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Governo define parâmetros para importação de arroz. Para consumidor, preço final do quilo será de R$ 4

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Norma visa mitigar as consequências dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, principal produtor do grão no país

O Governo Federal definiu os parâmetros para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Portaria Interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (14). A medida visa mitigar as consequências econômicas (e sociais) dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, e orienta a distribuição do produto em regiões metropolitanas.  ‏
A partir da Medida Provisória nº 1.217/2024, a Conab foi autorizada a importar até um milhão de toneladas de arroz por meio de leilões públicos, ao longo de 2024. Agora, com a portaria assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda, a primeira aquisição, de até 104.034 toneladas do cereal no primeiro leilão, está marcada para terça-feira (21/5).


Para esta compra, foram previstos R$ 416,1 milhões — outros R$ 100 milhões para as despesas relativas à equalização de preços para a venda do produto.


A primeira remessa de arroz será destinada à venda para pequenos varejistas e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional das regiões metropolitanas dos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Ceará, conforme a portaria.

“O governo do presidente Lula garante um preço mais justo aos consumidores brasileiros: arroz a R$ 4 o quilo. Esse é o preço que o consumidor vai pagar do arroz que o governo brasileiro está importando, para abastecer o mercado nacional. Vai fazer com que diminua o custo de vida, já que o arroz é muito importante na refeição do povo brasileiro”, apontou o ministro Paulo Teixeira (MDA).

O ministro Carlos Fávaro (Mapa) já havia reforçado que a iniciativa visa evitar alta nos preços e que o arroz importado não irá concorrer com os agricultores brasileiros, pois o produto comprado no comércio externo deve ser repassado apenas para pequenos mercados.

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“O Governo Federal não pensa, em hipótese alguma, em concorrer com os produtores de arroz que passam por dificuldades. Nosso objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país”, argumentou. “É arroz pronto para consumo, já descascado, para não afetar a relação de produtores, cerealistas e atacadistas”, explicou Fávaro.

O produto deverá ser descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA). O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2 quilos padronizada, com a marca do Governo Federal. “O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor”, reforçou o presidente da Conab, Edegar Pretto.


Fato Novo com informações: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Agropecuária

Mais 70 produtores rurais têm propriedades legalizadas no DF

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Contratos de concessão de uso foram entregues em cerimônia com a presença da vice-governadora Celina Leão, nesta segunda-feira (27)

O trabalho de regularização das áreas rurais do Distrito Federal celebrou, nesta segunda-feira (27), a entrega de documentação a 70 famílias do campo. Os produtores receberam contratos de concessão de uso (CDUs), em solenidade com a presença da vice-governadora Celina Leão, na Fundação Casa do Cerrado, na Asa Norte.

“É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra”, afirma Celina Leão, vice-governadora

O serviço é coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento (Terracap). Criada em maio de 2023, a ETR tem como objetivo simplificar e ampliar o processo de regularização, e já entregou mais de 400 processos de CDU.

Segundo a vice-governadora, o evento desta segunda representa um novo capítulo para os cidadãos que esperam há muitos anos para ter em mãos o documento que comprova a posse dos terrenos.

“É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra”, destacou.

Em solenidade com a presença da vice-governadora Celina Leão, 70 famílias do campo receberam contratos de concessão de uso (CDUs) que celebram a regularização de áreas rurais do Distrito Federal | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Cerca de 70% da área territorial de todo o DF é composta por propriedades rurais. As famílias beneficiárias das entregas são moradoras das fazendas Santo Antônio dos Guimarães (Planaltina), Sobradinho Mugy (Sobradinho), Tamanduá (Recanto das Emas), Barra Alta (Paranoá) e Boa Vista (Planaltina), além do Núcleo Rural da Tabatinga (Planaltina).

Segurança jurídica

O presidente da ETR, Candido Teles, defende que a entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e direitos aos proprietários rurais. O tempo de entrega dos contratos, que antes era de até 15 anos, foi reduzido para 40 dias.

