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Meio Ambiente

COP28 em Dubai redefine o debate climático global: especialista brasileira analisa avanços e desafios da conferência

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Realizada entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023, a COP28, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), tornou-se uma das conferências climáticas mais discutidas da última década. Em meio ao ano mais quente já registrado, crises energéticas e consequências persistentes da guerra na Ucrânia, a conferência reuniu líderes de quase 200 países, além de representantes de instituições internacionais, setor privado e sociedade civil.

Para analisar juridicamente os resultados e impactos da COP28, ouvimos u a advogada Bell Ivanesciuc, especialista em Direito Internacional, Governança Sustentável e Regulação Ambiental Global, que interpretou o encontro como “um ponto de inflexão da diplomacia climática moderna”.

Primeiro Balanço Global do Acordo de Paris: um chamado à responsabilidade internacional

A COP28 marcou a conclusão do Global Stocktake, a primeira avaliação oficial sobre o cumprimento das metas do Acordo de Paris desde sua assinatura em 2015.

Segundo Ivanesciuc:

“O balanço mostrou que nenhum país está no ritmo correto para manter o aquecimento abaixo de 1,5°C. A COP28 deixou evidente que a governança climática precisa de mecanismos mais fortes, porque os compromissos voluntários não estão sendo suficientes.”

O relatório pressionou países a revisarem suas metas nacionais de emissões até 2025.

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Debate histórico sobre combustíveis fósseis

Pela primeira vez em quase três décadas de conferências do clima, a COP28 incluiu no texto final a necessidade de “transição para longe dos combustíveis fósseis”, ainda que sem metas obrigatórias.

Ivanesciuc analisa:

“Foi um avanço simbólico, mas não juridicamente vinculante. A inclusão do termo mostra amadurecimento diplomático, porém evidencia também a resistência global em transformar compromissos políticos em obrigações internacionais.”

A especialista destaca que, embora não haja proibição ou cronograma oficial, o texto pressiona economias dependentes de petróleo e gás a estruturarem planos de transição energética.

Fundo de Perdas e Danos: um passo histórico para justiça climática

Logo na abertura da COP28, países aprovaram a operacionalização do Loss and Damage Fund, destinado a compensar nações vulneráveis por prejuízos causados por eventos climáticos extremos.

O fundo recebeu compromissos iniciais de:

EUA,   União Europeia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Japão, entre outros.

Para Ivanesciuc:

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“A criação desse fundo representa a consolidação de um princípio essencial: os países mais responsáveis pelas emissões históricas devem contribuir para reparar danos que recairam principalmente sobre nações pobres. É um avanço em justiça ambiental e em Direito Internacional da responsabilidade.”

Governança global, economia e ESG ganham novo peso

A COP28 consolidou uma mudança estrutural na diplomacia climática: o clima deixou de ser tratado apenas como tema ambiental.

Ivanesciuc explica:

“Hoje, clima é tema de segurança internacional, governança econômica, comércio exterior, política tributária e estabilidade social. A COP28 mostrou que qualquer país que deseje competitividade precisará alinhar legislação interna a padrões ambientais globais.”

Ela destaca ainda que reguladores internacionais, incluindo União Europeia, FMI e OCDE  passaram a adotar métricas climáticas em suas avaliações econômicas.

Participação brasileira: expectativas para a COP30

O Brasil teve papel estratégico na COP28, especialmente por sediar a COP30 em Belém, em 2025.
Entre as pautas destacadas:

(i) reforço do compromisso com desmatamento zero,
(ii) defesa dos países amazônicos,
(iii) agenda de bioeconomia,
(iv) e articulação para financiamento climático.

A especialista afirma:

“A COP30 coloca o Brasil no centro da governança climática global. Para exercer esse protagonismo, o país precisa consolidar políticas ambientais estáveis, fortalecer fiscalização e alinhar sua diplomacia a uma agenda sólida de sustentabilidade.”

Três lições da COP28, segundo a especialista

1. Avanços políticos não substituem obrigações jurídicas

“Precisamos transformar declarações em tratados internacionais vinculantes.”

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2. Financiamento climático é condição para justiça global

“Sem recursos, países pobres não conseguem adaptar suas economias.”

3. Transição energética depende de cooperação e governança internacional

“Energia, clima e economia são inseparáveis.”


REDAÇÃO – FATO NOVO

Ciência

Sucuris Gigantes: Tamanho Médio das Cobras Permanece o Mesmo Há Mais de 12 Milhões de Anos

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🐍 Fósseis de sucuris do Mioceno revelam que a espécie manteve seu tamanho corporal desde o seu surgimento, há cerca de 12,4 milhões de anos. O novo estudo questiona a relação entre o clima antigo e a evolução do tamanho das cobras, mostrando a resiliência das anacondas.


