Audiência pública na Câmara buscou levantar os gargalos para o escoamento da safra brasileira Técnicos do governo que participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados...
Uma comissão de juristas entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma sugestão de projeto de lei para atualizar todo o Código Civil brasileiro A entrega foi feita...
Há 40 anos, um dos maiores movimentos populares da história do Brasil foi decisivo para o fim da ditadura militar iniciada com o golpe de Estado...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a candidatura de militares será debatida em sessão temática no Plenário nesta quinta-feira (25), às 14h A PEC...
A proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas (PEC 10/2023), aprovada nessa quarta-feira...
Exigência já consta de regulamentações da Anvisa; texto precisa ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde...
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum, motivada pela obstrução de senadores da oposição...
Câmara aprova crédito fiscal para óleo de milho e derivados, e PSOL critica falta de debate
Projeto de Lei de Erika Hilton propõe assistência gratuita a entregadores agredidos por clientes em plataformas de apps