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“O evento de hoje marca mais uma vitória para o homem do campo, estamos entregando 70 novas CDUs. Nesse primeiro ano de constituição da ETR tivemos muito trabalho, batalhas e enfrentamos de frente e com muita coragem esse grande desafio. Agora, temos números que comprovam que sempre foi necessária a criação de um local específico que olhasse para a regularização rural. A missão continua, mas garantiremos a segurança jurídica e a paz para o produtor rural”, diz Teles.

Para o presidente da ETR, Candido Teles, a entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e direitos aos proprietários rurais.

A legalização é um processo fundamental que integra o processo de regularização fundiária, e tem como objetivo proporcionar aos produtores segurança jurídica e acesso a outros serviços, como empréstimos e financiamentos bancários. Além disso, a medida beneficia o meio ambiente e contribui com o equilíbrio fiscal, a partir da devida arrecadação de impostos.

“Esse processo antes ficava a cargo de outras pastas, e era um procedimento bastante burocrático. A ETR simplificou esse processo e, com isso, estamos conseguindo avançar muito. Todas as áreas que são passíveis de regularização, estamos celebrando contratos. Com isso, a gente leva dignidade a toda essa área rural do DF”, frisa o presidente da Terracap, Izidio Santos.

O produtor rural Manoel Messias Santos espera há quase uma década pela titularidade de posse: “É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala”

Sonho de anos

Para os produtores rurais, receber o documento representa a concretização de um sonho de anos. Manoel Messias Santos, de 77 anos, espera há quase uma década pela titularidade de posse.

“É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Sempre lutando, e sempre sonhei que um dia daria certo. Agora, com o título na mão, a gente tem mais coragem e mais animação. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala”, conta.

Assim como ele, Carlos Pedro, 67, está há 25 anos aguardando para segurar o documento nas mãos. É da terra que ele tira o sustento da família e a expectativa é que o terreno, localizado no Núcleo Rural Sobradinho II, seja um legado deixado para os três filhos.

“Hoje, você tem que ter um documento para você fazer alguma compra, você tem uma garantia. É isso que eu estou muito interessado, nesses documentos. Receber isso agora é muito bom, porque eu vim batalhando, correndo atrás de documentos, correndo atrás e chegou a hora. Estou muito feliz mesmo e, vamos supor, amanhã eu vou. Meus filhos vão pensar: meu pai deixou essa terra aqui, pra gente cuidar e trabalhar”, destaca.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasília

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Agropecuária

Agro do Quadrado: Safra frutífera do DF cresce em área e em quantidade produzida

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Agro do Quadrado: Safra frutífera do DF cresce em área e em quantidade produzida

Fontes de vitaminas, minerais e fibras, as frutas são essenciais para uma alimentação saudável e equilibrada. No Distrito Federal, a produção frutífera apresentou crescimento de 16,25% nos últimos anos: em 2023, houve a colheita de 37.615 toneladas dos alimentos, ante 32.358 toneladas em 2019. A área plantada também teve acréscimo, indo de 1.421 hectares em 2019 para 2.169 hectares no ano passado, impulsionando o potencial agrícola da capital.

‌Abacate, banana e tangerina são as culturas que apresentaram maior aumento na produção em 2023. A safra do abacate cresceu 21,88% em comparação à de 2021, alcançando 412 hectares plantados e 7.070 toneladas colhidas – equivalente a cerca de 19% da produção total de frutas do DF. Ricos em potássio e nas vitaminas A e C, o alimento é encontrado em 744 propriedades rurais, sendo que a maioria está em Sobradinho, em Brazlândia e no Núcleo Rural Alexandre Gusmão.

Gerlan Fonseca, da Emater, relaciona o crescimento do setor frutífero às condições climáticas e às novidades no manejo do cultivo | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Por sua vez, a banana apresentou alta de 47,28% em comparação a 2019: as quantidades produzidas saltaram de 4.404,78 toneladas para 6.486 toneladas. A alta também é perceptível na área plantada, que passou de 211,761 hectares em 2019 para 356,310 hectares em 2023. Ao todo, o DF reúne 1.156 produtores do alimento, com maior concentração em Sobradinho, São Sebastião, Planaltina e Ceilândia.

