Distrito Federal
Justiça do DF e polícias lançam manual de busca ativa de mulheres vítimas de violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Territórios (TJDFT), por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), acaba de lançar o Manual de Implementação Busca Ativa
O documento reúne o objetivo do projeto Busca Ativa, as instituições participantes, bem como o histórico do trabalho realizado desde o ano passado, quando o projeto teve início. Apresenta, ainda, o fluxo de funcionamento e atendimento do programa e os respectivos protocolos de encaminhamento e contato. Por fim, o manual inclui, também, os resultados alcançados com a iniciativa, nesses primeiros 12 meses de atividades.
Com base numa estatística da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), de 2023, que demonstra que 66,7% das mulheres vítimas de feminicídio no DF nunca haviam registrado ocorrência policial, o programa Busca Ativa surgiu com o intuito de identificar e acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas cidades do Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Park Way e Vargem Bonita, que, apesar de terem solicitado ajuda em instituições da rede de proteção, não quiseram ou desistiram de registrar o boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia.
O manual traz dados do Relatório Visível e Invisível, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2023, segundo o qual mais de 50% das mulheres que sofrem violência não buscam ajuda após as agressões. Contudo, 33% delas alegam ter procurado ajuda de familiares e cerca de 6,5% ligam para o 190 ou 180. Apenas 22,5% informaram ter procurado uma Delegacia. A partir desses números, as instituições do Sistema de Justiça especializadas no atendimento às vítimas de violência doméstica da região do projeto, no DF, decidiram se articular para identificar e sensibilizar essas mulheres quanto à importância do registro da ocorrência.
“A interação das equipes com as mulheres propicia sensação de segurança e presença do Estado, contribuindo para a desnaturalização dessas formas de violência e para o envolvimento da sociedade na luta pela paz em casa”, destaca o juiz titular da JVDFCM do Núcleo Bandeirante e um dos idealizadores do programa, Ben-Hur Viza.
A Tenente-Coronel da PMDF, Renata Braz, Comandante do Batalhão de Policiamento Escolar relata que a Busca Ativa como metodologia de prevenção secundária à violência doméstica e familiar permite a produção de informações, estratificação dos dados por região administrativa (RA), perfil do autor, da vítima, da violência e os encaminhamentos. “Além disso, proporciona a essas mulheres um atendimento humanizado, integral e qualificado. Por ser realizada em conjunto com outros órgãos da rede de atendimento, promove uma maior integração da rede de proteção à mulher, especialmente nos eixos da Justiça e segurança pública”, considera.
De acordo com a assessora do Juizado de Violência Doméstica do Núcleo Bandeirante e uma das organizadoras do manual, Myrian Sartori, os dados fizeram soar um alerta às instituições que trabalham com o tema, na medida em que apontam para a subnotificação dos crimes e para a necessidade de atuação preventiva e ativa da Rede de Proteção. “Pesquisadoras da área de violência de gênero, citadas no próprio manual, apontaram para a importância da intervenção de um terceiro, em geral o Estado, para a interrupção da violência e o desfecho positivo do conflito. Por isso, é essencial que o Sistema de Justiça atue, buscando as mulheres que, apesar de terem sido vítimas de violência, se encontram em um estado de imobilização e não registraram a ocorrência policial”, observou a servidora.
Histórico do programa
Atuam em conjunto no projeto Busca Ativa o 25º Batalhão de Policiamento Escolar e o Centro de Operações da PMDF; a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam I) e a 11ª Delegacia de Polícia do DF; e o TJDFT, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante.
As primeiras tratativas sobre o tema foram feitas em 2022, mas o trabalho só começou a tomar forma no primeiro semestre de 2023, em reunião com representantes das instituições parceiras. Após mais de um ano de atividades, iniciou-se, também o Busca Ativa de forma piloto no Centro de Operações Policiais Militares (Copom) do DF.
Foram criados dois fluxos de atendimentos às vítimas. No primeiro, o fluxo Busca Ativa, as vítimas são identificadas e avaliadas. Em seguida, as instituições parceiras promovem a busca dessa mulher, por meio de ligações telefônicas e/ou visitas domiciliares; e, por fim, o monitoramento. Os casos de maior gravidade são acompanhados pelas equipes de policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid) do 25º BPM.
