STF exigiu regras transparência e rastreabilidade A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras...
General relatou conversa a Mauro Cid, auxiliar de Bolsonaro O general da reserva Mário Fernandes (foto), um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou...
Os brasileiros no país vizinho serão detidos e colocados à disposição da justiça local para o processo de extradição A Justiça da Argentina ordenou, nesta sexta-feira...
Ministro descartou anistia a criminosos O atentado cometido na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como fonte de estímulo, segundo o...
Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz...
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando...
Presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes participaram de audiência no Salão Branco O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso,...
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na...
Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes...
Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do...
