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Bolsa Família evitou mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações

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Estudo publicado na revista The Lancet Public Health avaliou de forma abrangente a associação entre o programa e mortalidade e hospitalização, mostrando efeitos mais significativos entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos

Um estudo publicado na revista The Lancet Public Health, nesta quinta-feira (29.05), revelou que o Programa Bolsa Família (PBF) evitou, entre 2004 e 2019, mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares, com efeitos especialmente significativos entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos. Foram examinados dados de 3.671 municípios, definidos pela qualidade adequada de registro civil e das estatísticas, representando mais de 87% da população brasileira.

“O resultado da pesquisa é muito animador, pois mostra que o Bolsa Família também é muito eficiente e traz ótimos resultados na área da saúde. Também nos mostra que as políticas sociais são fundamentais para uma população mais saudável, com o Sistema Único de Assistência Social trabalhando integrado ao Sistema Único de Saúde”, destacou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

A pesquisa foi conduzida por Rômulo Paes, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), Daniella Cavalcanti, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Davide Rasella, da Universidade de Barcelona, e colegas. Intitulada “Efeitos do programa brasileiro de transferência condicionada de renda na saúde ao longo de 20 anos e projeções até 2030: um estudo retrospectivo de análise e modelagem”, a análise é considerada a primeira avaliação abrangente de impacto do PBF sobre mortalidade por todas as causas em todas as idades.

Para o coordenador do CEE-Fiocruz, o PBF, além de combater a pobreza, tem efeitos diretos na saúde da população brasileira. “O estudo indica a excepcional consistência e resiliência do Programa Bolsa Família, indicando que ele possui um desenho que foi sendo aperfeiçoado ao longo do tempo e que sobreviveu aos momentos críticos para a gestão pública no país”, apontou Rômulo Paes.

Um dos maiores programas de transferência de renda com condicionalidades do mundo, o Bolsa Família teve impacto expressivo na saúde da população brasileira ao longo de seus vinte anos de existência. No Brasil, avaliações anteriores também demonstraram que o PBF alcançou impactos positivos, conseguindo reduzir os riscos de doenças infantis e maternas, bem como a mortalidade por causas específicas, como HIV/Aids e tuberculose, especialmente em populações mais vulneráveis.

No entanto, nenhum outro estudo avaliou de forma abrangente a associação entre PBF e mortalidade e hospitalização, geral e estratificada por idade, nas duas décadas de existência do programa. Estudos anteriores avaliaram os efeitos do Bolsa Família na mortalidade geral em períodos mais curtos e em subpopulações específicas.

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Divisor de águas

A consultora em economia e pesquisadora de pós-doutorado da UFBA, Daniella Cavalcanti, reforçou que o PBF representou um divisor de águas na proteção social brasileira, especialmente para as populações mais vulneráveis. “Nosso estudo analisou os impactos de duas décadas de implementação do programa, com foco em indicadores de saúde, como hospitalizações e mortalidade. Os resultados são contundentes: o Bolsa Família não apenas aliviou a pobreza no curto prazo, mas também contribuiu para interromper o ciclo intergeracional da pobreza, promovendo melhorias reais e sustentáveis nas condições de vida”, constatou.

Os dados da pesquisa evidenciaram que os efeitos sobre a saúde são mais robustos quando há alta cobertura (percentual de famílias elegíveis atendidas) e alta adequação (valor médio transferido por família) do programa. Nessas condições, a mortalidade infantil caiu 33% e as internações de idosos acima de 70 anos foram reduzidas pela metade. Além disso, as populações historicamente excluídas – como crianças em extrema pobreza, famílias em áreas rurais remotas, e comunidades negras e indígenas – foram justamente as mais beneficiadas.

“Verificamos uma redução significativa nas internações por causas sensíveis à atenção primária e uma queda importante na mortalidade infantil nas regiões com maior cobertura do programa. Isso demonstra que a transferência de renda condicionada, quando associada ao acesso à educação e aos serviços de saúde, tem efeitos duradouros sobre o desenvolvimento humano das novas gerações”, prosseguiu Daniella Cavalcanti.

Para ela, a experiência acumulada ao longo dessas duas décadas comprova que o Bolsa Família é mais do que uma política de assistência: “é um instrumento de promoção de direitos, equidade e mobilidade social. Ao proteger as crianças de hoje, o programa contribui para quebrar o ciclo da pobreza que atravessa gerações”.

A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destacou que o estudo reafirma o papel fundamental do Bolsa Família na proteção da vida. Segundo ela, o impacto direto do programa na redução de hospitalizações e mortes demonstra que a transferência de renda, aliada ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, como a vacinação em dia, o monitoramento do estado nutricional das crianças e o pré-natal das gestantes, é uma estratégia eficaz para garantir mais qualidade de vida e reduzir desigualdades.

“É um reconhecimento importante do Bolsa Família como ferramenta de proteção social, promoção da dignidade e cuidado com as pessoas em situação de maior fragilidade. Esses resultados reforçam nosso compromisso em integrar de forma ainda mais eficaz o programa com o SUS e com outras políticas públicas. No entanto, seguimos contando com o engajamento dos estados e municípios para enfrentarmos juntos os desafios que afetam tantas famílias brasileiras”, afirmou.

