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Comunidades em GO e AM recebem autodefinição como quilombolas em cerimônia na Fundação Palmares

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Em aniversário de 37 anos da Fundação Palmares, comunidades de Antinha de Baixo (GO) e Baixa da Xanda (AM) receberam certificados de autoreconhecimento quilombola. Documentos garantem proteção jurídica e acesso a políticas públicas

Em um momento simbólico de celebração da identidade e resistência negra, a Fundação Cultural Palmares entregou, nesta sexta-feira (22/08), certificados de autoreconhecimento de comunidades remanescentes de quilombo para moradores de Antinha de Baixo (GO) e da Baixa da Xanda (AM). A solenidade ocorreu em Brasília, no aniversário de 37 anos da fundação, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente da Palmares, João Jorge Santos Rodrigues.

Antinha de Baixo: “Eu nasci lá”

O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, representou a comunidade de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), ao receber das mãos das autoridades o documento que reconhece a identidade quilombola.

“Eu nasci lá, meus pais e avós também. Aprendi com eles a plantar mandioca, arroz, a cuidar do canavial. Era tudo mais farto: chovia mais, tinha água nos córregos”, relembrou, emocionado.

O certificado é o primeiro passo legal para o processo de titulação fundiária. Ele habilita o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a iniciar o estudo antropológico que comprovará a ocupação tradicional da comunidade, antes conhecida como “Antinha dos Pretos”.

Proteção contra despejo e disputa judicial

A comunidade enfrenta uma disputa fundiária desde os anos 1940. Em um momento crítico, 28 famílias foram ameaçadas de despejo em favor de espólios de produtores rurais. Com a certificação da Palmares, o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua remessa à Justiça Federal, suspendendo a desocupação.

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“Estivemos bem próximos de perder nossa casa. O certificado nos defende”, afirmou Willianderson Moreira, liderança comunitária e descendente quilombola.

Baixa da Xanda: raízes culturais no Amazonas

Também foi certificada a comunidade urbana de Baixa da Xanda, em Parintins (AM), berço do tradicional Boi Garantido.

Maria do Carmo Monteverde, de 86 anos, aposentada e descendente direta dos fundadores do grupo, emocionou-se ao lembrar da história familiar: “Nossa história é do século 19. Eu sou uma raiz desse lugar.”

Ao lado de sua filha, Magali (55), ela celebrou a vitória como um ato de reparação e preservação da memória de avós, bisavós e tataravós.

Mais de 200 certificados expedidos nos últimos dois anos

Desde 2023, a Fundação Palmares já expediu mais de 200 certificados de autoreconhecimento, um instrumento fundamental para garantir:

  • Defesa jurídica contra despejos;
  • Acesso a políticas públicas de saúde, educação e habitação;
  • Avanço nos processos de regularização fundiária.

Fortalecimento da luta contra o racismo

Durante o evento, o primeiro presidente da Palmares, Carlos Alves (85), afirmou que a plenitude democrática só será alcançada “quando as diferenças desaparecerem”.

A ministra Margareth Menezes destacou o papel da cultura na soberania nacional:
“Precisamos fortalecer a salvaguarda dos nossos valores. A valorização da obra negra é essencial para o Brasil.”

Novas iniciativas anunciadas

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Foram lançadas duas ações estratégicas:

  1. Parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para criar uma plataforma nacional de documentação de povos quilombolas e terreiros;
  2. Cartilha de denúncias antirracistas, com orientações para combater a discriminação.

 


Com informações: Agência Brasil

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1 comentário

1 comentário

  1. Myriam Beer

    25/08/2025 em 14:54

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Inflação de janeiro: Conta de luz e passagens aéreas puxam IPCA-15 para baixo

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Prévia da inflação oficial fecha em 0,20% no primeiro mês de 2026; acumulado de 12 meses atinge 4,5%, tocando o teto da meta estabelecida pelo governo

A inflação brasileira começou o ano de 2026 perdendo fôlego. O IPCA-15, considerado a prévia da inflação oficial, fechou janeiro em 0,20%, uma queda em relação aos 0,25% registrados em dezembro. O alívio no bolso dos brasileiros veio, principalmente, de dois itens essenciais: a energia elétrica e o setor de transportes.

