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COP30: Governo Federal Adapta Estratégia do Carnaval para Combater Exploração Sexual Infantil

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Belém e Ilha do Marajó receberão estrutura especializada, seminários e plantões de atendimento, em um esforço para proteger crianças e adolescentes durante o evento global.

 

O governo federal anunciou uma iniciativa ambiciosa para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no Pará durante a COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Adaptando estratégias já testadas e aprovadas durante o Carnaval de cidades como Recife e Salvador, a organização do evento em Belém busca criar uma rede de proteção robusta para o período de novembro, quando a cidade deve receber cerca de 50 mil pessoas.

A iniciativa é resultado de uma colaboração entre o Ministério do Turismo (MTur), a Secretaria de Turismo do Pará, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade do Estado do Amazonas.

Segundo o diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fábio Meirelles, o objetivo é enfrentar os principais riscos associados a grandes eventos: o aumento da vulnerabilidade, a exploração sexual de menores e o trabalho infantil.


 

Estrutura e Ações de Combate

 

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A estrutura de combate à exploração sexual será coordenada por um plantão integrado de direitos humanos, que operará 24 horas por dia em um centro de atendimento na Casa da Linguagem, em Belém, com foco em casos de exploração sexual, trabalho infantil e abandono.

O plano de ação inclui:

  • Capacitação: Agentes da Polícia Militar e de outros órgãos públicos receberão treinamento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
  • Rondas: Equipes multidisciplinares farão rondas em áreas de maior vulnerabilidade, como a região do porto de Outeiro, onde cerca de seis mil pessoas ficarão hospedadas em navios de cruzeiro.
  • Ações com o setor privado: Campanhas educativas baseadas no “Código de Conduta Brasil” e no programa “Turismo que Protege” serão realizadas para engajar hotéis, restaurantes e estabelecimentos comerciais na identificação e denúncia de casos suspeitos.

A preocupação com o fechamento das escolas durante a COP levou a debates sobre a criação de um espaço para que as crianças possam ficar enquanto seus responsáveis trabalham, evitando que fiquem desacompanhadas em locais públicos.

Em outra frente, o MDHC, em parceria com o Unicef, está elaborando um manual com protocolos de ação para grandes eventos, que servirá de modelo para futuras iniciativas.


 

Investimento em Tecnologia e Conscientização

 

Para dar visibilidade à campanha, foram produzidos cinco mil materiais impressos, que serão distribuídos em polos turísticos estratégicos. Seminários estão programados para 16 cidades paraenses até outubro, incluindo locais como Alter do Chão, Santarém e a Ilha do Marajó, que apresenta índices preocupantes de violência sexual contra crianças e adolescentes. Dados do Tribunal de Justiça do Pará mostram que, apenas em 2022, mais de 550 processos foram abertos por crimes sexuais contra menores nos municípios do Marajó, um índice quase duas vezes maior que a média nacional.

O governo federal também planeja entregar lanchas personalizadas para o transporte de crianças vítimas de violência em áreas de difícil acesso. As embarcações serão adaptadas para receber cadeiras de rodas e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo um atendimento mais humanizado e seguro.

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Para facilitar as denúncias, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) vai priorizar o tratamento e o envio das informações relacionadas às localidades que sediarão os eventos da COP30.


Com informações de: ICL Notícias

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TJDFT prorroga inscrições para exposições e livros no Memorial

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Artistas e escritores ganham mais tempo para ocupar o calendário cultural de 2026 no Memorial TJDFT; novo prazo vai até 13 de fevereiro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anunciou a prorrogação do prazo para quem deseja integrar a programação cultural do Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte. A decisão, oficializada pela 1ª Vice-Presidência por meio do Edital 1/2026, estende as oportunidades para exposições de arte e lançamentos de livros, reforçando o compromisso da instituição com a democratização do acesso à cultura na capital federal.

Com o novo cronograma, os interessados têm até o dia 13 de fevereiro de 2026 para submeterem suas propostas. A iniciativa busca selecionar oito exposições de artes visuais e cinco lançamentos de obras literárias que comporão a vitrine artística do Tribunal ao longo do ano. Esta é uma janela estratégica tanto para talentos emergentes quanto para nomes já consagrados que buscam um espaço de prestígio e grande circulação de público para divulgar seus trabalhos autorais.