A tangerina, também conhecida como mexerica e bergamota, é outra fruta que apresentou aumento nos últimos anos. A produção do alimento passou de 1.870,96 toneladas em 2019 para 3.136 toneladas em 2023, um aumento de 67,70%. A elevação na produtividade acompanha o aumento de produtores do fruto, que em 2021 eram 269 e este ano são 389. Gama e São Sebastião reúnem a maior parte das propriedades que cultivam o alimento.


O regime pluviométrico e a temperatura, combinados com técnicas de adução e manejo, resultaram no aumento da produção, sobretudo da banana

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Os dados foram obtidos nas edições do Relatório de Informações Agropecuárias da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF). É por meio das ações do órgão que o Governo do Distrito Federal (GDF) oferece apoio técnico e tecnológico aos produtores, com assistência no dia a dia da propriedade, oficinas, cursos, excursões e até projetos de financiamento para aquisição de produtos, terras e maquinários.

“Estamos à disposição para orientar o produtor com toda a parte de plantio, instalação da cultura e acompanhamento nas demais fases de produção, como o controle de pragas, de doenças, até a pós-colheita e venda. Conseguimos orientar o produtor e inseri-lo no mercado, para participar das compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Alimentação Escolar (PNAE)”, explica o técnico da Emater, lotado no escritório de Sobradinho, Gerlan Fonseca.

 

Fonseca relaciona o crescimento do setor frutífero às condições climáticas e às novidades no manejo do cultivo. Segundo ele, o regime pluviométrico e a temperatura, combinados com técnicas de adução e manejo, resultaram no aumento da produção, sobretudo da banana. “O ano passado foi muito positivo em termos de clima. Como a banana não é um produto viajado, ou seja, não vem de outras regiões do Brasil, mas sim aqui do DF mesmo, o alimento é colhido e entregue ao mercado, ou feira, no mesmo dia”.

Segundo o técnico da Emater, o crescimento do setor está diretamente conectado à prosperidade dos produtores rurais. “É prova de que o trabalho deles e a aplicação de tecnologia no cultivo, seja na irrigação, seja no controle de pragas e até na escolha de mudas de qualidade, estão dando resultado. A tecnologia ajuda a reduzir custos e aumentar a qualidade do produto que chega na mesa do consumidor”, destaca.

Esforço e cuidado

Wellington Rodrigues planta três tipos de banana em cerca de 1,1 hectare de área em Sobradinho

O apoio da Emater-DF foi essencial para o desenvolvimento da propriedade rural do produtor Wellington Rodrigues, 46 anos. Nascido em Minas Gerais, ele chegou a Sobradinho em 1994 junto à mãe e aos oito irmãos. Em 2005, conseguiu adquirir uma área na Fercal e iniciou os plantios. Nos primeiros anos, dedicou-se inteiramente à mandioca, mas, a partir de 2016, abriu espaço para uma nova cultura: a banana.

Arte: Agência Brasília

Os dois alimentos têm ciclos e exigências nutricionais diferentes, por tanto, podem compartilhar o mesmo espaço de plantio. Para que o modelo de cultivo dê certo, é necessário atenção redobrada à irrigação e adubação – exigências com que Wellington aprendeu a lidar graças ao suporte da Emater-DF. “Eles estão junto com a gente desde o início, em 1994, sempre nos auxiliando em tudo que precisamos. Tudo que aprendi foi eles que ensinaram”, conta ele.

“É muito satisfatório saber que o que produzimos está chegando às pessoas – e que estão comendo algo gostoso e de qualidade”, disse Wellington Rodrigues, produtor de banana e mandioca

Wellington planta três tipos de banana – prata-anã, nanica e da terra – em cerca de 1,1 hectare de área. Os alimentos são destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos e a feiras e mercados de Sobradinho e Fercal. Devido à proximidade entre produtor e consumidor, a colheita pode ser feita com maior nível de maturidade, o que favorece o sabor e a qualidade do fruto.

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“Costumo dizer que se a gente tiver dez caixas é ruim de vender. O bom é vender de 100 para cima, porque todo mundo quer das nossas bananas. Como entregamos para locais aqui perto, podemos colher no tempo certo, sem risco de amadurecer antes de chegar no mercado ou na feira. Quem está a mil quilômetros de distância não consegue, precisa colher a banana mais verde, para amadurecer no caminho”, explica Wellington. “É muito satisfatório saber que o que produzimos está chegando às pessoas – e que estão comendo algo gostoso e de qualidade”, celebra ele.