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Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Conforme destacam os autores, o estudo contribui diretamente para os objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa lançada pelo Brasil durante sua presidência do G20, no ano passado, e que busca fortalecer a cooperação internacional para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2 de erradicação da pobreza e da fome.

“O estudo demonstra de forma ainda mais ampla, o que a ciência tem mostrado ao longo dessas duas décadas do Bolsa Família: ele é mais que transferência de renda, é promoção da saúde, ferramenta de justiça social e, referência internacional, tanto que integra a cesta de políticas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, analisou o titular do MDS e presidente do Conselho da Aliança Global, Wellington Dias.

O estudo demonstra a importância do alcance do Bolsa Família, sendo essencial para consolidar os avanços obtidos e garantir que o Brasil continue rumo à agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2030.


Assessoria de Comunicação – MDS

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Atenção, aposentados: Prazo para ressarcimento de descontos indevidos termina em 14 de fevereiro

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Com mais de R$ 2,8 bilhões já devolvidos a 4,1 milhões de brasileiros, o INSS alerta que cerca de 3 milhões de pessoas ainda não solicitaram o reembolso de fraudes cometidas por associações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz um alerta decisivo para aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos associativos não autorizados em suas folhas de pagamento: o prazo final para solicitar o ressarcimento administrativo termina no dia 14 de fevereiro de 2026. Em entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, o presidente do órgão, Gilberto Waller, reforçou que o governo prorrogou a data para garantir que ninguém fique no prejuízo.

Até o momento, a operação já alcançou números históricos. Cerca de 6,2 milhões de segurados contestaram os valores, e 4,1 milhões já receberam o dinheiro diretamente em suas contas bancárias. No entanto, a estimativa é de que 3 milhões de beneficiários ainda tenham valores a receber e não procuraram o órgão.

Como garantir a devolução do seu dinheiro

O processo é gratuito e pode ser feito sem sair de casa

Para receber os valores de volta, o segurado não precisa contratar advogados ou entrar na justiça. O INSS disponibilizou três canais oficiais para a contestação:

  1. Meu INSS (Site ou Aplicativo): Acesse o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Ao clicar no botão “Não autorizei o desconto”, a contestação é registrada automaticamente.

  2. Central 135: Ligação gratuita de segunda a sábado, das 7h às 22h.

  3. Correios: Mais de 5 mil agências em todo o país oferecem atendimento assistido e gratuito para quem tem dificuldade com canais digitais.

Operação de guerra contra as fraudes

Bloqueios bilionários e responsabilização de associações

Pela primeira vez na história, o INSS tomou a iniciativa de realizar o ressarcimento administrativo antes mesmo da conclusão de processos judiciais, visando proteger o elo mais fraco da corrente: o aposentado. O esforço é coordenado entre o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

Para garantir que o dinheiro devolvido não saia dos cofres públicos, a Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve liminares para o bloqueio de bens das associações envolvidas. Os valores impressionam:

  • R$ 2,8 bilhões bloqueados em uma primeira ação cautelar.

  • R$ 3,5 bilhões em uma segunda ação movida pela AGU.

  • R$ 500 milhões encontrados na conta pessoal do dono de uma única associação.

Novo Piso Previdenciário: R$ 1.621,00 em 2026

Reajuste injetará R$ 30 bilhões na economia brasileira

Além do ressarcimento, Gilberto Waller confirmou os detalhes do reajuste dos benefícios para este ano. Acompanhando a valorização do salário mínimo, o piso do INSS subiu para R$ 1.621,00.

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Os novos valores começam a ser pagos hoje, 26 de janeiro, atingindo 21,9 milhões de beneficiários que recebem o piso e 6,4 milhões de pessoas assistidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para quem recebe acima do salário mínimo, o reajuste será baseado no INPC, com índice oficial previsto para divulgação pelo IBGE nos próximos dias.


Com informações: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Agência Brasil

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Brasil

Petróleo lidera exportações brasileiras pelo 2º ano e deve atrair US$ 21 bi em 2026

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Com vendas externas de US$ 44,6 bilhões, o óleo bruto supera a soja na balança comercial; IBP prevê que o Brasil atinja produção recorde de 4,2 milhões de barris por dia até 2028

Pelo segundo ano consecutivo, o petróleo bruto consolidou-se como o principal produto da pauta de exportações do Brasil. Dados oficiais da balança comercial de 2025 revelam que o setor alcançou US$ 44,6 bilhões em vendas externas, superando gigantes tradicionais como a soja e o minério de ferro. O desempenho reafirma a resiliência da indústria nacional e o papel estratégico do pré-sal no mercado global.

Segundo o estudo Outlook IBP 2025-2029, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, o setor vive um “ponto de inflexão”. Além de garantir a estabilidade cambial, a indústria de óleo e gás injetou mais de R$ 98 bilhões em royalties e participações especiais nos cofres públicos recentemente, sendo vital para o financiamento de políticas sociais e de infraestrutura.

