Ligue-se a nós

Congresso Nacional

Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista

Publicado

no

Seminário: Elas querem igualdade. Dep. Maria do Rosário (PT - RS)

Assunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressaltaram que, embora seja essencial a todas as sociedades, o trabalho de cuidado não remunerado continua sendo de responsabilidade quase exclusiva das mulheres.

De acordo com a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ana Luísa Barbosa, a mulher gasta, em média, mais de 21 horas por semana em afazeres domésticos e trabalhos de cuidado. Homens, por sua vez, aplicam, na média, entre 10 e 11 horas semanais a esse tipo de tarefa.

A secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, ressaltou que, entre as mulheres mais pobres, a carga de trabalho não remunerado é ainda maior. Segundo sublinhou, muitas vezes essas mulheres são mães solo e não têm condições de pagar por trabalho de cuidado. As mulheres negras também sofrem maior sobrecarga porque, segundo a secretária, além de cuidarem da própria família, trabalham como cuidadoras de outros grupos familiares.

Diante disso, Laís Abramo, coordenadora do grupo interministerial que elabora o plano nacional de cuidados, afirma que essa política púbica precisa levar em consideração os públicos prioritários, de modo a enfrentar desigualdades de classe, gênero, raça, idade e territórios.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

“O objetivo central da política e do plano nacional de cuidados que estão sendo propostos no âmbito do governo federal é transformar a atual organização social dos cuidados no Brasil, que é injusta, desigual e insustentável, uma vez que coloca sobre as mulheres a responsabilidade principal, quando não exclusiva, pela provisão dos cuidados”, disse.

Tarefa repartida

As debatedoras do seminário enfatizaram que o envelhecimento da população torna ainda mais urgente o reconhecimento do trabalho com cuidados como uma tarefa social, que deve ser repartida entre Estado, empresas, família e comunidade. Do contrário, vai se perpetuar como mais uma responsabilidade das mulheres.

O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2050, quase 23% da população terão 60 anos ou mais. Hoje, os idosos já respondem por mais de 15% dos brasileiros.

Diante desse quadro de envelhecimento populacional, a 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), defende ampliar a atuação do Estado no cuidado com os idosos.

“Eu creio que nós devemos procurar cada vez mais a profissionalização de cuidadores, a defesa de que as pessoas idosas permaneçam, tanto quanto possível, no seu ambiente familiar. Mas, para isso, a Nação brasileira tem que profissionalizar ainda mais os cuidados”, disse. Segundo a deputada, a política de saúde da família deve ter também, no seu grupo de trabalho, especialistas em gerontologia e geriatria.

Mercado de trabalho

A sobrecarga causada pelos cuidados com a família e a casa aumenta as desvantagens das mulheres no mercado de tralho. Conforme explicou a pesquisadora do Ipea Ana Luísa Barbosa, enquanto 72% dos homens estão presentes no mercado de trabalho remunerado, esse número cai para pouco mais da metade no caso das mulheres, 52%.

A secretária Laís Abramo acrescentou que 63% das mulheres que têm filhos de zero a três anos e não estão empregadas não estão sequer procurando uma ocupação. Ela ressaltou que, enquanto essa situação persistir, vai ser impossível conquistar igualdade no mercado de trabalho. A secretária também acredita que o cuidado não remunerado limita a participação das mulheres na vida pública.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90
Bancada feminina

Relatora do grupo de trabalho Política de Cuidado na Câmara, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) lembrou que, embora as mulheres correspondam a 53% da população brasileira, mais de 52% do eleitorado e a mais de 44% dos filiados a partidos políticos, somente 90 deputadas tomaram posse na Câmara em 2023. Esse número corresponde a menos de 18% das cadeiras.

O grupo de trabalho Política de Cuidado foi criado pela bancada feminina, com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas relacionadas ao tema. O seminário foi promovido pela Secretaria da Mulher.


Fato Novo com informações: Agência Câmara

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90
Continuar Lendo
Anúncio
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Congresso Nacional

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional Fonte: Agência Câmara de Notícias

Publicado

no

Por

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as plataformas digitais que usam conteúdos noticiosos a remunerar os veículos da mídia tradicional. A medida beneficia jornais, revistas, rádios e televisões legalmente estabelecidos.

A obrigação de remuneração é dirigida às plataformas digitais com mais de dois milhões de usuários no País, como Meta (dona do Instagram e do Facebook) e Google. A proposta, que tramita em caráter conclusivo e ainda vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), prevê o seguinte:

  • os valores, o modelo e o prazo da remuneração poderão ser definidos livremente entre as plataformas e os veículos de mídia, em acordos individuais ou coletivos;
  • o valor da remuneração deverá considerar: o volume do conteúdo jornalístico original produzido, a audiência das notícias nas plataformas e o investimento em jornalismo das empresas, aferido pelo número de jornalistas contratados;
  • em caso de inviabilidade na negociação, será adotada arbitragem, cuja decisão poderá ser revista após um ano se houver mudança nas condições iniciais;
  • é assegurada a equidade nas negociações entre as plataformas digitais e os veículos, independentemente do tamanho destes; e
  • o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá coibir os casos de abuso de poder econômico por parte das plataformas.

