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Câmara aprova imposto de 20% para comprinhas de até US$ 50

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Texto segue para análise do Senado Federal. Medida provisória que cria o Mover perde validade no fim desta semana

Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/5), o projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O governo federal corre para aprovar o texto até esta sexta (31/5), prazo de validade da medida provisória (MP) que criou a iniciativa.

O PL passa, agora, para análise do Senado Federal. Antes mesmo da aprovação na Câmara, o texto apareceu como pautado na sessão plenária de quarta-feira (29/5) na Casa Alta.

A proposta do governo Lula tem o apoio dos deputados, mas passou a causar discordâncias depois que o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu um “jabuti”, ou seja: um trecho com tema diferente do tratado inicialmente no projeto.

O relator incluiu no texto a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253), como aquelas feitas em plataformas como Shein e Shopee. O assunto dificultou a construção de acordo para aprovar a matéria, e uniu PL e PT contra este trecho do projeto.

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De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação. De outro, diferentes partidos políticos se posicionam contra a taxação por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade com a população que faz compras nestas plataformas.

Átila Lira estipulou a alíquota de 20% para compras em sites internacionais de até US$ 50. “Apresentamos igualmente uma tabela progressiva instituindo alíquota de 20% para importações até U$ 50,00, além de manter a alíquota de 60%, como já é feito hoje, para importações acima de US$ 50,01”, diz trecho do parecer.

Mais cedo, nesta terça, ele revelou ter definido a alíquota em 25%, mas acabou reduzindo.

O Mover cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, e é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Alterações na proposta

Os deputados incluíram alguns dispositivos no texto substitutivo do relator da proposta. Um deles prevê a inclusão de bicicletas e bicicletas eletrônicas no regime fiscal.

“A promoção das bicicletas como meio de transporte alinha-se perfeitamente aos objetivos da transição energética. Ao adotar as bicicletas como uma opção viável e acessível, incentivamos uma forma de deslocamento que não depende de combustíveis fósseis, reduzindo significativamente a pegada de carbono e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas”, argumenta o deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

Outra questão incluída foi um trecho que estabelece uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, aplicável ao regime de concessão. “Essa cláusula traz que parte dos bens e serviços adquiridos para atividades de exploração e produção no Brasil deve ser nacional, e assegura preferência para a contratação de fornecedores brasileiros sempre que suas ofertas apresentarem condições equivalentes à de outros fornecedores convidados”, diz trecho do documento apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

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No Distrito Federal, 263 armas de fogo são apreendidas por órgãos federais em 16 meses

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Considerando somente 2023, foram 202 apreensões, aumento de 88,7% em relação a 2022. Em todo o país, 13.340 armas foram apreendidas por PF, PRF e Senasp entre janeiro de 2023 e abril de 2024

No Distrito Federal, 263 armas de fogo ilegais foram apreendidas por órgãos federais de segurança desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O número é referente ao período entre janeiro do ano passado e abril de 2024, quando os itens foram retirados de circulação pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Considerando somente 2023, foram 202 apreensões no DF, um aumento de 88,7% em relação a 2022, quando 107 armas foram retiradas de circulação pelas forças federais.

Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal

Em todo o país, 13.340 armas de fogo foram apreendidas por PF, PRF e SENASP entre janeiro de 2023 e abril de 2024. Somente no ano passado, foram 10.935 apreensões, um incremento de 28% em relação a 2022 (8.466). E, nos quatro primeiros meses deste ano, mais 2.405.

O diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp (DIOP/SENASP), Rodney Silva, explica que os números registrados em 2023 e 2024 decorrem do aumento da fiscalização e das ações operacionais da PF, da PRF e das polícias militares e civis dos estados.


“O foco tem sido a prevenção das ocorrências de crimes mais graves, como mortes violentas intencionais, crimes passionais e o crime organizado, que se aproveita desse comércio ilegal de armas e, consequentemente, fortalece o tráfico de drogas, o tráfico de armas propriamente dito, tomadas de cidade e outros crimes violentos”, afirma Silva.

