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Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças

Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados

Audiência na Câmara debateu prevenção da cegueira e acesso à reabilitação visual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs

Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara

Joédson Alves/Agência Brasil

Câmara Há 3 meses

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

O texto será enviado à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

Texto segue para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

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