Abrafrutas apoia plano de R$ 30 bi, mas pede atenção a pequenos produtores

A Abrafrutas saudou as medidas do governo para mitigar impactos do tarifaço dos EUA, como crédito de R$ 30 bi e prorrogação de prazos, mas alerta: pequenos produtores rurais ainda precisam de proteção direta.

Abrafrutas apoia plano de R$ 30 bi, mas pede atenção a pequenos produtores

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) classificou como um “avanço” o pacote de medidas anunciado pelo governo federal nesta quarta-feira (13) para socorrer empresas adquiridas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos . A entidade reconheceu que as ações estão alinhadas com parte de suas principais demandas.

Em nota, a Abrafrutas destacou a importância da abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito , da prorrogação de prazos sem regime dedraubaque , do diferencial de tributos e da concessão de créditos tributários específicos para exportadores — pontos já solicitados pela associação.

Também foram positivas as iniciativas que ampliam o acesso a seguros de crédito à exportação e a possibilidade de compras públicas para absorção da produção afetada , na medida em que são capazes de mitigar perdas imediatas.

Alerta sobre impacto nos pequenos produtores

Apesar do apoio, a Abrafrutas ressaltou que o conjunto de medidas ainda não contempla plenamente toda a cadeia produtiva da fruticultura . A principal preocupação são os pequenos produtores rurais , que vendem sua produção para empresas exportadoras, mas não são exportadores diretos.

“O pequeno produtor, que comercializa sua produção para empresas exportadoras, corre o risco de ficar desamparado, uma vez que os instrumentos anunciados priorizem diretamente o exportador direto”, alertou a entidade.

Segundo a associação, sem políticas que chegam à base da produção , há risco de retração nas compras por parte das exportadoras, o que pode afetar diretamente a renda e a permanência desses agricultores no campo .

Recursos via crédito extraordinário

O plano de apoio será viabilizado por meio de uma Medida Provisória e contará com um crédito extraordinário ao Orçamento da União — mecanismo utilizado em situações de emergência e que não está sujeito ao teto de gastos do arcabouço fiscal. Esse mesmo instrumento foi utilizado em 2024 para o socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A Abrafrutas reiterou seu compromisso em colaborar com o governo para garantir que as políticas públicas protejam toda a cadeia produtiva, especialmente os mais vulneráveis.

Fonte: Agência Brasil