Ranking das Exportações Brasileiras (2025)

O petróleo bruto lidera a lista com uma vantagem competitiva sobre o complexo da soja, conforme mostram os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):

Posição Produto Valor (US$ FOB)
Óleos brutos de petróleo 44.668.931.050
Soja (mesmo triturada) 43.531.167.006
Minérios de ferro e concentrados 26.271.709.957

O Brasil como porto seguro energético

Estabilidade frente às tensões geopolíticas na América do Sul

O protagonismo brasileiro ganha tração em meio à volatilidade internacional, especialmente com as incertezas políticas na Venezuela. Roberto Ardenghy, presidente do IBP, destaca que o Brasil se posiciona como o 8º maior produtor mundial, oferecendo confiabilidade e segurança energética.

Um diferencial competitivo é a pegada de carbono: a extração no pré-sal brasileiro emite apenas metade da média mundial de CO₂, atraindo investidores focados em critérios ambientais e de eficiência operacional.

Projeções de expansão e novos investimentos

O IBP projeta um ciclo de crescimento robusto para o próximo quadriênio, com destaque para o ano de 2026:

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  • Investimentos: Espera-se um pico de US$ 21,3 bilhões em exploração e produção (upstream) já em 2026.

  • Produção: A meta é atingir 4,2 milhões de barris por dia até 2028.

  • Empregos: O setor deve sustentar mais de 483 mil postos de trabalho diretos e indiretos no próximo ano.

  • Arrecadação: Até 2029, as receitas governamentais provenientes do setor podem chegar a US$ 42,3 bilhões anuais.

Transição Energética e Inovação

O setor de óleo e gás também está financiando a mudança da matriz energética brasileira. O país já é o 2º maior produtor de biocombustíveis e avança em tecnologias de Captura e Armazenamento de Carbono (CCUS). Além disso, o potencial para eólicas offshore no litoral brasileiro é estimado em 1.200 GW, consolidando o Brasil como um líder na economia de baixo carbono.


Com informações: IBP, MDIC, Governo Federal

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Brasil

Atenção: Calendário Bancário de 2026 terá 13 feriados nacionais e datas com horários especiais

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Com a maioria das datas caindo em dias úteis, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta o uso de canais digitais para evitar atrasos em pagamentos.

Os clientes bancários devem ficar atentos ao planejamento financeiro em 2026. Ao todo, o calendário oficial das instituições financeiras prevê 13 feriados nacionais em que não haverá expediente presencial nas agências. Com exceção da Proclamação da República (15 de novembro), que cairá em um domingo, todas as demais datas ocorrerão durante a semana, impactando o funcionamento de balcões e serviços de caixa.

As regras seguem a Resolução nº 4.880 do Conselho Monetário Nacional, que estabelece que sábados, domingos e feriados nacionais não são considerados dias úteis para operações bancárias. Além dos feriados, o ano reserva datas com horários de funcionamento diferenciados e o tradicional fechamento no último dia do ano.

Confira o calendário de feriados bancários para 2026:

Data Dia da Semana Feriado
16 de fevereiro Segunda-feira Carnaval
17 de fevereiro Terça-feira Carnaval
03 de abril Sexta-feira Sexta-Feira da Paixão
21 de abril Terça-feira Dia de Tiradentes
01 de maio Sexta-feira Dia do Trabalho
04 de junho Quinta-feira Corpus Christi
07 de setembro Segunda-feira Independência do Brasil
12 de outubro Segunda-feira Nossa Senhora Aparecida
02 de novembro Segunda-feira Dia de Finados
15 de novembro Domingo Proclamação da República
20 de novembro Sexta-feira Dia da Consciência Negra
25 de dezembro Sexta-feira Natal
Quarta-feira de Cinzas e fim de ano têm regras próprias

Além dos feriados integrais, o calendário bancário prevê ajustes em datas específicas de transição:

  • Quarta-Feira de Cinzas (18/02): O atendimento terá início às 12h (horário local). Em cidades onde os bancos fecham antes das 15h, a abertura será antecipada para garantir o mínimo de 3 horas de serviço presencial.

  • 31 de Dezembro (Quinta-feira): Tradicionalmente, não haverá expediente ao público no último dia útil do ano. Ocorrerão apenas operações internas de compensação entre instituições financeiras.

Vencimentos em feriados são prorrogados para o dia útil seguinte

A Febraban reforça que contas de consumo (água, luz, telefone) e carnês com vencimento em feriados ou no dia 31/12 podem ser pagos no próximo dia útil, sem incidência de juros ou multas. A maioria dos tributos já costuma vir com a data ajustada ao calendário de feriados nacionais.

Para maior comodidade, a recomendação é o uso dos canais digitais. “O uso de aplicativos e internet banking são as alternativas mais seguras e práticas, oferecendo quase todas as transações sem que o cliente precise sair de casa”, afirma Ivo Mósca, diretor da Febraban. Para quem não utiliza meios digitais, as áreas de autoatendimento (caixas eletrônicos) continuarão funcionando normalmente durante os feriados.


Com informações: Febraban – Federação Brasileira de Bancos

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