Cimi diz que autores dos disparos são policiais militares O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça, nesta quarta-feira (18), na Terra...
Alteração de seções eleitorais é uma das medidas para evitar coação No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a...
Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos...
Presente no dia a dia do brasileiro, legislação foi criada em 1990 e atua para inibir práticas comerciais ilegais, além de contribuir para a resolução de...
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O pedido foi feito por vias administrativas. A justificativa seria para que os usuários não confundissem os fakes com perfis oficiais do STF O Supremo Tribunal...
No plenário virtual, demais ministros poderão se manifestar sobre a decisão de bloquear o X do Brasil, após embates com Elon Musk A Primeira Turma do Supremo...
Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07 O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para...
