Quinta, 08 de Outubro de 2026

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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família

Proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais

Proposta segue para análise do Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho

Proposta segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho

Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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59

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