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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura

Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão

O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada

Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV

Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate

O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Petrobras e postos negam responsabilidade pela alta dos combustíveis

Em audiência, representantes do setor culpam instabilidade global e defendem mudanças estruturais para conter preços ao consumidor

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência

Entre as reclamações estão falta de vagas e dificuldades na emissão digital

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