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Distrito Federal

Encontro Nacional dos Gaepes: aprimorando a efetividade das políticas públicas educacionais no Brasil

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O evento acontece no dia 24 de abril de 2025 no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa na Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), e reunirá gestores públicos, representantes dos Tribunais de Contas, do Sistema de Justiça, do Poder Legislativo e da sociedade civil

Os Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepes) reúnem diversos atores do setor público e da sociedade civil para buscar soluções concretas aos desafios educacionais. Atuando em diferentes territórios, os Gaepes promovem o diálogo entre secretarias de educação, órgãos de controle, Ministério Público, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas e organizações da sociedade civil, visando garantir o direito à educação de qualidade e com equidade.

Um exemplo da atuação dos Gaepes é a luta pelo direito à matrícula de crianças em creches, garantindo a ampliação da oferta de vagas por meio de ações articuladas entre governos estaduais e municipais. Além disso, os Gaepes têm trabalhado em temas como alfabetização, financiamento da educação, combate à evasão escolar e melhoria da infraestrutura das escolas.

O encontro será um marco para fortalecer essa rede de governança, compartilhando experiências de articulação interinstitucional e debatendo caminhos para ampliar sua efetividade.

Destaques da Programação

O evento contará com a participação de autoridades e especialistas do setor, além de representantes de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Instituto Articule.

A programação inclui painéis e palestras sobre a importância do diálogo entre os poderes para superar desafios da educação. Entre os participantes confirmados estão:

  • Wellington Dias – Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
  • Fernanda Pacobahyba – Presidente do FNDE
  • Vital do Rêgo – Presidente do TCU
  • Edilson Silva – Presidente da Atricon
  • Edilberto Pontes – Presidente do IRB
  • Luiz Antônio Guaraná – Presidente do CNPTC
  • Alessandra Gotti – Presidente Executiva do Instituto Articule
  • Priscila Cruz – Presidente Executiva do Todos Pela Educação
  • Zezinho Sobral – Presidente do Consed
  • Tereza Leitão – Senadora

Os painéis irão abordar temas como a importância da colaboração interinstitucional para o avanço das políticas educacionais, o impacto das experiências de governança compartilhada nos estados e municípios e a garantia da equidade educacional por meio da articulação interfederativa.

Serviço:

Evento: I Encontro Nacional dos Gaepes

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Data: 24 de abril de 2025

Horário: 8h às 18h

Local: Auditório do Instituto Serzedello Corrêa | Escola Superior do Tribunal de Contas da União (Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Polo 8, Lote 3)

Inscrições: Gratuitas e vagas limitadas

https://articule.org.br/encontronacionalgaepes/

Para mais informações sobre os Gaepes e sua atuação, acesse: https://articule.org.br/gaepes/


Fonte: Deborah Trevizan

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Brasil

Ciclone extratropical em São Paulo causa cancelamentos e atrasos em aeroportos

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Ciclone extratropical que atingiu São Paulo nesta quarta-feira (10/12) provocou cancelamentos e atrasos de voos em terminais paulistas e no Aeroporto Internacional de Brasília, impactando a malha aérea nacional devido às condições meteorológicas adversas.


Condições climáticas em São Paulo afetam operações aéreas no país

O ciclone extratropical que atingiu o estado de São Paulo nesta quarta-feira (10/12) gerou significativas interrupções na malha aérea nacional, com uma série de cancelamentos e atrasos de voos registrados nos principais aeroportos do estado e também impactando as operações no Distrito Federal. As condições meteorológicas adversas motivaram medidas de segurança que afetaram voos com origem ou destino nas capitais.

Aeroporto de Brasília registra cancelamentos e retornos

O Aeroporto Internacional de Brasília (Aeroporto JK), sob concessão da Inframerica, registrou impacto em suas operações ao longo do dia. Até as 19h, o balanço indicava:

  • 15 voos cancelados.

  • 8 voos com atraso superior a 15 minutos.

Além dos cancelamentos e atrasos diretos, a segurança operacional exigiu que aeronaves alterassem seus planos de voo. Uma aeronave da Latam, que havia decolado de Brasília com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, precisou retornar à capital federal devido às condições do tempo na capital paulista.