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Ações como o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC), que conta com aporte federal de R$ 900 milhões até 2026, e expansão dos Grupos de Investigações Sensíveis (GISE) e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO), ligados à Polícia Federal, impactaram diretamente os números de apreensões de armas de fogo no Brasil.

Os GISE foram expandidos em 2023 e passaram a operar em 21 estados. As FICCO estão em todo o país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública destinou R$ 85 milhões para o funcionamento das unidades, especialmente para pagamento de diárias, aquisição de viaturas, materiais de apoio e equipamentos tecnológicos e de inteligência.

“O desafio da segurança pública no combate ao uso ilegal de arma de fogo perpassa pelo fortalecimento da atividade de inteligência de segurança pública, a integração das forças de segurança e também a participação da sociedade na construção coletiva de soluções alternativas em busca do entendimento sobre a resolução de conflitos”, finaliza Silva.

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25 de Junho – Dia do Imigrante: A importância da miscigenação no Brasil

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Professor de História e Sociologia Pedro Rennó, da Plataforma Professor Ferretto, comenta sobre os principais movimentos migratórios no Brasil e sua importância para a nossa diversificação cultural

No próximo dia 25 de junho, o Brasil comemora o Dia do Imigrante, uma data que vai além da simples chegada de povos diferentes à nossa terra, mas também remete a todas as dificuldades enfrentadas por eles e a herança histórica e cultural que eles nos acrescentaram ao longo dos séculos.

Como o tema é frequentemente abordado em questões de provas e vestibulares, o professor de História e Sociologia, Pedro Rennó, da Plataforma Professor Ferretto – plataforma 100% online focada na preparação para o Enem e vestibulares-, explica os principais movimentos migratórios no Brasil.

“O Brasil é um verdadeiro caldeirão cultural, resultado da contribuição de imigrantes de diferentes partes do mundo”, esclarece Rennó. “Cada grupo étnico trouxe consigo não apenas sua mão de obra e costumes, mas também sua culinária e tradições, enriquecendo a cultura brasileira”, acrescenta.

Desde o século 19, imigrantes europeus como italianos e alemães desembarcaram no sul do Brasil, principalmente nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Muitos, saídos de países em guerra, com o sonho de encontrar no Brasil trabalho e prosperidade. Ao longo dos anos, eles influenciaram a agricultura, o comércio e a gastronomia local. Pratos como o churrasco gaúcho e o carreteiro catarinense são exemplos dessa herança cultural

Já no Sudeste, a chegada massiva de japoneses a partir do início do século 20 transformou a paisagem agrícola de estados como São Paulo, Paraná e Minas Gerais. “A imigração japonesa trouxe avanços significativos na técnica de cultivo, além de introduzir alimentos como o tofu e o sushi, que hoje são parte do cardápio cotidiano de muitos brasileiros”, explica Rennó.

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Além das contribuições econômicas, os imigrantes também influenciaram aspectos culturais e sociais do Brasil, promovendo festividades, como as festas de Oktoberfest em Blumenau, e tradições religiosas, como as festas italianas em São Paulo.

No século 21, bolivianos, colombianos, haitianos, chineses e venezuelanos representam as principais origens de imigração no Brasil. Ainda hoje, inclusive, o Brasil tem registrado um grande volume de entrada de imigrantes das Américas Latina e Central. Com todos esses movimentos migratórios, o Brasil cada vez mais se torna um país eclético e multicultural.

“É fundamental celebrar o Dia do Imigrante não apenas como um reconhecimento à coragem e tenacidade daqueles que deixaram suas terras em busca de novas oportunidades, mas também como um lembrete de que a diversidade é nossa maior riqueza”, afirma o docente.

Ao longo dos séculos, os imigrantes trouxeram consigo não apenas suas tradições e línguas, mas também suas culinárias distintas, enriquecendo de maneira significativa o panorama cultural do país. “Esse intercâmbio cultural não apenas fortaleceu nossa identidade nacional, mas também promoveu um ambiente de convivência harmoniosa entre diferentes etnias e culturas, moldando a sociedade brasileira de maneira profunda e duradoura”, finaliza o professor.

