Meio Ambiente
Conselhos de Biologia repudiam projeto que derruba proteção a campos naturais
O repúdio dos Conselhos de Biologia ao PL 364/2019 reflete a preocupação com o retrocesso na proteção dos campos naturais brasileiros, considerando o impacto incalculável na conservação dos ecossistemas não florestais
Colegiados que representam mais de 10 estados publicam pareceres se posicionando contra a aprovação do PL 364/2019: “Retrocesso inaceitável”
Os Conselhos Regionais de Biologia da 1ª Região (São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), 3ª Região (Rio Grande do Sul), 4ª Região (Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal), da 5ª Região (Pernambuco, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte), 9ª Região (Santa Catarina) e Conselho Federal de Biologia (CFBio) emitiram pareceres que repudiam a aprovação do Projeto de Lei 364, de 2019 (PL 364) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ocorrida há três semanas. Para os biólogos, o impacto da proposta é incalculável à proteção da vegetação nativa brasileira, pois há vários ecossistemas com formação não florestal, entre eles os ambientes do Pantanal e do Pampa.
O documento traça um histórico da tramitação do projeto de lei, cuja proposta nasceu no Senado, mas foi rejeitada, após participação, inclusive de membros do Conselho de Biologia, participarem de audiência pública onde foi mostrado que o projeto coloca em risco os campos naturais do país. Rejeitado no Senado, o mesmo projeto foi apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) em 2019 e avançou na Câmara, sendo aprovado na CCJ com modificações que pioraram o que já era ruim no texto.
O documento aponta que o texto aprovado irá repercutir de forma negativa em todos os seis biomas do País, inclusive nas áreas de preservação permanente e reserva legal. “Se prevalecer o ordenamento jurídico desse texto, retrocederíamos a um patamar inaceitável, desqualificando toda a riqueza e importância das inúmeras formações herbáceas, subarbustivas e arbustivas que encontramos nos biomas nacionais”. Ainda segundo o CRBio 9, se exitosa, a proposta recolocará o Brasil no patamar da legislação da década de 30 do século passado. Naquele tempo, o Código Florestal restringia a proteção legal somente às áreas de florestas que o Estado previamente indenizava o proprietário.
Leia aqui a nota da CRBio 9 na íntegra.
Fato Novo com informações: Eco Jornalismo
Relatório destaca oportunidades em justiça, tecnologia e resiliência
Embora apenas 17% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) devem ser alcançados até 2030, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) vem desenvolvendo relatórios que elencam sinais de mudanças positivas no mundo. Batizado de Signals Spotlight, eles trazem algumas doses de otimismo ao mesmo tempo em que se reconhece que o cenário atual é preocupante.
Vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), o Pnud publicou a primeira edição do relatório no ano passado. Nesta segunda-feira (22), a segunda edição foi lançada no Rio de Janeiro, como parte da programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20.
Entre os sinais positivos, menciona-se o reconhecimento crescente da necessidade de alternativas aos modelos econômicos atuais e a criação de órgãos públicos voltados para o futuro, superando o imediatismo dos ciclos eleitorais. O relatório também observa que direitos da natureza começam a ser reconhecidos em constituições, leis e até conselhos corporativos.
Além disso, são apontados avanços promissores na inteligência artificial, na cooperação multilateral para exploração do espaço e no fornecimento de energia elétrica limpa. Foram também identificados indicadores de que há um maior engajamento político e envolvimento na democracia.
“A esperança num futuro melhor impulsionou historicamente o desenvolvimento e o progresso das humanidades. Se não houvesse esperança, não estaríamos onde estamos agora”, disse o representante do Pnud, Marcos Athias Neto. O lançamento do relatório no Rio de Janeiro reforça o papel do G20 como um foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. O grupo reúne as 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana.
Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20 e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul. Até lá, há uma série de eventos preparatórios. Particularmente nesta semana, a capital fluminense sedia não apenas a Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, mas diversos outros encontros em uma intensa programação.