Adicionalmente, outros dois aviões, que partiram de diferentes estados com destino a São Paulo, foram obrigados a alternar o pouso para Brasília antes de terem condições de seguir viagem rumo ao destino final.

Cenário crítico no Aeroporto de Congonhas

O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, gerenciado pela concessionária Aena, foi o terminal mais diretamente afetado pela instabilidade climática. Passageiros enfrentaram longas filas e um volume alto de cancelamentos.

Os dados mais recentes da concessionária apontaram que pelo menos 121 voos foram cancelados em decorrência do ciclone que atingiu a região. Essa soma estava dividida entre:

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  • 50 voos de chegada (pouso cancelado).

  • 71 voos de partida (decolagem cancelada).

A ocorrência sublinha como fenômenos meteorológicos intensos podem gerar um efeito cascata em todo o sistema de aviação, resultando em perturbações significativas para os passageiros e para a logística das companhias aéreas.


Com informações:  Jornal de Brasília

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Distrito Federal

Projeto “Livres da Fumaça”, da Secretaria de Educação do DF, recebe reconhecimento por combate ao cigarro eletrônico

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O projeto “Livres da Fumaça”, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), recebeu o Selo Equipes Inovadoras no Controle do Tabagismo, concedido pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) durante as ações do Dia Nacional de Combate ao Câncer. O projeto é voltado à prevenção do uso de cigarros eletrônicos entre estudantes das escolas públicas, utilizando estratégias inovadoras como palestras gamificadas e rodas de conversa.


O projeto “Livres da Fumaça” foi criado no âmbito do Programa de Saúde Mental do Estudante e busca fortalecer o cuidado e ampliar o acesso à informação correta sobre os novos dispositivos de fumar, especialmente entre adolescentes.

Estratégias e Impacto na Comunidade Escolar 💡

A diretora de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante da SEEDF, Larisse Cavalcante, destacou que as ações seguem diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE). O sucesso do projeto depende da atuação conjunta da comunidade escolar:

  • Metodologias: O projeto utiliza palestras gamificadas, rodas de conversa, oficinas temáticas e materiais de apoio para docentes, envolvendo estudantes, famílias, gestores e orientadores.

  • Foco na Prevenção: O “Livres da Fumaça” estimula escolhas conscientes, habilidades de autorregulação e ações coletivas em defesa da saúde, reforçando fatores de proteção.

  • Resultados: Avaliações das escolas participantes indicam um maior engajamento estudantil e um maior preparo pedagógico dos docentes para abordar o tema do uso de vapes e pods entre os jovens.

Larisse Cavalcante ressaltou que as estratégias ajudam a transformar o cotidiano escolar e promovem aprendizagens que se refletem em escolhas de vida e cidadania.


Com informações: Secretaria de Educação do DF

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Distrito Federal

MPDFT realiza visita técnica ao Abrigo Flora e Fauna para reforçar campanha Dezembro Verde

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A promotora de justiça Yara Maciel Camelo, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), realizou uma visita técnica ao Abrigo Flora e Fauna, no Gama, como parte das atividades da campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização sobre o abandono e os maus-tratos contra animais. A iniciativa visa fortalecer a atuação integrada entre a proteção animal e a ordem urbanística.


Ações e Interface com a Ordem Urbanística 🏙️

O Abrigo Flora e Fauna recebe apoio financeiro por meio de acordos de não persecução penal (ANPPs), que permitem a aquisição de insumos essenciais, como ração, e a realização de melhorias na instituição para o acolhimento dos animais resgatados.

A promotora Yara Maciel Camelo esclareceu a relação direta entre a proteção animal e a ordem urbanística:

  • Impacto Urbano: O manejo responsável da fauna, a prevenção do abandono e a existência de espaços adequados para acolhimento repercutem diretamente na saúde pública, na convivência social e na organização da cidade.

  • Fortalecimento de Políticas: Para a promotora, investir em estruturas adequadas de acolhimento significa promover o bem-estar animal, prevenir riscos à coletividade e fortalecer políticas públicas urbanas mais humanas e sustentáveis.

A visita, na qual a promotora foi recebida pelos responsáveis do abrigo, Orcileni Carvalho e Well Fabiano, reforça o compromisso do MPDFT em articular a proteção animal com a sustentabilidade urbana e a qualidade de vida.


Com informações: MPDFT

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