Desse grupo favorável, 24% concordam com os termos do projeto aprovado, enquanto 19% defendem cortes ainda mais profundos nas penas aplicadas. O projeto foi aprovado pelo Senado com 48 votos favoráveis e segue agora para a análise do presidente Lula, que decidirá pela sanção ou veto.

Resistência à anistia e polarização política

O levantamento também abordou a possibilidade de uma anistia total. De acordo com a pesquisa, 44% da população é contra qualquer tipo de perdão aos envolvidos nos atos golpistas. Em contrapartida, 36% dos brasileiros apoiam uma anistia ampla. O apoio à medida varia drasticamente conforme a inclinação política: entre lulistas, a rejeição à redução de penas chega a 77%, enquanto entre bolsonaristas, 53% desejam cortes de pena superiores aos previstos no novo texto legal.

O projeto de lei da dosimetria estabelece novas diretrizes para a progressão de regime e permite reduções que podem alcançar até dois terços do tempo de reclusão, dependendo da análise de cada caso. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 11 e 14 de dezembro e possui uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Com informações: DCM.

Laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC) aponta danos significativos no equipamento de monitoramento utilizado pelo ex-presidente. A análise técnica confirma que as avarias são compatíveis com o uso de um ferro de solda, corroborando a confissão feita anteriormente pelo ex-mandatário, que cumpre pena em Brasília.

Laudo Técnico Ratifica Tentativa de Rompimento de Equipamento

Um laudo elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, divulgado nesta quarta-feira (17), confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica durante o período em que esteve sob regime de prisão domiciliar.

A análise técnica foi solicitada após Bolsonaro ter sido preso preventivamente, no dia 22 de novembro, após confessar o uso de um ferro de solda na tentativa de romper o dispositivo de segurança. O documento pericial detalha que o equipamento apresentou danos significativos na capa plástica, indicando a manipulação direta do material.

De acordo com o texto do laudo, “testes realizados com ferro de solda na superfície do material questionado exibiram aspectos compatíveis com os danos verificados”. Os profissionais destacaram que não foram realizados testes adicionais com outras ferramentas, uma vez que o vestígio encontrado era condizente com o instrumento confessado.

Características da Execução e Encaminhamento ao Judiciário

Os peritos do INC também analisaram o método utilizado na tentativa de danificar o dispositivo. Segundo o relatório, a ação não contou com conhecimento especializado para o rompimento eficaz da segurança eletrônica do objeto.

• Execução Grosseira: Os especialistas ressaltaram que os danos apresentam “características de execução grosseira”, o que indica que a ferramenta foi utilizada sem qualquer precisão técnica.

• Ausência de Sucesso: A análise sugere que, apesar dos danos estruturais na capa protetora, a integridade do sistema de monitoramento não foi comprometida de forma a permitir a evasão sem detecção.

O laudo pericial foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atua como relator do caso. A informação servirá como prova material no processo que avalia a conduta do apenado durante o cumprimento das medidas restritivas de liberdade.

Contexto da Detenção e Condenação

Atualmente, Jair Bolsonaro encontra-se detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ex-presidente cumpre uma pena total de 27 anos e três meses de reclusão, decorrente de sua condenação em ação penal relativa à trama golpista investigada pelos órgãos de justiça.

A transferência da prisão domiciliar para o regime fechado ocorreu logo após o incidente com a tornozeleira eletrônica, sendo interpretada pelo judiciário como uma violação direta das condições impostas para a manutenção do benefício da detenção residencial.

Com informações:  ICL Notícias

O novo espaço de relações internacionais e soberania dará subsídios ao partido para as eleições de 2026 e a atualização do programa, reforçando a crença no multilateralismo e o legado do dirigente histórico.

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou o Núcleo de Relações Internacionais e Soberania “Marco Aurélio Garcia” (MAG), um novo espaço focado em formulação e debate sobre a conjuntura global. O lançamento ocorreu em Brasília e contou com a presença de lideranças como Edinho Silva, Humberto Costa, Celso Amorim e Clara Ant.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, destacou que o Núcleo é um “espaço plural de formação, de debate e de formulação política” que dará subsídios ao partido para compreender os desafios internacionais e se consolidar como um partido que acredita no multilateralismo.

“Nós agora temos um núcleo focado em analisar, formular e oferecer subsídios ao PT e isso é extremamente importante.” — Edinho Silva, presidente do PT.

Legado de Marco Aurélio Garcia

A criação do Núcleo é uma homenagem ao dirigente histórico Marco Aurélio Garcia (MAG). Edinho Silva ressaltou que é impossível entender a construção do PT sem compreender o papel de MAG na capacidade de interpretação das relações políticas internacionais e na construção de parcerias internacionais fundamentais.

Humberto Costa, secretário de Relações Internacionais do PT, e o embaixador Celso Amorim, assessor para assuntos internacionais do governo Lula, também exaltaram o legado, a generosidade intelectual e a capacidade de elaboração de MAG em política externa.

Clara Ant, assessora especial da Presidência da República, lembrou que MAG era um defensor dos direitos das mulheres e destacou a sua capacidade de desenvolver um “leque de contatos, de relações muito além daquilo que o próprio PT poderia fazer sozinho.”

Foco na Disputa de 2026

O secretário Humberto Costa afirmou que o Núcleo terá um papel crucial na preparação para a disputa eleitoral de 2026 e na atualização do programa partidário. Ele enfatizou a importância da reeleição de Lula e a continuidade do projeto estratégico implementado no Brasil desde $2003, que será alvo de uma grande disputa política internacional.

Após o lançamento oficial, foi realizada uma mesa de debate sobre Conjuntura Internacional, mediada por Misiara Oliveira, secretária adjunta de Relações Internacionais do PT.

Com informações:  PT