Rede de coleta
O Signals Spotlight é resultado de análises de sinais de mudanças coletados por uma rede de funcionários do Pnud distribuídos em todo o mundo. São mais de 300 pessoas realizando um monitoramento contínuo para identificar tendências emergentes relacionadas ao desenvolvimento e ideias inteligentes para enfrentar desafios globais de longo prazo. O trabalho é realizado dialogando com a Agenda 2030, que fixou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelos 193 estados-membros da ONU na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ocorrida em 2015.
Na nova edição, que está disponível para acesso online, três tópicos ganham centralidade: oportunidades para a justiça entre espécies, oportunidades para o uso da tecnologia de forma responsável e oportunidades para comunidades conectadas e resilientes. Ela também busca antecipar discussões focadas na equidade intergeracional (justiça entre gerações), que devem ganhar centralidade na Cúpula do Futuro da ONU, agendada para ocorrer em setembro.
“Com a proliferação de conflitos, a aceleração das mudanças climáticas e a polarização separando as pessoas, o Signals Spotlight observa que é fácil se convencer de que o mundo está num caminho sem volta. Mas a publicação fornece uma nova perspectiva, a qual deixa claro que o futuro não está predeterminado – vivemos em um mundo de possibilidades”, registra nota divulgada pelo Pnud.
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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil
Áreas ficam na Paraíba, Pernambuco e no Rio Grande do Norte
Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.
A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.
“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.
Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a pesquisa.
Recursos internacionais
“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.
Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.
Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.
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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil
Segundo relatório da Nasa, o Brasil poderá se tornar inabitável devido aos efeitos do aquecimento global
Um relatório da Nasa, agência espacial norte-americana, revela cenário alarmante para o Brasil: dentro de 50 anos, o país poderá se tornar inabitável devido aos efeitos do aquecimento global.
Utilizando dados de satélite, a Nasa mapeou as áreas mais vulneráveis do planeta, destacando o Brasil como uma das regiões que enfrentarão mudanças climáticas graves.
Segundo a agência espacial, o estudo identifica áreas que se tornarão inabitáveis, bem como aquelas em que a vida poderá deixar de se formar.
Entre as regiões mais afetadas, estão o sul da Ásia, o Golfo Pérsico, a China e o Brasil. Em fevereiro deste ano, a Nasa já havia relatado aumento de 1,5ºC na temperatura média global.
Veja os principais motivos para a possível inabitabilidade no Brasil
Aumento do nível do mar
O derretimento de geleiras e calotas polares está elevando o nível do mar, ameaçando cidades costeiras, como o Rio de Janeiro. A elevação do mar pode deslocar populações e causar danos significativos às infraestruturas.
Eventos climáticos extremos
Ondas de calor, secas prolongadas, inundações e furacões se tornarão mais frequentes e intensos. Esses eventos extremos podem devastar a agricultura, danificar infraestruturas e impactar gravemente a saúde humana.
Mudanças nos padrões de precipitação
Regiões áridas podem se tornar ainda mais secas, enquanto outras enfrentarão chuvas torrenciais, resultando em inundações e erosão do solo. O Nordeste brasileiro já enfrenta desafios significativos relacionados à escassez de água.
Acidificação dos oceanos
O aumento de dióxido de carbono na atmosfera está tornando os oceanos mais ácidos, prejudicando a vida marinha. Isso afeta especialmente corais e crustáceos, que são cruciais para os ecossistemas oceânicos.
Perda de biodiversidade
As mudanças climáticas podem levar à extinção de diversas espécies de plantas e animais, desestabilizando ecossistemas inteiros. Estima-se que a Amazônia possa perder até 60% de suas espécies até o fim do século.
Impactos na saúde humana
O calor extremo, a poluição do ar e a disseminação de doenças, como malária e dengue, aumentam o risco de problemas de saúde respiratórios, cardiovasculares e infecciosos.
Impactos socioeconômicos
O aquecimento global pode provocar migrações em massa, conflitos por recursos e perdas econômicas significativas. Países em desenvolvimento, como os da África e da Ásia, são particularmente vulneráveis.
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Fato Novo com informações e imagens: Metrópoles
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