Estados Unidos, Brasil e França são usados como exemplos de como o desgaste institucional abre caminho para forças de desestabilização política
A crise financeira de 2008 marcou mais do que um colapso econômico; ela rompeu o arranjo de governabilidade que sustentava a estabilidade das democracias liberais. Segundo a análise de Ricardo Queiroz Pinheiro, o liberalismo atual enfrenta uma incapacidade crescente de mediar conflitos sociais, resultando em instituições que funcionam formalmente, mas que estreitam cada vez mais a participação popular e a soberania do voto.
Esse processo de corrosão manifesta-se de formas distintas em diferentes potências ocidentais. Nos Estados Unidos, o Judiciário assumiu o papel de limitar transformações materiais profundas, funcionando como uma instância permanente que fixa os limites da ação política acima do ciclo eleitoral. Já na França, a concentração de poder no Executivo, exemplificada pelo uso recorrente de dispositivos constitucionais para aprovar reformas sem o parlamento, desloca o conflito social das instituições para as ruas, onde é tratado apenas como questão de ordem pública.
O cenário brasileiro e o “orçamento secreto”
No Brasil, a degradação institucional combina a judicialização da política com um esvaziamento deliberado do Poder Legislativo. O texto destaca o papel do orçamento secreto como um mecanismo que instituiu um “regime de exceção” dentro do Estado, permitindo a distribuição de recursos sem transparência.
-
Poder Executivo: Tornou-se dependente de arranjos opacos para manter a governabilidade.
-
Poder Legislativo: Atua cada vez menos na deliberação substantiva e mais na barganha material.
-
Poder Judiciário: Intervém de forma fragmentada, muitas vezes quando os efeitos políticos já estão consolidados.
[Image showing a symbolic representation of the three powers of the State with cracks and signs of structural wear]
A ascensão da extrema-direita e o limite dos conceitos
Para o pesquisador, esses rearranjos institucionais não entregam o poder diretamente à extrema-direita, mas criam uma “pista política larga” para sua atuação. Ao normalizar exceções legais e zonas de opacidade, a democracia burguesa permite que essas forças atuem como vetores constantes de pressão e desestabilização.
O artigo questiona se termos como “fascismo” ou “neofascismo” ainda são suficientes para descrever o fenômeno atual. A crise pode estar gerando uma nova gramática política que torna as categorias históricas herdadas anacrônicas. O capital, nesse contexto, preserva sua hegemonia administrando a instabilidade e aceitando a desorganização política como parte do custo de sua reprodução.
Comparativo dos modelos de corrosão
| País |
Centro da Corrosão |
Consequência Principal |
| Estados Unidos |
Suprema Corte (Judiciário) |
Limitação da soberania popular por decisões jurídicas permanentes. |
| Brasil |
Orçamento e Legislativo |
Opacidade na gestão de recursos e judicialização recorrente. |
| França |
Poder Executivo |
Implementação de reformas sem mediação parlamentar (Artigo 49.3). |
Com informações: Opera Mundi.