Com este resultado, o índice acumula 4,5% nos últimos 12 meses, exatamente o limite máximo da meta de inflação (que é de 3% com margem de 1,5 p.p.). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (23 de janeiro de 2026) pelo IBGE.

O alívio: Energia e Passagens Aéreas

O grupo Habitação (-0,26%) foi o grande destaque positivo do mês. A queda foi impulsionada pela conta de luz, que recuou 2,91%. A explicação é técnica: a Aneel alterou a bandeira tarifária de amarela para verde, eliminando a taxa extra de R$ 1,885 a cada 100 kWh que estava sendo cobrada no mês anterior.

No grupo Transportes (-0,13%), o destaque foi a queda de 8,92% nas passagens aéreas. Além disso, medidas locais, como a “tarifa zero” aos domingos e feriados em Belo Horizonte, ajudaram a reduzir o custo dos ônibus urbanos.

O alerta: Alimentos e Combustíveis

Se por um lado a luz baixou, por outro, comer em casa ficou mais caro. Após sete meses de queda, os alimentos voltaram a subir (0,21%), com altas expressivas no tomate (16,28%) e na batata-inglesa (12,74%).

Já os combustíveis subiram 1,25% no período da coleta, sendo a gasolina a vilã individual da inflação no mês. No entanto, o cenário deve melhorar em fevereiro, já que a Petrobras anunciou hoje um corte de 5,2% no preço da gasolina para as distribuidoras.

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IPCA-15: Entenda os números de janeiro

Setor Variação (%)
Saúde e cuidados pessoais + 0,81%
Comunicação + 0,73%
Alimentação e bebidas + 0,31%
Educação + 0,05%
Transportes – 0,13%
Habitação – 0,26%

Diferença entre IPCA-15 e IPCA

A prévia (IPCA-15) utiliza a mesma metodologia do índice oficial, mas coleta os preços entre o meio do mês anterior e o meio do mês atual. Para moradores de Brasília e Goiânia, os dados são especialmente relevantes, pois as duas capitais fazem parte das 11 localidades onde a pesquisa é realizada.

O IPCA “cheio” (fechado) de janeiro, que abrange mais cidades e o mês completo, será divulgado no dia 10 de fevereiro.


Com informações: IBGE, Agência Brasil

 

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Atenção, aposentados: Prazo para ressarcimento de descontos indevidos termina em 14 de fevereiro

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Com mais de R$ 2,8 bilhões já devolvidos a 4,1 milhões de brasileiros, o INSS alerta que cerca de 3 milhões de pessoas ainda não solicitaram o reembolso de fraudes cometidas por associações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz um alerta decisivo para aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos associativos não autorizados em suas folhas de pagamento: o prazo final para solicitar o ressarcimento administrativo termina no dia 14 de fevereiro de 2026. Em entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, o presidente do órgão, Gilberto Waller, reforçou que o governo prorrogou a data para garantir que ninguém fique no prejuízo.

Até o momento, a operação já alcançou números históricos. Cerca de 6,2 milhões de segurados contestaram os valores, e 4,1 milhões já receberam o dinheiro diretamente em suas contas bancárias. No entanto, a estimativa é de que 3 milhões de beneficiários ainda tenham valores a receber e não procuraram o órgão.

Como garantir a devolução do seu dinheiro

O processo é gratuito e pode ser feito sem sair de casa

Para receber os valores de volta, o segurado não precisa contratar advogados ou entrar na justiça. O INSS disponibilizou três canais oficiais para a contestação:

  1. Meu INSS (Site ou Aplicativo): Acesse o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Ao clicar no botão “Não autorizei o desconto”, a contestação é registrada automaticamente.

  2. Central 135: Ligação gratuita de segunda a sábado, das 7h às 22h.

  3. Correios: Mais de 5 mil agências em todo o país oferecem atendimento assistido e gratuito para quem tem dificuldade com canais digitais.

Operação de guerra contra as fraudes

Bloqueios bilionários e responsabilização de associações

Pela primeira vez na história, o INSS tomou a iniciativa de realizar o ressarcimento administrativo antes mesmo da conclusão de processos judiciais, visando proteger o elo mais fraco da corrente: o aposentado. O esforço é coordenado entre o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

Para garantir que o dinheiro devolvido não saia dos cofres públicos, a Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve liminares para o bloqueio de bens das associações envolvidas. Os valores impressionam:

  • R$ 2,8 bilhões bloqueados em uma primeira ação cautelar.

