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Eletrobras contraria plano energético e retoma projetos para erguer megausinas no Tapajós

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Há oito anos, as usinas do Tapajós estão fora do Plano Decenal de Energia, devido à sua inviabilidade ambiental. Efeitos danosos são inquestionáveis, diz especialista

Na contramão do planejamento de expansão energética do país, a Eletrobras decidiu retomar seu plano de erguer um conjunto de grandes hidrelétricas na Amazônia, em área com presença comprovada de povos indígenas e que já foi, inclusive, alvo de vedação ambiental por parte do governo federal.

((o))eco apurou que a companhia encaminhou, nesta semana, um pedido formal à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que o órgão renove o registro e o “aceite técnico” para a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, o maior projeto hidrelétrico do país, que teria capacidade de gerar 8.040 megawatts (MW) de energia, só inferior à potência das usinas de Belo Monte e de Tucuruí, também construídas no Pará. Seu reservatório, previsto para ser formado numa área extremamente preservada da floresta, dona de diversas unidades de conservação, teria nada menos que 1.368 km², quase o equivalente ao tamanho do município de São Paulo.

A retomada do plano hidrelétrico da empresa também inclui outros projetos polêmicos. Assim como fez com a usina do Tapajós, a companhia solicitou autorização para seguir adiante com os estudos da usina Jatobá, com potência estimada em 1.649 MW. Foi apresentado, ainda, requerimento para renovar os estudos das usinas de Marabá (2.160 MW) e Tabajara (400 MW).

Os pedidos preveem o prazo de 36 meses de validade para que a companhia conclua suas análises e busque o licenciamento ambiental das usinas junto ao Ibama. Como a Aneel é um órgão voltado ao setor elétrico e não entra na seara do meio ambiente, a tendência é de que a agência aprove as solicitações, como já fez com outras demandas de prorrogação entregues recentemente pela gigante do setor elétrico.

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As investidas da Eletrobras, companhia que passou por um processo de privatização e que hoje tem o governo reduzido a uma fatia minoritária 46,58%, contrariam frontalmente o que está previsto no Plano Decenal de Energia (PDE), um estudo que é atualizado todos os anos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com o objetivo de identificar quais as necessidades de aumento de produção de energia no Brasil nos dez anos seguintes, a partir de projeções de crescimento da economia.

Plano Nacional de Energia

Desde 2017, as usinas do Tapajós estão fora das edições do plano decenal de energia, devido à sua inviabilidade ambiental. Em agosto do ano anterior, o Ibama decidiu arquivar o processo de licenciamento de São Luiz do Tapajós. Depois de analisar todo o material apresentado pela Eletrobras e as demais empresas que, por meio de um consórcio, tentavam avançar com o projeto, a então presidente do Ibama, Suely Araújo, decidiu pelo arquivamento do pedido, ao concluir que “o projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental”, além de terem extrapolado o prazo legal previsto para apresentar os complementos que o órgão ambiental havia pedido.

Passados oito anos, portanto, esses projetos não constavam mais dos planos de expansão elétrica nacional, o qual passou a conviver, neste período, com projetos bilionários de geração eólica e solar, em complemento à geração hídrica, que continua a ser a principal do país.

Em seu pedido levado à Aneel, a Eletrobras argumenta que pretende encarar, novamente, os órgãos de anuência do licenciamento. “As ações para licenciamento demandaram também interações junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, não tendo sido, até o presente momento, contudo, alcançado pleno consenso sobre o necessário ao avanço das medidas para autorização da implantação na localidade almejada”, declara a empresa.

Segundo a Eletrobras, “observada a complexidade do avanço das tratativas necessárias”, a companhia “tem examinado com cautela as ações necessárias ao almejado desenvolvimento do empreendimento”. A empresa afirma que a renovação das autorizações pelo “prazo adicional de 36 meses” vai permitir novos estudos, “até que se alcance clareza sobre a viabilidade da continuidade de sua execução à luz das dificuldades já salientadas”.

