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Governo escala Haddad como bombeiro para salvar pauta econômica no congresso

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GOVERNO ESCALA HADDAD COMO BOMBEIRO PARA SALVAR PAUTA ECONÔMICA NO CONGRESSO

Quando nesta segunda-feira (22) o presidente Lula fez cobranças públicas para sua equipe em torno da necessidade de maior articulação com o Congresso Nacional, o sinal de alerta dentro do Palácio do Planalto já estava aceso, trazendo à tona um cenário nebuloso na economia, que causa preocupação ao presidente

Lula não é o único insatisfeito, mas sem dúvida é sobre ele que pesam as decisões. Aliados avaliam que cabe diretamente ao presidente amenizar as articulações estremecidas que podem trazer prejuízos ao seu governo.

A fim de acalmar o ânimo acirrado com o Congresso – especialmente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que destravou projetos de interesse da oposição na última semana e atacou pessoalmente o secretário de relações institucionais do Planalto, Alexandre Padilha – Lula escalou diretamente o ministro da Economia, Fernando Haddad. Para Lula, Haddad precisa, “em vez de ler um livro, perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara”.

Interlocutores do ministro ouvidos pelo Congresso em Foco classificaram a manifestação do presidente como “prevista”, mas ainda assim, em “excesso”. Haddad, que tem sido um dos poucos ministros a conseguir diálogo mais próximo com Lira e com s presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de parlamentares, é tido como um nome de respeito pelo mercado financeiro, e sua batalha em torno da busca pelo cumprimento da meta fiscal o solidificou no cenário econômico. Colocar Haddad como guião para o sucesso econômico do país soa como desproporcional para alguns interlocutores, diante de tantos ajustes necessários com o Congresso.

Ainda assim, Haddad é tido como o bombeiro principal desta missão presidencial. A equipe do governo não esconde o temor de que, nas próximas horas, Lira e Pacheco incluam nas pautas das duas casas itens que possam ameaçar o equilíbrio fiscal para o próximo ano. A PEC do Quinquênio, que prevê um aumento salarial de 5% a cada cinco anos para o Ministério Público e para o Judiciário, é um destes itens. Há ainda uma intensa negociação ao redor dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão vetadas no orçamento de 2024, que serão tema de deliberação na quarta-feira (24).

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Os parlamentares estão descontentes e querem o recurso para as emendas. A gestão petista, no entanto, continua negociando para um retorno parcial das emendas, no valor de R$ 3,6 bilhões.  A negociação está sendo realizada pelo líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PSD-MG). Apesar da posição do governo, até mesmo senadores governistas ouvidos pela reportagem já falam na retomada total do valor das emendas de comissão.

Paralelamente, ações do governo vem recebendo críticas de parlamentares mais ligados à pauta econômica, que enxergam o cenário fiscal com apreensão. É o caso do “jabuti” (trecho estranho ao objeto original da proposta) incluido no projeto de lei complementar que institui o retorno do pagamento do DPVAT: além de retomar o seguro automotivo obrigatório por parte de motoristas, o projeto altera o arcabouço fiscal aprovado em 2023 para permitir um crédito de R$ 15 bilhões para o governo federal já no primeiro semestre de 2024, o que daria maior capacidade para o pagamento de emendas parlamentares. O envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo governo Lula (PT) ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), também foi recebido com “preocupação”, segundo o deputado Claudio Cajado (PP-BA). O texto mudou a meta fiscal para 2025, permitindo um déficit de até 0,25% do PIB.

Com um olho nas contas públicas e outro nas demandas dos parlamentares, o governo se vê com um espaço de manobra limitado. Neste cenário de turbulências, é na cautela diplomática de Haddad, e de seus estudos econômicos, que parte do Congresso aposta.