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Renan Filho: segredo é somar esforços para melhorar rápido nossa infraestrutura de transportes

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Renan Filho: segredo é somar esforços para melhorar rápido nossa infraestrutura de transportes

Titular da pasta dos Transportes destaca aumento nos investimentos para 2024 e a atuação para reconstruir rodovias no Rio Grande do Sul durante conversa com radialistas

O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou o aumento dos investimentos no setor de rodovias no país para 2024 no programa “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 20 de junho. Durante uma hora de bate-papo com radialistas de todas as regiões do país, ele também atualizou a situação das estradas no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, o estado gaúcho chegou a ter 125 pontos de interrupção nas rodovias federais decorrentes das enchentes. Com a atuação da pasta dos Transportes, 122 pontos já foram liberados e o trabalho segue para que, ainda neste mês, o tráfego das outras regiões seja aberto.

Em relação aos investimentos no estado, Renan Filho reiterou os repasses feitos pelo Governo Federal em 2023 e em 2024. “No ano passado, em 2023, antes dessa catástrofe, nós investimos R$ 1,38 bilhão. Já foram quase três vezes mais recursos aplicados no Rio Grande do Sul do que no ano de 2022. E este ano, com a edição da Medida Provisória, nós temos R$ 2,88 bilhões em orçamento para dar sequência a todas as obras estruturantes que estão sendo realizadas no estado”, declarou o ministro.

Mencionando a continuidade de obras estruturantes, o ministro destacou algumas, como a duplicação da BR-290, a conclusão da duplicação da BR-116, as obras do Complexo Rio dos Sinos – Scharlau, construção de pontes, as intervenções na região de Santa Maria e a travessia de Ijuí. “Agora, o trabalho é pegar a infraestrutura que foi avariada e reconstruir toda ela e tem vários tipos de obras, muitos tipos de obras diferentes. Mas, para isso, a gente tem expertise técnica, o Ministério dos Transportes conhece e o Governo Federal disponibilizou os recursos”, disse Renan Filho.

“O povo gaúcho pode ter certeza que a infraestrutura avariada será reconstruída e, mais que isso, nós daremos continuidade a todas as obras de infraestrutura para impulsionar a recuperação do estado nesses próximos anos”, enfatizou o ministro.

INVESTIMENTOS – Em todo o país, o investimento será de aproximadamente R$ 24 bilhões para cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além de otimizar 14 contratos e gerar investimento adicional de R$ 110 bilhões. “A otimização do contrato significa fazer obras paradas voltarem a andar no Brasil. Nós estamos otimizando, estamos muito otimistas. Isso vai significar mais obra para o povo brasileiro, mais investimento, mais emprego, mais capacidade de desenvolvimento, mais segurança nas estradas. É por isso que a gente aposta nesse caminho”, declarou Renan Filho.

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Com o exemplo de Minas Gerais, o ministro destacou o fortalecimento dos investimentos que resultaram na melhoria da qualidade das rodovias. “Nós voltamos a fortalecer o investimento. A boa nova é que Minas Gerais voltou a melhorar a qualidade da sua malha viária. Subiu de 42% para 51% as rodovias consideradas boas e derrubamos as ruins ou péssimas de 32% para 18%. Isso significa dizer que a estrada responde a priorização e a investimento”, exemplificou.


“Por que o Brasil está reduzindo mortes? Porque o investimento está aumentando, tanto público quanto privado. E a gente precisa aumentar mais, porque infelizmente o trânsito brasileiro é um dos que mais mata no mundo. Mas a maior parte das mortes não ocorre nas rodovias federais, ocorre dentro das cidades”, disse, ao destacar a importância dos investimentos na infraestrutura para reduzir acidentes e mortes.


CONCESSÕES DE RODOVIAS – O ministro Renan explicou, ainda, sobre os leilões para a concessão de rodovias previstos para o segundo semestre deste ano. “Este ano a gente espera fazer 12 leilões de concessão de rodovia. O termo não é privatização, porque privatização significa venda. O segredo é somar esforços. Mais recursos públicos, que o presidente Lula garantiu com a PEC da Transição e com o novo arcabouço fiscal, e maior capacidade de atrair investimento privado para melhorar mais rápido a nossa infraestrutura”, afirmou o titular dos Transportes.