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A reportagem questionou a Eletrobras sobre o motivo de ter retomado projetos que foram estudados por mais de uma década e que não se mostraram viáveis do ponto de vista ambiental. Por meio de nota, a empresa declarou que “a Eletrobras segue em busca de investimentos em fontes renováveis, que incluem projetos hidrelétricos”.

Segundo a companhia, as autorizações vão permitir que a Eletrobras “realize os estudos de viabilidade técnica”. “Como os projetos ainda estão na fase de estudos, não há nenhuma decisão tomada sobre o tema.”

Suely Araújo, que arquivou os pedidos em 2016, quando presidia o Ibama, afirmou à reportagem que o projeto da São Luiz do Tapajós não tem qualquer viabilidade. “Seus efeitos danosos sobre o meio ambiente e sobre as populações indígenas são gigantescos. Isso ficou bem claro quando o Ibama analisou o processo no qual se requeria a Licença Prévia para o empreendimento. A inconsistência técnica do projeto apresentado e respectivo Estudo de Impacto Ambiental estavam patentes”, disse.

Atual coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Araújo lembrou que a Funai também se manifestou, à época, pela inviabilidade do projeto, em razão de impactos irreversíveis e da necessidade de remover grupos indígenas de seus territórios tradicionais. “Minha decisão em 2016, como presidente do Ibama, respaldada pelos diretores da autarquia, foi pelo arquivamento do processo e eu não teria qualquer dúvida de fazer isso novamente”, declarou.

Em março, a Eletrobras conseguiu convencer a Aneel a renovar o prazo para estudos de outras três usinas no Rio Jamanxim, um dos principais afluentes do Tapajós. A empresa foi autorizada a seguir com os levantamentos relacionados às hidrelétricas do Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos, todas consideradas extremamente danosas para a preservação ambiental.

Em termos práticos, a Eletrobras converteu esses projetos em grandes centros de estudos. Pelo menos R$ 130 milhões já foram gastos em levantamentos que nunca se consumaram em empreendimentos, mas que a companhia insiste em avançar.

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Fazenda prepara pacote de medidas para apoiar indústrias e manter empregos no Rio Grande do Sul

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Governo federal também anunciou pagamento de parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para cidades gaúchas. Valor deve chegar a R$ 192,7 milhões

O governo Lula prepara mais uma série de ações para ajudar o Rio Grande do Sul, estado assolado pela maior tragédia climática de sua história, que deixou grande parte de seu território debaixo d’água. Entre as novas frentes de ajuda, estão um pacote que vem sendo preparado pelo Ministério da Fazenda e uma parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Sob o comando de Fernando Haddad, o Ministério da Fazenda prepara um novo pacote de medidas para manter as indústrias do Rio Grande do Sul e salvar os empregos. As medidas devem ser anunciadas ainda esta semana.

“O Tesouro está fazendo essa relação, mas já formatamos o programa de atendimento às grandes empresas do RS e vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]. Não apresentamos ainda, mas ele está informado do que pretendemos fazer, vamos bater os detalhes na semana que vem [esta semana]”, disse a jornalistas na sexta-feira (17) passada na porta do Ministério da Fazenda.

Haddad também pontuou que já conversou com a Fiergs (Federação ds Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul) e reconheceu que o estado tem um parque industrial muito relevante, inclusive com relação à exportação. “Temos que cuidar dessa parte também”, frisou.

“Estamos pensando em eficiência para fazer o recurso chegar a quem precisa da maneira correta. Então, cada real investido, tem que ter o maior impacto econômico, social e ambiental possível. Estamos tomando cuidado para desenhar cada ação sob medida para aquela necessidade”, disse Haddad.

A entidade representante das indústrias fez pedido para que fosse incluído crédito para as empresas e a flexibilização de regras trabalhistas, em um modelo semelhante ao adotado durante a pandemia de Covid-19.

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A Fiergs defende também a criação de um Programa Emergencial de Manutenção de Renda e Emprego específico para o estado.

Governo federal vai pagar parcela extra do FPM para municípios do Rio Grande do Sul

O governo federal também anunciou na sexta-feira passada o pagamento de uma parcela extra do FPM para cidades gaúchas em estado de calamidade. A estimativa é que R$ 192,7 milhões sejam transferidos para 46 ou 47 municípios, segundo integrantes do governo.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o valor será incluído em uma medida provisória que deve ser publicada ainda esta semana.