Fato Novo com informações: Congresso em Foco

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Brasil

Reconstrução do Rio Grande do Sul: saiba o que o Senado está fazendo pelo estado

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O Senado Federal atua em várias frentes para garantir que o Rio Grande do Sul receba recursos para a reconstrução. São projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e ações conjuntas com o governo. A Liga do Bem, iniciativa de voluntariado da Casa, arrecada e transporta donativos para o estado.

 


Fato Novo com informações e imagens: Agência Senado

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Congresso Nacional

Faltam médicos especialistas em doenças do fígado em todo o País, apontam debatedores; assista Fonte: Agência Câmara de Notícias

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu na quinta-feira (16) a falta de médicos hepatologistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa especialidade trata de doenças do fígado

“Precisamos formar mais profissionais e mudar a forma de remuneração para atrair jovens a se qualificar na área”, disse o deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs a audiência pública.

Segundo o parlamentar, em todo o País, há apenas 516 hepatologistas com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). A ausência de prevenção e de tratamento adequado é apontada como um dos motivos para alta mortalidade de pacientes com cirrose.


Fato Novo com informações e imagens: Agência Câmara Notícias

 

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Congresso Nacional

Com marcha dos prefeitos, foco do congresso fica na desoneração dos municípios

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A semana no Congresso começa com a expectativa de uma solução para a desoneração da folha de pagamentos. O tema deve começar a ser discutido no plenário do Senado na terça-feira (21)

No entanto, parlamentares e governo ainda precisam chegar a um acordo sobre como será a reoneração dos municípios depois de 2024.

O tema se torna ainda mais central para todo o Congresso porque Brasília recebe nesta semana a Marcha dos Prefeitos. O evento começa na segunda-feira (20) e vai até quinta-feira (23), incluindo convidados como o presidente Lula (PT) e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Assim, a ideia é ter uma solução para o tema ainda essa semana, com aprovação no Senado e envio para a análise dos deputados. De acordo com parlamentares, o acordo sobre a desoneração de 17 setores da economia já está fechado. Agora, faltam os detalhes da transição para reoneração dos municípios.

O relator do projeto deve ser o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT). Pelo texto do Congresso, os municípios deixam de pagar 20% sobre a folha de pagamento e pagam somente 8%. Há acordo para manter essas condições em 2024. No entanto, para o governo, a renúncia fiscal não é sustentável a longo prazo.

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Análises nas comissões

A CCJ da Câmara tenta aprovar um projeto de decreto legislativo para suspender um decreto do início do governo Lula que limitou o registro e a aquisição de armas de fogo em todo o país. O projeto é da oposição na Casa e tem parecer favorável do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

A comissão também vota um recurso para retomar um projeto de decreto da deputada Julia Zanatta (PL-SC) para impedir a inclusão de crianças no calendário de vacinação contra a covid-19 no Programa Nacional de Imunizações. Outro tema na CCJ é um projeto para permitir que proprietários de terra tenham apoio da força policial para retirar invasores mesmo sem ordem judicial.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza uma audiência sobre os 10 anos da Operação Lava Jato. O ex-procurador e deputado cassado, Deltan Dallagnol, deve participar do debate.

Já no Senado, a CCJ deve votar o texto que coloca como uma opção a castração química voluntária de criminosos sexuais reincidentes. O projeto foi alvo de um pedido de vista (mais análise) na última semana, então agora não há mais espaço para adiar a votação pelo regimento. Os senadores ainda não discutiram o tema.

Também está na pauta o projeto que cria o crime de intolerância política. De autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto tem parecer favorável do relator, Eduardo Braga (MDB-AM).

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Ministros no Congresso

A semana também terá a presença de ao menos quatro ministros do governo Lula em comissões da Câmara. Veja abaixo as presenças já confirmadas:

  • Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, na Comissão de Viação e Transporte, na terça-feira (21), às 15h30;
  • Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, na quarta-feira (22), às 9h;
  • Fernando Haddad, ministro da Fazenda, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, na quarta-feira (22), às 9h; e
  • Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara, na quarta-feira (22), às 10h.

Fato Novo com informações e imagens: Congresso em foco

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