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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia

Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Proposta será enviada à sanção presidencial

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais

Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas

Além da proposta que altera o Código de Trânsito, um projeto em análise na Câmara susta a resolução do Contram que permitiu instrutores autônomos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário

O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, também negou risco à segurança no trânsito

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas

Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país

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