O projeto impede ainda as plataformas digitais de remover conteúdos jornalísticos com o objetivo de evitar o pagamento à mídia tradicional. Todas essas regras vão ser inseridas no Marco Civil da Internet.

Novo texto

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), ao Projeto de Lei 1354/21, do ex-deputado Denis Bezerra (CE).

O relator mudou a redação original para incluir medidas previstas nos projetos apensados (PLs 1586/21, 2950/21 e 78/22). Ele afirma que a redação proposta estabelece regras equilibradas para garantir a remuneração.

Gervásio Maia afirmou, em defesa do seu parecer, que o pagamento aos veículos noticiosos é uma “ação necessária”. Segundo ele, a concentração das receitas publicitárias em poucas empresas globais de internet impacta diretamente a qualidade das informações disponíveis para a população.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

“E como é bem sabido, a consequência de um jornalismo fraco é o enfraquecimento da democracia”, disse.


Fato Novo com informações: Agência Câmara de Notícias

Continuar Lendo

Congresso Nacional

DATASENADO: 73% dos brasileiros apoiam semana de trabalho de quatro dias

Publicado

no

Por

Pesquisa feita pelo Instituto DataSenado sobre jornada de trabalho e qualidade de vida mostra que 73% dos brasileiros acreditam que o governo deveria oferecer incentivos às empresas que adotassem a semana de trabalho de quatro dias

Para 54% da população, uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores por afetar positivamente a saúde mental das pessoas. Já 34% avaliam que não faria diferença enquanto que 9% acreditam que a situação pioraria. Os demais não souberam ou preferiram não responder.

Entre aqueles que acreditam que a redução da jornada de trabalho pioraria a qualidade de vida dos trabalhadores, a maior preocupação é com a possível diminuição da renda.

Porém, quando perguntados especificamente sobre a redução do expediente de cinco para quatro dias, sem redução de salário, cerca de metade dos brasileiros (51% ) acredita que tal iniciativa seria benéfica.

Se, por um lado, há confiança da população de que a redução da jornada traria uma melhoria na qualidade de vida do trabalhador, as opiniões se dividem no quesito produtividade. Para 35%, a produtividade aumentaria, enquanto que para 21% diminuiria e para 40% dos brasileiros a redução de jornada não faria diferença na produtividade do trabalhador.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90
Continuar Lendo

Brasil

Câmara aprova imposto de 20% para comprinhas de até US$ 50

Publicado

no

Por

Texto segue para análise do Senado Federal. Medida provisória que cria o Mover perde validade no fim desta semana

Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/5), o projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O governo federal corre para aprovar o texto até esta sexta (31/5), prazo de validade da medida provisória (MP) que criou a iniciativa.

O PL passa, agora, para análise do Senado Federal. Antes mesmo da aprovação na Câmara, o texto apareceu como pautado na sessão plenária de quarta-feira (29/5) na Casa Alta.

A proposta do governo Lula tem o apoio dos deputados, mas passou a causar discordâncias depois que o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu um “jabuti”, ou seja: um trecho com tema diferente do tratado inicialmente no projeto.

O relator incluiu no texto a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253), como aquelas feitas em plataformas como Shein e Shopee. O assunto dificultou a construção de acordo para aprovar a matéria, e uniu PL e PT contra este trecho do projeto.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação. De outro, diferentes partidos políticos se posicionam contra a taxação por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade com a população que faz compras nestas plataformas.

Átila Lira estipulou a alíquota de 20% para compras em sites internacionais de até US$ 50. “Apresentamos igualmente uma tabela progressiva instituindo alíquota de 20% para importações até U$ 50,00, além de manter a alíquota de 60%, como já é feito hoje, para importações acima de US$ 50,01”, diz trecho do parecer.

Mais cedo, nesta terça, ele revelou ter definido a alíquota em 25%, mas acabou reduzindo.

O Mover cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, e é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Alterações na proposta

Os deputados incluíram alguns dispositivos no texto substitutivo do relator da proposta. Um deles prevê a inclusão de bicicletas e bicicletas eletrônicas no regime fiscal.

“A promoção das bicicletas como meio de transporte alinha-se perfeitamente aos objetivos da transição energética. Ao adotar as bicicletas como uma opção viável e acessível, incentivamos uma forma de deslocamento que não depende de combustíveis fósseis, reduzindo significativamente a pegada de carbono e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas”, argumenta o deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

Outra questão incluída foi um trecho que estabelece uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, aplicável ao regime de concessão. “Essa cláusula traz que parte dos bens e serviços adquiridos para atividades de exploração e produção no Brasil deve ser nacional, e assegura preferência para a contratação de fornecedores brasileiros sempre que suas ofertas apresentarem condições equivalentes à de outros fornecedores convidados”, diz trecho do documento apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Fato Novo com informações: Metróples

Continuar Lendo

Mais vistas