A seleção é aberta a brasileiros e estrangeiros (em situação legal) maiores de 18 anos, além de entidades sem fins lucrativos. Um ponto importante para os proponentes é a originalidade: as obras e os livros devem ser inéditos em termos de lançamento no espaço. O Memorial, que é um guardião da história do Judiciário brasiliense, utiliza esses editais para oxigenar seu acervo e promover uma conexão mais humana e cultural entre o Tribunal e a sociedade.

Imagem de divulgação da seleção do Memorial do TJDFT. Elementos artísticos, como uma escultura, pincel e livros, sobre fundos geométricos em amarelo, rosa e bege.
Critérios de avaliação e processo de inscrição

A escolha das propostas não será aleatória. Uma comissão técnica designada pelo TJDFT avaliará cada projeto com rigor, levando em conta a qualidade técnica, a originalidade e a adequação das obras ao espaço físico do Memorial. Além disso, será considerada a representatividade cultural e o potencial de interesse que a exposição ou o livro pode despertar tanto nos servidores do Tribunal quanto na comunidade externa que frequenta o local.

Para participar, o artista ou escritor não precisa pagar nenhuma taxa. As inscrições são gratuitas e devem ser formalizadas via e-mail ou Correios, encaminhadas ao Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional (NUAMI). É fundamental que o proponente envie toda a documentação exigida, incluindo a ficha de inscrição e as declarações previstas no edital original (Edital 4/2025), que permanece com suas regras de contrapartida inalteradas.

O incentivo à cultura dentro dos órgãos públicos é uma tendência que fortalece a identidade regional. Para os artistas do Distrito Federal e arredores, o edital representa uma oportunidade de currículo e visibilidade em um ambiente que preza pela excelência. O TJDFT reforça que canais de suporte estão abertos via telefone e e-mail para sanar dúvidas técnicas sobre o envio do portfólio e dos formulários necessários, garantindo que nenhum talento fique de fora por entraves burocráticos.

Serviços

A inscrição é gratuita e deve ser feita por meio de proposta encaminhada ao Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional (NUAMI), preferencialmente por e-mail memoria@tjdft.jus.br ou pelos Correios.

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Edital 4/2025 – seleção de propostas para exposição de arte e lançamento de livros e formulários.

Edital 1/2026 – prorroga prazo de inscrição.

Em caso de dúvida, entre em contato com o Memorial pelos telefones (61) 3103-5894, (61) 3103- 5893 ou pelo e-mail memoria@tjdft.jus.br.


Com informações: TJDFT

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Culto a Egungun no Benin: tradição milenar convida afro-brasileiros para festival em 2026

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Família Iloko Arelu, em Sakété, preserva a herança dos ancestrais iorubás e reforça a conexão espiritual com a diáspora africana no Brasil

No coração de Sakété, no Benin, o culto a Egungun permanece como um pilar inabalável da identidade iorubá. A tradição, que atravessa gerações, é mantida com rigor pela família Iloko Arelu, descendente de ancestrais que trouxeram a divindade de Oyó, na Nigéria. Para a comunidade local, o Egungun não é apenas uma representação religiosa, mas a própria morte que retorna de forma espiritual e visível para abençoar os vivos. Sob a liderança de Osseni Kolade, o chefe da divindade, a família prepara-se para a grande festa trienal, prevista para março de 2026, e faz um chamado especial para que afrodescendentes brasileiros retornem às suas raízes e participem das celebrações.

A espiritualidade em Sakété se entrelaça com o cotidiano, onde crianças e adultos entoam cantos sagrados para garantir a harmonia familiar e a prosperidade. A iniciação dos “Ojes” — homens responsáveis por dar corpo aos ancestrais através de roupas sagradas e do uso do bastão ixan — começa muitas vezes no nascimento, identificada por sinais físicos ou comportamentais. Essa herança, que sobreviveu ao período da escravidão e à colonização, encontra eco no Brasil, especialmente na Ilha de Itaparica, na Bahia, onde o culto aos ancestrais é preservado com a mesma devoção, mantendo viva a chama da identidade iorubá fora do continente africano.

Pilares da tradição Egungun no Benin

O culto fundamenta-se na continuidade da linhagem e no respeito aos que vieram antes:

  • Ancestralidade Viva: O Egungun representa o espírito do antepassado que reencarna temporariamente para guiar a comunidade.