Pesquisa Revela Estabilidade Milenar no Tamanho das Sucuris

Um novo estudo publicado no Jornal de Paleontologia de Vertebrados trouxe uma descoberta que desafia expectativas sobre a evolução dos répteis gigantes: o tamanho médio do corpo das sucuris gigantes tem permanecido praticamente inalterado desde que as cobras apareceram no registro fóssil, há aproximadamente 12,4 milhões de anos, durante o Mioceno Médio.

Esta conclusão surpreendeu os pesquisadores, que esperavam que as sucuris antigas fossem ainda maiores, seguindo a tendência de outras espécies da época. Segundo o estudo, enquanto outros animais, como crocodilos e tartarugas gigantes, foram extintos, em parte devido ao resfriamento global e à diminuição de habitats, as sucuris demonstraram uma notável “super-resiliência” ao longo do tempo geológico.

Análise Fóssil e Expectativas do Tamanho Antigo

As sucuris (anacondas) são um grupo de cobras constritoras que inclui a espécie de serpente mais pesada do mundo atualmente. As sucuris modernas chegam a medir, em média, de 4 a 5 metros de comprimento, podendo as maiores atingir até 7 metros. A incerteza científica residia em saber se, durante o Mioceno, as sucuris eram significativamente maiores ou se o seu tamanho colossal já havia sido alcançado e mantido.

Para determinar o tamanho das cobras antigas, a equipe de pesquisa, incluindo o coautor Andrés Alfonso-Rojas, paleontólogo de vertebrados da Universidade de Cambridge, empregou métodos rigorosos:

  • Medição de Fósseis: Foram analisadas 183 vértebras fossilizadas de sucuris, provenientes de pelo menos 32 cobras individuais, coletadas na Venezuela.

  • Reconstrução do Estado Ancestral: Os cientistas utilizaram essa técnica para prever o comprimento corporal das sucuris antigas, baseando-se nas características de espécies de cobras relacionadas.

Os cálculos indicaram que as sucuris tinham um comprimento médio de cerca de 5,2 metros quando surgiram no Mioceno, há 12 milhões de anos. Este resultado é consistentemente próximo ao tamanho médio das sucuris modernas, refutando a expectativa inicial de que espécimes de 7 a 8 metros seriam encontrados, especialmente considerando as temperaturas globais mais elevadas daquele período.

Fatores de Manutenção do Gigantismo

O período do Mioceno Médio e Superior (cerca de 12,4 milhões a 5,3 milhões de anos atrás) foi marcado por temperaturas elevadas, vastas zonas úmidas e grande disponibilidade de alimentos. Essas condições permitiram que muitas espécies atingissem tamanhos muito superiores aos seus descendentes atuais, um fenômeno conhecido como gigantismo. No entanto, as sucuris parecem ter mantido sua dimensão gigante sem diminuir, mesmo após o arrefecimento global e a redução de seus habitats.

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A pesquisa aponta que o clima e a variação de habitat podem não ter sido os fatores primários que mantiveram as cobras grandes nos milênios seguintes. Outras possibilidades consideradas:

  • Disponibilidade de Alimentos: Embora a falta de competição alimentar possa ter ajudado as sucuris a crescerem inicialmente, o seu tamanho não diminuiu mesmo com a chegada de outros predadores na América do Sul durante o Plioceno e o Pleistoceno, sugerindo que a disponibilidade de presas não foi o fator determinante para a manutenção do gigantismo das sucuris.

  • Adaptação e Resiliência: A estabilidade do tamanho corporal pode indicar que a sucuri atingiu um tamanho ótimo logo no início de sua história evolutiva, conferindo-lhe vantagens ecológicas que garantiram sua sobrevivência sem a necessidade de alterações morfológicas significativas para se adaptar às mudanças ambientais posteriores.

Ainda é necessário maior investigação para compreender plenamente por que as sucuris, diferentemente de outros gigantes antigos, conseguiram manter seu tamanho colossal através de milhões de anos de mudanças climáticas e ecológicas.


Com Informações de: Live Science

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Clima

China planta tantas árvores que altera a distribuição de água no país, ativando o ciclo hídrico

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Os enormes esforços de reflorestamento e restauração de pastagens na China, realizados nas últimas décadas para combater a degradação do solo e as mudanças climáticas, alteraram a distribuição de água doce pelo país de maneiras imprevistas, segundo um novo estudo publicado na revista Earth’s Future. Entre 2001 e 2020, as mudanças na cobertura vegetal reduziram a disponibilidade de água nas regiões leste das monções e noroeste árida (que compreendem 74% do país), mas a aumentaram na região do Planalto Tibetano. O fenômeno de redistribuição da água indica a reativação do ciclo hídrico, especialmente no Planalto de Loess.

