Após nove anos de repetidos adiamentos, por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de...
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios O...
Telefone (61) 3465-8200 passa a ser específico para quem liga de outros estados; no DF, segue valendo o Disque Defensoria (129) A Defensoria Pública do Distrito...
Atendimento prestado na Defensoria Pública tem como objetivo garantir a educação infantil do DF para crianças de até 5 anos O Espaço Conciliar, da Defensoria Pública...
Os ministros entenderam que o usuário deve ser diferenciado de traficante, mas a quantidade de maconha será definida nesta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
Em uma parte de mata pertencente ao instituto cultural Ricardo Brennand, no Recife, em Pernambuco, é comum que moradores do bairro entrem ali para colher jaca, jamelão...
Legislação regula direitos e deveres do nascimento até a morte. Direitos dos animais, novas formas de família, proteção no ambiente virtual e inteligência artificial são alguns...
Em debate com estudantes da Universidade de Oxford, o presidente do STF voltou a declarar apoio à regulamentação das plataformas digitais Enquanto o Congresso Nacional brasileiro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (21) para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais O...
Deputada eleita pelo Amapá foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral por gasto ilícito de dinheiro público O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, nesta quarta-feira (19/6), o...