“Isso vai significar que, neste mês de maio, esses municípios vão receber um recurso duplo do Fundo de Participação de Municípios. Exatamente para apoiar os municípios nas várias ações de resgate, independentemente dos outros recursos”, disse Padilha.

O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. O repasse é previsto na Constituição e equivale a uma parcela da arrecadação de tributos federais.

Receita Federal também anunciou que vai priorizar contribuintes do Rio Grande do Sul no primeiro lote do Imposto de Renda 2024 que será liberado em 31 de maio. Serão pagos mais de R$ 1,1 bilhão para cerca de 900 mil declarantes gaúchos.

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Além disso, trabalhadores de 59 municípios do RS afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.

Fato Novo com informações e imagens: Redação ICL Economia / Agências de notícias

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Reconstrução do Rio Grande do Sul: saiba o que o Senado está fazendo pelo estado

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O Senado Federal atua em várias frentes para garantir que o Rio Grande do Sul receba recursos para a reconstrução. São projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e ações conjuntas com o governo. A Liga do Bem, iniciativa de voluntariado da Casa, arrecada e transporta donativos para o estado.

 


Fato Novo com informações e imagens: Agência Senado

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Histórias do garimpo: Vidas marcadas pela busca do ouro no Rio Tapajós

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No coração da Amazônia, o Rio Tapajós testemunha histórias de garimpeiros, homens e mulheres, submetidos a condições perigosas e precárias; uma pesquisa da ONU revela que 40% são vítimas de tráfico humano; Projeto Tapajós busca enfrentar esse problema e melhorar as condições na região. *

O Rio Tapajós percorre 840 quilômetros no coração da Amazônia brasileira, atravessando territórios indígenas, parques nacionais, cidades pobres e muitos dos locais de mineração de ouro em pequena escala do Brasil – ou garimpos. Nesse ambiente, onde a extração de ouro é geralmente ilegal, os garimpeiros, homens e mulheres, são submetidos a condições de trabalho precárias e perigosas.

Cerca de 40% de todos os garimpeiros da região podem ser vítimas de tráfico de pessoas para trabalho forçado, de acordo com um estudo pioneiro realizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, no Brasil.

"Às vezes o garimpo traz pouco resultado, tem pouco ouro, mas o garimpeiro continua acreditando que vai melhorar"

© Carlos Bandeira Jr. – “Às vezes o garimpo traz pouco resultado, tem pouco ouro, mas o garimpeiro continua acreditando que vai melhorar”

Histórias do garimpo

A vida dos garimpeiros revela histórias únicas de migração interna, distanciamento da família, dívidas, problemas de saúde e o sonho persistente de encontrar ouro. “Às vezes o garimpo traz pouco resultado, tem pouco ouro, mas o garimpeiro continua acreditando que vai melhorar”, diz Clóvis, um homem de 53 anos.

Ele migrou para o Pará de outro estado do Brasil com sua família quando criança e trabalhou em vários empregos antes de se estabelecer, ainda jovem, no garimpo de ouro. Esse se tornou seu projeto de vida e ele se acostumou a viver na floresta tropical.

Sofrendo de um grave problema cardíaco, Clóvis vive atualmente em um abrigo público na cidade de Itaituba, onde recebe tratamento médico. Ele afirma que, assim que sua condição melhorar, ele sairá novamente em busca de ouro.

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Pouco ouro, muito trabalho

Francisco, de 57 anos, também é um migrante interno. Ele se interessou pelo garimpo depois de ouvir histórias de amigos. Eles o fizeram acreditar que a mineração de ouro lhe traria os recursos necessários para adquirir o equipamento de som que desejava ao voltar para o Maranhão, seu estado natal.

No entanto, 34 anos se passaram sem que Francisco se comunicasse com sua família. “Entrei no garimpo e pensei que era um jogo em que os homens andavam pelas grotas abrindo folhas, removendo a lama e encontrando ouro”, diz ele. “É diferente do que eu pensava.”