“A gente não vende a rodovia, a gente concede, o privado recebe aquele ativo, faz investimentos e depois do final do contrato ele retorna para o poder público. Porque a nossa constituição diz que estradas são bens inalienáveis, eles não podem ser vendidos”, explicou.

Um dos destaques neste ano foi a realização do primeiro leilão de 2024 do trecho Belo Horizonte – Juiz de Fora da BR-040. O próximo leilão no estado mineiro está previsto para o dia 29 de agosto. “A gente vai realizar agora, marcado para agosto, o leilão da BR-381, que é conhecida como a ‘rodovia da morte’, de Belo Horizonte até Governador Valadares. Essas duas rodovias vão levantar R$ 10 bilhões de investimento em infraestrutura porque, como tem alto fluxo, elas precisam de um investimento maior”, disse Renan.


Em uma explicação sobre os contratos de concessão de rodovias, o ministro esclareceu sobre a execução das obras pelo vencedor do leilão. “Os contratos são de 25 anos e as obras acontecem sobretudo entre o terceiro e o décimo ano do contrato. O vencedor do leilão precisa detalhar os projetos, retirar licenças ambientais, conhecer o trecho, se preparar para fazer a obra. Agora, nos novos leilões, só há cobrança depois do restabelecimento completo da qualidade do pavimento existente. E aí há um investimento já inicial”, disse.

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O programa “Bom Dia, Ministro” é realizado semanalmente em uma parceria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Participaram do programa desta quinta-feira a Rádio Nacional de Brasília (EBC); Rádio Cidade em Dia (Criciúma/SC); Rádio Itatiaia (Belo Horizonte/MG); Rádio CBN (Goiânia/GO); Rádio Gaúcha Serra (Caixas do Sul/RS); Rádio Bandeirantes (São Paulo/SP) e Rede Aleluia.

Confira os principais pontos da entrevista

RODOVIAS GAÚCHAS – O impacto foi muito grande, mas a resposta também foi rápida e o estado do Rio Grande do Sul gradativamente vai se recuperando nessa grande catástrofe. Quase R$ 3 bilhões para 2024 contra R$ 500 milhões no ano de 2022, essa é a grande diferença e por isso as pessoas começam a perceber no Brasil inteiro a recuperação das rodovias federais. No primeiro momento, nós limpamos as rodovias e restabelecemos o fluxo. Houve uma avaria da própria infraestrutura e em parcelas delas, das estradas, nós vamos ter que reconstruir toda a infraestrutura. A gente tem recurso para isso. O fundamental é que as pessoas saibam que, em trechos das grandes cidades, a gente já vive alguma dificuldade de trânsito com a infraestrutura sem a avaria, com a infraestrutura avariada isso aumentou mais a dificuldade, mas não houve interrupção que interrompesse, por exemplo, o abastecimento de alimentos, de remédios, a chegada de combustível.

CONCESSÕES – Conceder rodovias é o caminho adotado no mundo inteiro, inclusive nos países mais ricos. A gente concede as rodovias onde estão colocados os maiores fluxos. Muitas vezes quem paga, sobretudo, é o setor produtivo, que não reclama, porque o pedágio é muito barato perto de um pneu furado. Então, se a rodovia estiver em boas condições, isso reduz o custo do Brasil. Nós vamos licitar a BR-040 entre Goiás e Minas Gerais, também que é o que chamamos de Rota dos Cristais, que sai de Belo Horizonte até Cristalina, aqui no entorno de Brasília. Tem a Rota Sertaneja, que são as BR-153 e 262, entre Goiás e Minas Gerais. Tem a Rota do Zebu, que é a BR-262, que liga o Triângulo Mineiro a Belo Horizonte. Tem dois lotes de rodovias do Paraná, o ano passado nós licitamos dois, esse ano vamos licitar mais dois. Tem também a Rota Verde, que é lá a BR-060 e a BR-452, ali na região de Jataí, em Goiás, e a Rota Agronorte, que é a BR-364, cortando o estado de Goiás, todo o Mato Grosso, chegando até o estado de Rondônia. Só esses leilões visam levantar R$ 61 bilhões de investimentos.