  • R$ 3,5 bilhões em uma segunda ação movida pela AGU.

  • R$ 500 milhões encontrados na conta pessoal do dono de uma única associação.

Novo Piso Previdenciário: R$ 1.621,00 em 2026

Reajuste injetará R$ 30 bilhões na economia brasileira

Além do ressarcimento, Gilberto Waller confirmou os detalhes do reajuste dos benefícios para este ano. Acompanhando a valorização do salário mínimo, o piso do INSS subiu para R$ 1.621,00.

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Os novos valores começam a ser pagos hoje, 26 de janeiro, atingindo 21,9 milhões de beneficiários que recebem o piso e 6,4 milhões de pessoas assistidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para quem recebe acima do salário mínimo, o reajuste será baseado no INPC, com índice oficial previsto para divulgação pelo IBGE nos próximos dias.


Com informações: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Agência Brasil

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Petróleo lidera exportações brasileiras pelo 2º ano e deve atrair US$ 21 bi em 2026

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Com vendas externas de US$ 44,6 bilhões, o óleo bruto supera a soja na balança comercial; IBP prevê que o Brasil atinja produção recorde de 4,2 milhões de barris por dia até 2028

Pelo segundo ano consecutivo, o petróleo bruto consolidou-se como o principal produto da pauta de exportações do Brasil. Dados oficiais da balança comercial de 2025 revelam que o setor alcançou US$ 44,6 bilhões em vendas externas, superando gigantes tradicionais como a soja e o minério de ferro. O desempenho reafirma a resiliência da indústria nacional e o papel estratégico do pré-sal no mercado global.

Segundo o estudo Outlook IBP 2025-2029, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, o setor vive um “ponto de inflexão”. Além de garantir a estabilidade cambial, a indústria de óleo e gás injetou mais de R$ 98 bilhões em royalties e participações especiais nos cofres públicos recentemente, sendo vital para o financiamento de políticas sociais e de infraestrutura.

Ranking das Exportações Brasileiras (2025)

O petróleo bruto lidera a lista com uma vantagem competitiva sobre o complexo da soja, conforme mostram os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):

Posição Produto Valor (US$ FOB)
Óleos brutos de petróleo 44.668.931.050
Soja (mesmo triturada) 43.531.167.006
Minérios de ferro e concentrados 26.271.709.957

O Brasil como porto seguro energético

Estabilidade frente às tensões geopolíticas na América do Sul

O protagonismo brasileiro ganha tração em meio à volatilidade internacional, especialmente com as incertezas políticas na Venezuela. Roberto Ardenghy, presidente do IBP, destaca que o Brasil se posiciona como o 8º maior produtor mundial, oferecendo confiabilidade e segurança energética.

Um diferencial competitivo é a pegada de carbono: a extração no pré-sal brasileiro emite apenas metade da média mundial de CO₂, atraindo investidores focados em critérios ambientais e de eficiência operacional.

Projeções de expansão e novos investimentos

O IBP projeta um ciclo de crescimento robusto para o próximo quadriênio, com destaque para o ano de 2026:

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  • Investimentos: Espera-se um pico de US$ 21,3 bilhões em exploração e produção (upstream) já em 2026.

  • Produção: A meta é atingir 4,2 milhões de barris por dia até 2028.

  • Empregos: O setor deve sustentar mais de 483 mil postos de trabalho diretos e indiretos no próximo ano.

  • Arrecadação: Até 2029, as receitas governamentais provenientes do setor podem chegar a US$ 42,3 bilhões anuais.

Transição Energética e Inovação

O setor de óleo e gás também está financiando a mudança da matriz energética brasileira. O país já é o 2º maior produtor de biocombustíveis e avança em tecnologias de Captura e Armazenamento de Carbono (CCUS). Além disso, o potencial para eólicas offshore no litoral brasileiro é estimado em 1.200 GW, consolidando o Brasil como um líder na economia de baixo carbono.


Com informações: IBP, MDIC, Governo Federal

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