Secretaria de Esporte e Lazer busca parcerias com Organizações da Sociedade Civil para fortalecer o atendimento esportivo e educacional em seis regiões administrativas.
A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) oficializou, nesta sexta-feira (19), a abertura do Edital de Chamamento Público nº 05/2025. A iniciativa visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução de serviços de gestão pedagógica, metodológica e apoio técnico nos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs). O documento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e estabelece as diretrizes para a manutenção de um dos principais projetos de inclusão social e esportiva da capital.
O objetivo da parceria é garantir que as atividades oferecidas nos centros — que abrangem desde o desporto educacional até o de alto rendimento — contem com acompanhamento técnico qualificado. De acordo com o edital, a cooperação não configura terceirização de serviços, mas sim um regime de mútua colaboração para a implementação de metodologias atualizadas que beneficiem os alunos regularmente matriculados.
Divisão por lotes e regiões atendidas
Para otimizar a administração e o atendimento geográfico, a seleção das entidades foi organizada em dois lotes distintos, cobrindo seis unidades dos COPs distribuídas pelo DF:
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Lote 1: Abrange as unidades de Brazlândia, Estrutural e Recanto das Emas.
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Lote 2: Atende às comunidades do Setor O (Ceilândia), Sobradinho e Parque da Vaquejada (Ceilândia).
A divisão estratégica permite que as organizações interessadas apresentem propostas específicas para as necessidades de cada região, considerando o perfil dos frequentadores e as modalidades esportivas mais demandadas em cada localidade.
Requisitos e conformidade com o MROSC
O processo de seleção segue rigorosamente as normas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Isso significa que as entidades devem comprovar experiência prévia, capacidade técnica e regularidade jurídica e fiscal para firmar o termo de colaboração com o GDF.
Entre as atribuições das OSCs selecionadas estão:
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Gestão Pedagógica: Desenvolvimento de planos de aula e diretrizes educacionais.
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Acompanhamento Técnico: Monitoramento do desempenho dos atletas e alunos.
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Apoio Metodológico: Implementação de novas técnicas de treinamento e inclusão social.
O secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, reforçou que a medida é fundamental para manter os COPs como referência nacional. “Reforçamos o compromisso de garantir gestão qualificada e acompanhamento técnico contínuo para milhares de alunos”, pontuou o gestor.
Transparência e acesso às informações
Para garantir a isonomia do processo, a SEL-DF disponibilizou o edital completo e seus respectivos anexos em seu portal oficial. O documento detalha os critérios de julgamento das propostas, as etapas de habilitação e os prazos para a formalização das parcerias.
As entidades interessadas em participar do chamamento devem ter sede no Distrito Federal e apresentar um plano de trabalho detalhado, demonstrando como as ações propostas contribuirão para o fortalecimento da política pública de esporte e lazer. A transparência no processo busca atrair organizações com histórico sólido de atuação no terceiro setor, assegurando que o investimento público resulte em melhorias diretas na qualidade de vida da população.