Ele conta que sofreu com muitas perdas. “Eu tinha ouro, mas ele estava nas mãos de outras pessoas, embora eu ainda gostasse de garimpar. Eu ganhei o dinheiro, mas não recebi. Ainda estou aqui hoje.”

“Entrei no garimpo e pensei que era um jogo em que os homens andavam pelas grotas abrindo folhas, removendo a lama e encontrando ouro”, diz ele. “É diferente do que eu pensava.”

© Carlos Bandeira Jr. – “Entrei no garimpo e pensei que era um jogo em que os homens andavam pelas grotas abrindo folhas, removendo a lama e encontrando ouro”, diz ele. “É diferente do que eu pensava.”

Mulheres no garimpo

Os homens geralmente estão envolvidos em atividades diretamente relacionadas à extração de ouro, enquanto as mulheres estão presentes nos garimpos em funções de apoio, como cozinheiras. Nesse contexto social de comunidades de mineração remotas e centradas nos homens, as mulheres também são vulneráveis à exploração sexual na prostituição.

Maria de Fátima, outra migrante interna do Maranhão, não teve uma certidão de nascimento até quase a adolescência: sua idade foi estimada com base em critérios visuais pelo tabelião do cartório. Isso teve um forte impacto emocional em sua vida. Abandonada pela mãe por volta dos 12 anos de idade, Maria de Fátima foi adotada informalmente e sofreu abusos e violência doméstica.

A jovem Maria de Fátima partiu para a região do Tapajós a convite de uma conhecida com ampla experiência em percorrer rotas de prostíbulos nas áreas de garimpo. Evitando atividades relacionadas à prostituição, ela conseguiu um emprego como cozinheira e, desde então, tem circulado por diferentes comunidades de garimpo.

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Os homens geralmente estão envolvidos em atividades diretamente relacionadas à extração de ouro, enquanto as mulheres estão presentes nos garimpos em funções de apoio, como cozinheiras

© Carlos Bandeira Jr. – Os homens geralmente estão envolvidos em atividades diretamente relacionadas à extração de ouro, enquanto as mulheres estão presentes nos garimpos em funções de apoio, como cozinheiras

Formas de sobrevivência

Iranir, uma mulher de 57 anos, começou a trabalhar no garimpo aos 14 anos de idade. Ela queria dinheiro para ajudar sua família a escapar da pobreza que enfrentava em casa. “Sem um centavo no bolso e com apenas dois conjuntos de roupas”, Iranir foi sozinha para os garimpos.

Depois de seis anos trabalhando como cozinheira, ela comprou uma rabeta, como é conhecida uma canoa motorizada, para transportar alimentos e suprimentos para os locais de trabalho. Iranir tornou-se barqueira, um trabalho predominantemente realizado por homens na região.

Atualmente, Iranir mora em uma das poucas casas às margens do rio Crepori, um afluente do Tapajós, onde possui um modesto bar que serve de ponto de parada para os garimpeiros que sobem e descem o rio. Ela é uma figura conhecida e respeitada nessas áreas. “Eu sofri muito”, diz Iranir, resumindo sua trajetória de vida.

Iranir, uma mulher de 57 anos, começou a trabalhar no garimpo aos 14 anos de idade. Ela queria dinheiro para ajudar sua família a escapar da pobreza que enfrentava em casa.

© Carlos Bandeira Jr. – Iranir, uma mulher de 57 anos, começou a trabalhar no garimpo aos 14 anos de idade. Ela queria dinheiro para ajudar sua família a escapar da pobreza que enfrentava em casa.

Projeto Tapajós

O Projeto Tapajós tem como objetivo determinar a prevalência e as causas do tráfico de pessoas para trabalho forçado no setor de mineração de ouro na bacia do Tapajós, no Pará, e implementar intervenções baseadas em evidências para reduzir e prevenir esse crime na região.

O projeto está sendo implementado pelo Escritório do Unodc no Brasil, pela Seção de Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes e pela Seção de Pesquisa e Análise de Tendências e é financiado pelo Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.


Fato Novo com informações e imagens:  Reportagem do Unodc / ONU

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