MORRO DOS CAVALOS – O Morro dos Cavalos tem uma rodovia que é externa ao Morro e a ideia é construir um túnel para garantir mais segurança para as pessoas. É uma obra que deve gerar em torno de R$ 1 bilhão. Nós conversamos com a bancada federal ontem e estamos utilizando o contrato de concessão da BR-101. A utilização desse contrato vai garantir uma série de obras novas na BR-101 que totalizarão R$ 8 bilhões e essa obra do Morro dos Cavalos estará inserida. Esse processo ainda não está 100% concluído porque nós ainda estamos dialogando com o Tribunal de Contas da União para garantir as condições da inclusão dessas obras e a otimização do contrato. A BR-101 é uma rodovia muito importante no país todo e é a principal conexão.

BR-381 – O leilão é em agosto e eu queria dizer que a expectativa do Ministério dos Transportes é que dessa vez o leilão vai ser exitoso. Nós vamos levantar ali um volume de investimentos capaz de duplicar desse ponto onde nós vamos fazer as obras públicas até Governador Valadares e transformar a rodovia da morte numa rodovia muito mais segura para as pessoas, muito mais ágil para o cidadão de maneira geral e para a economia. Estamos animados tanto para fazer a obra pública quanto para ter um leilão exitoso e virarmos a página histórica desses desafios que o povo mineiro e brasileiro, porque a 381 é uma rodovia importante para o Brasil, é importantíssima para o desenvolvimento do país como um todo.

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ROTA BRASÍLIA – GOIÂNIA – Nós estamos discutindo a otimização do contrato dessa rota Brasília – Goiânia, que é uma rota viável e que permite novos investimentos. A otimização do contrato pode garantir a obra mais rápido. O anel rodoviário de Goiânia já tem projeto e ele poderia ser reinserido nesse contrato de concessão, isso está em discussão. E as outras, a Concebra, as outras concessões de Goiás, que estão com algum desequilíbrio, alguns trechos serão relicitados, como por exemplo a 262, a Roda Zebu, que é aquela que liga o triângulo até Belo Horizonte, e outros, os contratos serão otimizados. O Brasil fez, historicamente, 24 concessões apenas da década de 90 até hoje, uma por ano, era muito pouco. Veja que a gente está tentando fazer 10 leilões esse ano, para aumentar a capacidade do investimento privado em infraestrutura, porque o Brasil precisa. Agora, dessas 24 que fez para trás, pela curva de aprendizagem, uma parte dessas concessões estavam desequilibradas. Nós estamos otimizando esses contrato.

CAXIAS DO SUL – Nós vamos fazer investimentos estruturantes nas rodovias, além de reconstruir, a reconstrução será com obras mais resilientes. Por exemplo, a ponte sobre o Caí a qual você se referiu ali entre Nova Petrópolis e Caxias, ela será uma ponte mais elevada com cerca de um metro e vinte de elevação com relação à ponte anterior por conta da elevação do rio que também foi a mais alta. Vamos instalar uma ponte para as pessoas terem uma passagem mais fácil entre Caxias e Nova Petrópolis. Faremos também várias outras obras de contenção de encostas. Na BR-470 são as obras mais importantes ali entre Bento Gonçalves e Veranópolis, uma estrada que precisa de obra de contenção. Nessa Medida Provisória que o presidente Lula editou, de R$ 1,2 bilhão tem um bom volume de obras para contenção de encostas, que são obras das mais caras, mas são obras muito importantes e muito relevantes.

OTIMIZAÇÃO – Com isso, a gente vai ter condição de botar todos esses contratos desequilibrados para voltar a performar. O primeiro vai ser a Eco101 lá no Espírito Santo, mas também tem a BR-163 em Mato Grosso do Sul, tem a BR-116 na Bahia, a Via Bahia, que é considerada uma das piores rodovias do país. Então a otimização do contrato significa fazer obras paradas voltarem a andar no Brasil, porque a tentativa anterior que era a relicitação na verdade virou um eufemismo para obra parada, tentava se licitar, não conseguia e as pessoas ficavam com a obra parada, então nós estamos otimizando, estamos muito otimistas com isso.

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