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Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Violência virtual cometida com uso da IA ganha nova definição; matéria será enviada ao Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal

Audiência pública na Câmara discute se a medida fere ou não as cláusulas pétreas da Constituição

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Governo quer fim da escala 6x1 e redução de jornada sem transição, afirma Boulos

Ministro participou de audiência pública sobre o tema na Câmara nesta quarta-feira

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Frentes parlamentares criticam fim da "taxa das blusinhas" e apontam concorrência desleal

Presidente das duas frentes diz que a medida prejudica o setor produtivo e o comércio nacional

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação

A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos

Douglas Gomes/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso

Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Câmara Há 3 meses

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação

Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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