Benefício social

Para que as frutas, verduras e legumes desenvolvidos em solo brasiliense cheguem à mesa dos cidadãos, o Governo do Distrito Federal (GDF) criou o Cartão Prato Cheio. O benefício social foi lançado em maio de 2020, para levar segurança alimentar e nutricional para a população em situação de vulnerabilidade, e foi instituído como programa de Estado, garantindo recursos independentemente de mudança de governo. Mais de 500 mil famílias já foram beneficiadas, algumas delas em mais de um ciclo. O auxílio de R$ 250 é pago mensalmente por nove meses.

Com o Cartão Prato Cheio, a dona de casa Madalena Ripardo, 28 anos, consegue enriquecer o cardápio da família e comprar as frutas preferidas dos filhos, os pequenos João Pedro, 4, e Noah Ravi, 2. “Eles gostam muito de banana e abacate. Mas, como estou desempregada, o dinheiro que consigo fazendo bicos dá para comprar só arroz e feijão. Agora, com o Prato Cheio, as coisas melhoraram muito, vou ao mercado e pego coisas que sei que eles gostam”, afirma.

O benefício foi apresentado a ela em um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Ceilândia. “Na primeira parcela, meu (filho) mais velho foi comigo ao mercado e perguntou se podia comprar uma fruta. Fiquei tão feliz em dizer que sim, que podíamos comprar o que ele queria. É uma ajuda muito grande”, desabafa Madalena, que é cearense e chegou ao DF em 2017. Madalena recebe o Cartão Material Escolar, que auxilia na aquisição de itens escolares para o filho mais velho.

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Agropecuária

Agro do Quadrado: Produção de hortaliças do DF abastece a mesa dos brasilienses

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Olericultura sustenta milhares de famílias de produtores rurais e bate recordes na capital. Cerca de 70% do que é colhido vai para o consumo local, incluindo as merendas saudáveis nas escolas

O consumo diário de hortaliças é um importante pilar para uma alimentação saudável, e tem sido fonte de renda para milhares de agricultores no Distrito Federal. No ano passado, a produção de alimentos do grupo do alface, tomate e repolho bateu recorde, posicionando o DF muito bem no cenário da olericultura tanto pela quantidade quanto pela qualidade, a nível nacional.

Ao longo de 2023, foram produzidas 260,9 mil toneladas de hortaliças – índice 10% maior do que no ano anterior. A atividade tem atraído cada vez mais investidores, principalmente agricultores familiares, donos de pequenas propriedades no DF e Entorno, que contam com apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) para fortalecer o segmento e diversificar a produção.

“No DF, nós produzimos 260 mil toneladas de hortaliças por ano, o que movimenta quase R$ 1,9 bilhão dentro da cadeia produtiva. Ao todo, temos 3,9 mil produtores rurais e isso é muito significativo com relação à produção agropecuária do DF”, destaca a coordenadora de produção da Emater-DF, Adriana Nascimento.

A maior parte dos insumos desse cultivo permanecem na capital federal. Enquanto outras culturas são mais voltadas para produtos de exportação, 70% das hortaliças que são colhidas aqui vão para a mesa dos brasilienses e para a merenda escolar servida nas escolas da rede pública.

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Ao longo de 2023, foram produzidas 260,9 mil toneladas de hortaliças – quantidade 10% maior do que no ano anterior | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília


“Chegar na gôndola do hortifrúti e ver o seu produto exposto, para nós que trabalhamos com agricultura, é um troféu”, conta o produtor de repolho Marcos Almeida, de 48 anos. Ele explica que entregar um alimento de qualidade demanda cuidado desde o plantio até o momento da entrega.


“É um trabalho penoso, mas é gratificante. Porque quem vê o produto ali, saudável e vistoso na prateleira, não sabe que às vezes temos que virar a noite colhendo aquilo. A nossa colheita é feita à noite, para que o produto não chegue murcho para o consumidor. Por isso, temos que ter muito cuidado”, explica Almeida.