  • Periodicidade do Festival: Devido à complexidade e ao custo dos rituais, a grande festa ocorre apenas a cada três anos; a próxima será em março de 2026.

  • Conexão com o Brasil: O chefe Osseni Kolade destaca que, embora os corpos tenham sido levados na travessia atlântica, as almas retornam ao território ancestral através dos Egun.

  • Iniciação dos Ojes: O processo de escolha dos guardiões é sagrado e vital para evitar problemas espirituais ao longo da vida dos descendentes.

Solidariedade e preservação cultural

Apesar da riqueza espiritual, a família Iloko Arelu enfrenta desafios materiais para manter seu espaço sagrado. Atualmente, a casa que guarda a divindade em Itabalè necessita de reformas urgentes, especialmente no telhado, para proteger as vestimentas e objetos rituais. Uma campanha de arrecadação on-line foi organizada para auxiliar na restauração deste patrimônio cultural endógeno. A preservação deste local é vista como essencial para que a tradição nunca desapareça, garantindo que as futuras gerações continuem a honrar a herança deixada pelos ancestrais de Oyó.

Assista ao vídeo sobre o culto: https://www.youtube.com/watch?v=E5fW3uWxYtA


Com informações: Brasil de Fato

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Hamas divulga documento sobre dois anos da Operação Dilúvio de Al-Aqsa

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Manifesto do Birô Político apresenta o 7 de outubro como uma resposta estrutural ao colonialismo e classifica as ações em Gaza como um “novo Holocausto”.


Em 24 de dezembro de 2025, o Birô Político do Hamas publicou o documento intitulado “Nossa narrativa… Dilúvio de Al-Aqsa: dois anos de firmeza e a vontade de libertação”. O texto propõe uma interpretação histórica que afasta o caráter episódico dos eventos iniciados em outubro de 2023, situando a resistência armada como uma consequência direta e inevitável de um regime de “colonialismo de assentamento”. Para a organização, a operação não inaugurou a violência na região, mas interrompeu a normalização da opressão que o povo palestino sofre desde a Nakba de 1948.

O documento descreve a Faixa de Gaza como um “laboratório extremo da violência colonial contemporânea”. Segundo a narrativa apresentada, a resposta militar de Israel não é vista como uma guerra convencional, mas como um extermínio planejado e racionalizado, sustentado por uma ideologia supremacista e executado com apoio político e bélico dos Estados Unidos.


Pontos centrais da narrativa do Hamas

O manifesto articula a visão do grupo sobre a legitimidade da luta e as condições para o fim do conflito:

  • Necessidade Histórica da Resistência: O grupo afirma que a resistência armada não é uma escolha ideológica abstrata, mas uma função da própria existência da ocupação. “Onde há colonialismo, a resistência é uma necessidade”, sustenta o texto.

  • Recusa ao Desarmamento: O documento classifica como “cínicas” as exigências internacionais para que a resistência entregue as armas enquanto o cerco e o genocídio persistem. Para o Hamas, desarmar-se sob ocupação equivaleria à rendição histórica e à morte política.

  • Crítica à Ordem Internacional: O texto aponta o esgotamento moral do Ocidente e a falência do direito internacional, que atuaria de forma seletiva ao proteger o colonizador em detrimento do colonizado.

Gaza como “Novo Holocausto”

O Hamas utiliza o termo “novo Holocausto” para descrever a situação em Gaza, baseando-se na escala de destruição da infraestrutura civil, no uso da fome como arma de guerra e no assassinato sistemático de profissionais de imprensa e saúde. O documento enfatiza que, apesar da “guerra total”, a sociedade palestina em Gaza manteve sua coesão política e moral, não ocorrendo o colapso interno esperado pelas forças de ocupação.

Impacto Global e Fissura Discursiva

A análise conclui que o conflito produziu uma mudança profunda na percepção global sobre o sionismo. A Palestina teria se tornado um “critério histórico de verdade”, forçando a comunidade internacional a escolher entre a aceitação da ordem colonial ou a ruptura com a normalização da violência. A mensagem final do manifesto é clara: o povo palestino não negociará sua extinção e as armas da resistência persistirão enquanto a ocupação não for desmantelada.


Com informações: Opera Mundi

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