O segundo fluxo é o do Copom, por meio do qual, as prováveis vítimas são identificadas, a partir de uma eventual chamada ao 190, isto é, trata-se de um atendimento de emergência. Esse atendimento é priorizado e uma vez orientada, caso a mulher não queira registrar ocorrência, o Copom é comunicado, para só então uma policial feminina entrar em contato com a vítima, por telefone, ainda na presença da equipe de policiamento no local. Essa mulher será informada e sensibilizada quanto à importância do registro na Delegacia e sobre os serviços disponíveis na Rede de Proteção. O fluxo se encerra no cadastro dos dados para acompanhamento e monitoramento dos indicadores do projeto. Assim como no fluxo anterior, os casos mais graves são encaminhados para o Provid da região.
Resultados
De janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, foram encaminhadas e atendidas 115 mulheres residentes nas cidades do projeto piloto. Em cerca de 80% dos casos, não foram identificados processos anteriores. Em 18 situações, foram gerados boletins de ocorrência após a abordagem policial, seja por iniciativa da mulher, seja em decorrência das orientações dos profissionais. Além dos registros, foram realizadas orientações sobre os serviços da Rede de Proteção disponíveis na região.
Identificou-se, ainda, uma redução significativa (cerca de 70%) no número de chamados para o 25º BPM sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, ao se comparar os anos de 2022 e 2023. No Copom Mulher, nos dois primeiros meses de 2024, foram contactadas mais de 700 mulheres, das quais mais de 18% resolveram registrar a ocorrência policial após o contato realizado.
Fato Novo com informações: TJDFT
Documento concentra todos os dados em um só lugar e tem gratuidade na emissão da primeira via; carteira atual continua válida até 2032
O Distrito Federal já emitiu mais de 276 mil unidades da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) desde novembro do ano passado. Criado com o objetivo de centralizar as principais informações do indivíduo e combater fraudes às pessoas físicas, o documento é destinado a todas as idades.
Mais de 276 mil unidades da nova Carteira de Identidade Nacional já foram emitidas no DF desde novembro do ano passado | Foto: Matheus H. Souza/ Agência Brasília
As crianças também podem ter a carteira, visto que desde 2017 é obrigatória a inclusão do CPF nas certidões de nascimento. Com pouco mais de 1 ano de idade, a pequena Manoela Lourenço já possui a nova CIN. A mãe dela, Bárbara Lourenço, 28, conta que decidiu fazer o documento para a filha por motivos de segurança. “É importante ela ter um documento oficial com foto, além da praticidade de ter todos os dados em um só lugar”, comenta. Atendida na Polícia Civil do Na Hora da Rodoviária, ela afirma que o atendimento foi rápido e tranquilo.
De acordo com o diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF, Ruben Sérgio Veloso Gumprich, a CIN adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral nacional, acabando com a duplicidade na identificação do cidadão e reduzindo o número de fraudes, além de unificar outros documentos e atualizar as informações do cidadão na base de dados do governo.
Bárbara Lourenço levou sua filha Manoela para fazer a nova carteira de identidade: “É importante ela ter um documento oficial com foto” | Foto: Arquivo pessoal
A ideia é que, apenas com a CIN, o cidadão possa ter acesso a prontuários do Sistema Único de Saúde, benefícios sociais como o Bolsa Família, registros no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também a informações fiscais, tributárias ou ligadas ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto.
O diretor do Instituto de Identificação da PCDF reforça que o novo documento se tornará obrigatório para todos os cidadãos brasileiros somente a partir de fevereiro de 2032, não havendo urgência na emissão da nova carteira.
“A PCDF tem se esforçado bastante para atender a nova demanda, para tentar comportar todo mundo que queira tirar agora. É normal que as vagas sejam preenchidas rapidamente pela quantidade de interessados. Mas é bom lembrar que não há uma urgência em retirar a nova identidade. Salvo quem vai viajar para o Mercosul, que exige uma identidade expedida pelo menos nos últimos dez anos, a atual vale até 2032 para atividades usuais”, pontua.
Como emitir a nova identidade
Para obter o documento, é necessário estar com o CPF regularizado junto à Receita Federal e apresentar também a certidão de nascimento ou casamento atualizada, em via original, versão física ou meio digital, ou cópia autenticada em cartório. Todos os dados da certidão precisam estar em conformidade com os registros da Receita Federal. Com os documentos em mãos, é só procurar o Posto de Identificação Biométrica (PIB) da PCDF mais próximo.
