Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul...
Registros serão analisados agora por juiz eleitoral A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem...
Ministro aumentou multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15)...
Lançada cartilha do Núcleo de Defesa da Mulher O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesta quarta-feira (7), a...
Com decisão, Lula pode permanecer com relógio recebido em 2005 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os...
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência...
Cidadão poderá ligar para número 1491 A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos...
Campanha eleitoral começa no dia 16 e seguirá resolução do TSE Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados...
Ministro preside reunião de conciliação no Supremo O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal...