O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), sob a administração Trump, entrou com uma moção para intervir em um processo judicial movido pela Cruise Lines International contra a nova “taxa verde” do Havaí. A taxa, aprovada em abril passado e com entrada em vigor em 1º de janeiro, visa arrecadar cerca de US$ 100 milhões anualmente para financiar projetos de combate às alterações climáticas e à degradação ambiental causada pelo turismo. O DOJ classificou o imposto, que se aplica a hóspedes de hotéis e navios de cruzeiro, como um “esquema para extorquir” e está sendo criticado por especialistas jurídicos por ser uma ação ideologicamente motivada e hostil a iniciativas climáticas

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) da administração Trump solicitou intervir no processo judicial que questiona a constitucionalidade da nova “taxa verde” do Havaí, que foi aprovada para compensar o impacto ambiental do turismo. A ação, incomum, ocorre em um contexto de hostilidade federal às políticas de combate às alterações climáticas.

Detalhes da Taxa Verde 💵

A nova taxa, considerada a primeira do gênero no país, entrará em vigor em 1º de janeiro e será aplicada a visitantes de curta duração e hóspedes de hotéis.

• Aumento: A taxa de alojamento paga pelos visitantes em hotéis e aluguéis de curta duração aumentará em 0,75 ponto percentual, totalizando 14% (incluindo taxas municipais).

• Navios de Cruzeiro: Pela primeira vez, os passageiros de navios de cruzeiro começarão a pagar o imposto integral sobre visitantes, o que representaria uma nova taxa de 14% sobre o tempo que esses passageiros permanecerem nos portos do Havaí.

• Receita Estimada: As autoridades estaduais estimam que a taxa arrecadará cerca de US$ 100 milhões anualmente para financiar projetos climáticos e ambientais.

O Conselho Consultivo de Taxas Verdes está atualmente avaliando 620 projetos que, juntos, custariam cerca de US$ 2 bilhões.

O Processo Judicial e a Intervenção Federal

A ação judicial contra a taxa verde foi movida pela Cruise Lines International, a qual argumenta que o imposto viola a Cláusula de Tonelagem e a Lei de Rios e Portos da Constituição dos EUA, que limitam a capacidade dos estados de cobrar taxas de navios que atracam em seus portos.

A intervenção do DOJ no processo, solicitada um dia antes da primeira audiência, foi caracterizada por Richard Wallsgrove, codiretor do Programa de Direito Ambiental da Escola de Direito William S. Richardson, como um exagero motivado ideologicamente. O procurador-geral adjunto Stanley Woodward chamou o imposto de um “esquema para extorquir cidadãos e empresas americanos”.

A juíza federal Jill Otake ainda terá que se pronunciar sobre a moção do DOJ e sobre a moção do gabinete da procuradora-geral do estado, Anne Lopez, para encerrar o caso. Uma decisão judicial definirá a abrangência da taxa, especialmente sobre como os navios de cruzeiro serão tratados e tributados em comparação com os alojamentos em terra.

Com informações: Batida Civil de Honolulu, Grist

Cinco estados da região de Nova Inglaterra nos Estados Unidos (Connecticut, Maine, Massachusetts, New Hampshire e Rhode Island) lançaram o Acelerador de Bomba de Calor da Nova Inglaterra, um esforço de US$ 450 milhões para instalar cerca de 580 mil bombas de calor residenciais. A iniciativa, financiada por fundos federais, visa reduzir as emissões de carbono em 2,5 milhões de toneladas métricas até 2030, substituindo o aquecimento baseado em combustíveis fósseis, como o óleo e o gás natural, e diminuindo os custos de energia para os residentes

Cinco estados da Nova Inglaterra — Connecticut, Maine, Massachusetts, New Hampshire e Rhode Island — formaram o Acelerador de Bomba de Calor da Nova Inglaterra, uma colaboração inédita para acelerar a adoção de bombas de calor energeticamente eficientes e de baixas emissões. O esforço é financiado por US$ 450 milhões do programa federal de Subsídios para Redução da Poluição Climática, criado pela Lei de Redução da Inflação de 2022.

Metas e Estratégia do Acelerador 🎯

A Nova Inglaterra é um alvo importante para esta iniciativa por sua alta dependência de aquecimento por combustíveis fósseis, como o óleo para aquecimento. Mais da metade das casas no Maine, por exemplo, ainda são aquecidas a óleo.

• Objetivo de Instalação: O programa visa apoiar a instalação de aproximadamente 580 mil bombas de calor residenciais.

• Impacto Climático: A meta é reduzir as emissões de carbono em 2,5 milhões de toneladas métricas até 2030, o que equivale a retirar mais de 540 mil veículos de passageiros a gás das estradas.

• Redução de Custos: A iniciativa também visa combater o elevado custo de eletricidade da região, oferecendo uma opção de aquecimento mais acessível do que os combustíveis fornecidos.

Estrutura do Programa (Hubs)

O Acelerador está organizado em três áreas programáticas principais, que devem estar operacionais na primavera de 2026:

1. Hub de Mercado (US$ 270 milhões): Oferecerá incentivos financeiros a distribuidores e empreiteiros, que repassarão a economia aos clientes. O objetivo é reduzir o custo das bombas de calor de fonte de ar em US$ 500 a US$ 700 por unidade.

2. Hub de Inovação: Cada estado receberá US$ 14,5 milhões para financiar programas-piloto que superem as barreiras de adoção para famílias de baixa e moderada renda.

3. Hub de Recursos: Agregará informações e fornecerá treinamento para a força de trabalho para garantir que haja profissionais qualificados para a instalação.

Com informações: Mídia Canária e Grist