A China tem investido maciçamente no plantio de árvores e na restauração de pastagens para desacelerar a degradação do solo e os efeitos das mudanças climáticas, mas esses esforços resultaram em alterações significativas e imprevistas na distribuição da água pelo país.

Redistribuição da Água Doce 🗺️

Um estudo publicado na revista Earth’s Future analisou as mudanças na cobertura vegetal da China entre 2001 e 2020 e como isso impactou a disponibilidade de água doce para humanos e ecossistemas.

  • Regiões de Redução: A quantidade de água doce disponível diminuiu nas regiões leste das monções e na região árida noroeste. Juntas, estas áreas representam 74% da área territorial da China.

  • Região de Aumento: Em contraste, a disponibilidade de água aumentou na região do Planalto Tibetano, que abrange o restante do território.

Arie Staal, coautor do estudo e professor assistente na Universidade de Utrecht, explicou que as mudanças na cobertura do solo redistribuem a água porque o reflorestamento em larga escala, especialmente no Planalto de Loess, reativou o ciclo da água no país. Os cientistas estão apenas começando a compreender completamente como esse ciclo reativado movimenta a água.


Com informações: Live Science

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Brasil

Brasil unifica conservação em novo plano nacional de biodiversidade para zerar desmate e restaurar 30% de áreas degradadas

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A Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), publicada no fim de novembro, unifica as políticas de conservação brasileiras e busca integrar as agendas de clima, biodiversidade e desertificação, alinhando o país ao Marco Global de Biodiversidade da COP15. O plano estabelece metas ambiciosas até 2030, como zerar a conversão da vegetação nativa, neutralizar a degradação de terras, restaurar pelo menos 30% das áreas degradadas de cada bioma e criar uma rede de conectividade abrangendo ⅓ do território nacional. Especialistas alertam, contudo, que a execução do plano enfrenta grandes desafios políticos e de financiamento no Congresso.

A conservação brasileira ganhou um marco unificado com a publicação da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), que integra clima e biodiversidade com o objetivo de demonstrar que é possível haver produção sem destruição. O plano foi elaborado para alinhar a política nacional ao Marco Global de Biodiversidade da COP15 (2022).


Metas Ambiciosas para 2030 🌳

A EPANB traduz a integração da biodiversidade como solução climática em metas concretas, que serão um ponto de virada na execução de políticas de conservação no país:

  • Desmate Zero: Zerar a conversão da vegetação nativa até 2030.

  • Restauração: Restaurar pelo menos 30% das áreas degradadas ou alteradas de cada bioma até o fim da década.

  • Conectividade: Criar uma rede de conectividade abrangendo ⅓ do território nacional.

  • Conservação Efetiva: Garantir que 80% da Amazônia e 30% dos demais biomas e zonas costeiro-marinhas tenham conservação e manejo eficazes.

A professora Mercedes Bustamante (UnB) destacou que a biodiversidade aumenta o sequestro de carbono, sendo que florestas biodiversas são mais eficientes na mitigação da crise do clima, além de garantir a segurança hídrica e a saúde pública.

Desafios e Coerência Política ⚠️

Embora o plano seja considerado um avanço, com o Brasil anunciando 3,4 milhões de hectares em recuperação, a implementação e regulamentação (que deve ocorrer em até 150 dias) enfrentam grandes desafios políticos e de financiamento:

  • Governança: A falta de conectividade pode inviabilizar a restauração efetiva, exigindo a aplicação da legislação florestal e incentivos. Michel Santos (WWF-Brasil) cobra indicadores claros e um portal de transparência para acompanhar os avanços e cobrar resultados.

  • Terreno Político Adverso: Natália Figueiredo (Proteção Animal Mundial) alertou que o Congresso tem fragilizado a legislação ambiental, com projetos que flexibilizam caçadas e o Código Florestal.

  • Financiamento: Mercedes Bustamante insistiu na necessidade de coerência financeira, pedindo que o Brasil não apenas aumente o financiamento para clima e biodiversidade, mas também retire o financiamento de atividades predatórias.

A Estratégia, que prevê o Programa Nacional de Refaunação, busca integrar soluções baseadas na natureza, justiça territorial e resiliência econômica, alinhando-se a agendas globais como a mobilização de US$ 125 bilhões para florestas tropicais.


Com informações: ECO

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