O líder do governo na CPMI, deputado Paulo Pimenta, declarou que a quadrilha se fortaleceu durante a gestão anterior, que teria afrouxado regras e arquivado investigações....
O texto permite que deputados e senadores autorizem prisões de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta, além de exigir autorização prévia para que...
O projeto de lei, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, isenta mulheres de pagar despesas em ações penais contra agressores, presumindo a falta de recursos...
Senado aprova projeto que impõe regras rigorosas às big techs para proteger crianças na internet. Texto prevê controle parental, exclusão de conteúdos abusivos, proibição de perfis...
PL 2628/2022, aprovado pela Câmara, cria regras para proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios na internet. Proposta prevê autoridade nacional autônoma, verificação de idade e...
Deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ) oficializa Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. Iniciativa visa proteger a separação entre Estado e religião, combater...
Senadores retornam do recesso de olho nas pautas que promovem justiça social Com a retomada dos trabalhos legislativos, os senadores do Partido dos Trabalhadores se preparam...
Distrito Federal registra 102.940 inscrições no Concurso Público Nacional Unificado 2, sendo 62,9% mulheres. Edital prevê ações afirmativas e busca promover equidade no acesso ao serviço...
Com retorno marcado para terça-feira (5), Congresso retoma atividades com debates sobre isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, anistia a golpistas de...
Comissão do Esporte aprova projeto que cria cadastro nacional com entidades esportivas punidas por atos racistas. Sanções incluem impedimento de contratos com governo e recebimento de...
