Tribunal manteve cláusulas do acordo anterior e considerou paralisação legal, mas autorizou desconto de dias parados; trabalhadores devem retornar ao trabalho nesta quarta-feira. O Tribunal Superior...
TJDFT fundamenta decisão na proteção integral à criança e ao adolescente, seguindo portaria que restringe visitas de menores apenas a filhos do apenado. A 2ª Turma...
TJDFT reitera que área é patrimônio público destinada ao sistema rodoviário e valida demolições sem obrigatoriedade de indenização ou realocação. A 4ª Turma Cível do Tribunal...
Mobilidade urbana no Distrito Federal avançou com a renovação de veículos, expansão de ciclovias e investimentos em terminais rodoviários. O Distrito Federal encerra o ano de...
Iniciativa visa valorizar a diversidade cultural e ampliar políticas públicas para expressões de fé, respeitando o princípio do Estado laico. O presidente Luiz Inácio Lula da...
Terceiro ano da gestão Lula é marcado por leis de igualdade salarial, ampliação do atendimento no SUS e recorde de investimentos no enfrentamento à violência Ao...
Presidente classificou o episódio como “inadmissível” e ordenou apuração imediata; câmeras registraram o homem desferindo socos contra a ex-namorada e o filho de quatro anos O...
Central de Atendimento à Mulher completa 20 anos com ampliação de canais digitais e foco no acolhimento humanizado para romper ciclos de violência O Ligue 180...
Parceria entre ONG Acao da Cidadania, MDS e Conab garante 5 mil toneladas de alimentos para beneficiar 2 milhoes de pessoas A campanha Natal sem fome...
Texto exclui condenados por tentativa de golpe de Estado, crimes hediondos e agressores de mulheres; regras favorecem mães e pessoas com doenças graves O presidente Luiz...