São nove PIBs em diversas regiões do DF, funcionando das 7h às 19h sem agendamento, por ordem de chegada. Nesses postos, as senhas são distribuídas de acordo com a capacidade operacional da unidade e as prioridades legais são respeitadas. O cidadão também pode marcar um horário no site da PCDF para garantir o atendimento em uma das sete unidades do Na Hora (manhã ou tarde) ou nos postos localizados junto às delegacias de polícia, à tarde.
A primeira via da CIN é gratuita. Para aqueles que já possuem a nova CIN, emitida em outro estado ou no DF, é cobrada uma taxa de R$ 42 para a emissão da segunda via no Distrito Federal. Além da versão em papel moeda, há também a opção de emitir a identidade na versão cartão, pagando uma taxa de R$ 84. O material do documento é o mesmo usado na fabricação de cartões de crédito, feita em cloreto de polietileno (PVC).
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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasília
Com incentivo da Emater, plantio da fruta destaca potencial do Cerrado e do Distrito Federal, contribuindo para o crescimento da fruticultura local
Conhecida como “uva brasileira”, a jabuticaba é uma fruta com profundas raízes na cultura do Brasil e na biodiversidade do país. No Distrito Federal, a cerca de 30 km do centro de Brasília, há mais de duas décadas, o casal de produtores rurais Kamilla Nunes, 38 anos, e Orlando de Azevedo, 70, cultiva a fruta em uma propriedade privada no Centro Equestre Catetinho, no Riacho Fundo II.
Conhecida como “uva brasileira”, a jabuticaba é uma fruta com profundas raízes na cultura do Brasil e na biodiversidade do país. No Distrito Federal, a cerca de 30 km do centro de Brasília, há mais de duas décadas, o casal de produtores rurais Kamilla Nunes, 38 anos, e Orlando de Azevedo, 70, cultiva a fruta em uma propriedade privada no Centro Equestre Catetinho, no Riacho Fundo II.
Jabuticaba se adapta bema o clima do Cerrado e é opção de geração de renda para produtores rurais | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília
A produção dos dois empresários se dá por meio de incentivo do Governo do Distrito Federal (GDF), que, graças à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), concede suporte técnico a mais de 40 produtores de jabuticaba no DF. O apoio vai desde a escolha das mudas adequadas até as práticas de manejo sustentável. A Emater ainda oferece cursos e palestras sobre cultivo, irrigação, poda e controle de pragas, com o objetivo de aumentar a produtividade e a qualidade da fruta, que se adapta bem ao clima do Cerrado.
“Damos orientações básicas, de plantio e manejo, além de pecuária. Avaliamos todo o eixo rural, a parte social, de produção, agrícola e animal. E também a questão de comercialização, crédito rural, turismo rural, saneamento. É um grande ecossistema de gestão ambiental à disposição dos produtores”, destaca Claudia Coelho, gerente da Emater-DF
Segundo a empresa, foram cultivadas mais de 19 mil toneladas de jabuticaba em 4,7 hectares apenas em 2023. No mesmo ano, o valor bruto produzido chegou a R$ 214,6 mil, o que demonstra o potencial do Distrito Federal na produção da fruta, que resulta em produtos como sucos, geleias, licores e até vinhos.
A chácara de Kamilla e Orlando conta com 70 pés de jabuticaba, que são cultivados por meio de irrigação e transformados em geleias, molhos e licores. O produtor rural conta que a assistência técnica da Emater foi determinante no uso do solo, uma vez que o casal quer aumentar a produção e transformar o local em um polo gastronômico para os amantes da jabuticaba.
“A fruticultura, de modo geral, está se expandindo bastante no Distrito Federal. Foi uma surpresa ver esse tanto de jabuticaba aqui na terra do seu Orlando, porque geralmente as pessoas só plantam uma ou duas mudas no fundo do quintal. É importante para revelar o Cerrado e o DF como um grande lugar que tem potencial para a produção de jabuticaba”, salienta Paulo Ricardo da Silva Borges, técnico da Emater.