Assim como o morador de Brazlândia, outros 493 agricultores apostam no cultivo do repolho como fonte de renda. Juntos, eles produziram 17 mil toneladas do alimento, que representa 6,54% da produção de hortaliças do DF.

Arte: Agência Brasília

O campeão da produção é o também queridinho nos cardápios, o tomate. Além de um componente importante de saladas, o fruto vai bem tanto como ingrediente para molhos quanto em pratos mais elaborados, e teve a maior safra em 2023 no DF: 41,6 mil toneladas. Quase 700 produtores investem no alimento, que representa 15,95% da produção olerícola na região.

Muitos deles aprenderam a semear, cultivar e colher com os pais, em uma tradição repassada por décadas. É o caso da família de Fabiano Silva, que investe no plantio do tomate e outros frutos. De origem paulista, eles decidiram se mudar para a capital federal em 2007, atraídos pelo “terreno fértil” da produção agropecuária e pelo apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) ao setor.

“Aprendemos tudo com meus pais. Aqui, todos nós somos formados, e a gente optou por ficar na roça mesmo, todos juntos”, conta o administrador, que tem sete irmãos. “É muito bom ter essa convivência, porque a gente conhece as características de cada um, os defeitos e qualidades”, brinca.

Enquanto outras culturas são mais voltadas para produtos de exportação, 70% das hortaliças que são colhidas aqui vão para a mesa dos brasilienses e para a merenda escolar servida nas escolas da rede pública

Assim como Fabiano, os pais e irmãos também têm nomes com letra F, característica que também nomeia a empresa, Família F. “Além de a gente estar levando esses produtos para o consumidor, a gente também se alimenta dos frutos colhidos, por isso prezamos pela qualidade. A gente vê lucro também, mas sabemos que para ter qualidade, é preciso um gasto maior. E nisso a gente faz investimento alto, para ter bons produtos e se destacar no mercado”, explica.

O ofício também foi herdado no caso de Edilson Magalhães Lorena, produtor de alface. Assim como os pais e os avós, o agricultor tira da terra o sustento da família. “A gente vai se adequando conforme a demanda, e a dificuldade do cultivo. Eu já plantei muito morango, muito tomate, mas hoje, pela facilidade, estou focado no alface”, detalha.

Saúde e sabor à mesa

Na outra ponta da rede, o cultivo também é uma atividade terapêutica e um aprendizado diário para crianças com algum tipo de deficiência, estudantes do Centro de Ensino Especial 2 de Brasília, localizado na Asa Sul. Por lá, os alunos colhem diariamente as hortaliças e frutas que, horas depois, irão saborear na merenda.

“Aqui, tudo começa a partir do momento em que os meninos saem da sala de aula e vão para o ambiente ao ar livre. Essa interação com o meio ambiente é muito boa, acalma os meninos, e eles aprendem sobre plantar, cultivar, cuidar do meio ambiente e levar isso para uma alimentação mais saudável”, explica a diretora da unidade escolar, Marli Silva.

O local recebe cerca de 500 alunos, de zero a 30 anos, com algum quadro de deficiência ou neurodiversidade, como o caso das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. “Aqui, plantamos alface, tomate, couve, cebolinha, rúcula, repolho e várias frutas. Mas isso é um complemento, porque a Secretaria de Educação (SEEDF) nos envia os alimentos”, descreve a pedagoga.

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A montagem dos cardápios e distribuição dos insumos é planejada pela equipe de nutrição da secretaria, que organiza os planos de entrega com as cooperativas e associações.

De acordo com a pasta, em 2024, o orçamento destinado pelo GDF para alimentação escolar foi de R$ 47,5 milhões. Atualmente, 55% dos itens fornecidos nas escolas para as merendas foram produzidos por pequenos agricultores do DF. Todos os aproximadamente 400 mil estudantes da rede pública se beneficiam desses alimentos.

Além disso, boa parte da merenda escolar é feita com produtos orgânicos. Em 2023, 417 mil kg de hortifrútis orgânicos foram entregues, atendendo diariamente 46 mil alunos. Um reflexo das ações de governo focadas no desenvolvimento físico e mental das crianças.

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