“As pessoas estão buscando algo novo, algo genuinamente rural. Atualmente, todos dependem de supermercados e atacadistas. Aqui elas terão a oportunidade de obter o fruto diretamente da terra”, afirma a produtora rural Kamilla Nunes de Azevedo
Claudia Coelho, técnica e uma das gerentes da Emater-DF, explica que o processo de suporte começa já no cadastro do produtor no sistema da empresa. “A partir do cadastro do produtor faz-se a visita técnica e são avaliados pontos como produtividade e potenciais da região. Então damos orientações básicas, de plantio e manejo, além de pecuária. Avaliamos todo o eixo rural, a parte social, de produção, agrícola e animal. E também a questão de comercialização, crédito rural, turismo rural, saneamento. É um grande ecossistema de gestão ambiental à disposição dos produtores”, detalha.
Além de todo o suporte técnico, a propriedade conta com o apoio deste GDF, que está promovendo a regularização fundiária de terras da região. Para Orlando de Azevedo, a conquista do título de terra é sinônimo de reconhecimento e valorização do trabalho rural.
Em 2023, foram cultivadas mais de 19 mil toneladas de jabuticaba no DF, resultando em produtos como geleias, sucos, licores e até vinhos
“Este GDF tem se colocado muito à disposição para nos auxiliar em tudo que é possível. Por meio da Empresa de Regularização de Terras Rurais, tiramos dúvidas sobre a titulação. É o nosso sonho desde que mudamos para cá para adquirir terras, porque a gente deu a vida pela produção rural. Antes eu não conseguia, o acesso era difícil e burocrático. Com esse governo nós vamos receber o título de regularização ainda neste ano”, afirma o empresário.
De acordo com dados da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), desde outubro de 2023, já foram analisados mais de 27 mil hectares de terras rurais pertencentes à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), resultando em pouco mais de 400 contratos de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU), equivalentes a 10.826 hectares.
Festival da Jabuticaba
Graças ao suporte deste GDF, Kamilla e Orlando vão realizar, nos dias 5 e 6 de outubro, a primeira edição do Festival da Jabuticaba, onde os presentes poderão degustar do sabor único da fruta por meio de diferentes pratos gastronômicos.
“As pessoas estão buscando algo novo, algo genuinamente rural. Atualmente, todos dependem de supermercados e atacadistas. Aqui elas terão a oportunidade de obter o fruto diretamente da terra. Temos essa ideia de crescimento e de apoiar outros que também estão envolvidos na produção”, ressalta Kamilla.
A programação contará com recepção ao espaço, degustação de licores e entradas, almoço e sobremesa, a história da jabuticaba e a importância da fruta na biodiversidade brasileira, além de uma visita às plantações da chácara.
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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasília
Competições serão realizadas no sábado (14), no Deck Norte
A terceira etapa do Campeonato Brasileiro de Wakeboard chega a Brasília, nesta sexta-feira (13) e no sábado (14), apoiada pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF). As competições vão ocorrer no Deck Norte, no Lago Paranoá. Na ocasião, os competidores terão a oportunidade de somar pontos no ranking da modalidade.
Na sexta, o evento não será aberto ao público, porque será realizada a fase de treinamento e de reconhecimento do lago e do barco pelos atletas. No sábado, além de poder acompanhar a competição, o público poderá aproveitar uma série de atividades que estão inclusas na programação do evento.
A capital já foi palco da competição por mais de 10 vezes, a primeira foi realizada em 1998. O secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, explica que o apoio ao evento tem o objetivo de potencializar o nome da cidade como referência para a realização de competições aquáticas, além de oportunizar o desenvolvimento de novos talentos e o fortalecimento da comunidade esportiva local.
“Estamos comprometidos em apoiar e fomentar eventos que incentivem a prática esportiva, o bem-estar da população e o desenvolvimento da nossa cidade como um centro de eventos e de turismo”, ressalta o gestor. “O Campeonato Brasileiro de Wakeboard não apenas celebra o espírito competitivo e a habilidade dos atletas brasileiros, mas também chega para promover e valorizar um dos nossos maiores patrimônios naturais.”
Competições
→ Sexta (13)
8h às 16h – Treino dos atletas 8h às 16h
8h às 18h – Funcionamento da praça de alimentação
→ Sábado (14)
8h às 16h – Campeonato
8h30 – Aulão de ginástica
8h às 20h – Funcionamento da praça de alimentação
12h às 14h – Música ao vivo
Horário das competições (Sábado)
8h – Estreante (semifinal – Heat 1)
8h43 – Estreante (final – Heat 1)
9h12 – Iniciante Masculino (final – Heat 1)
9h41 – Iniciante Feminino (final – Heat 1)
10h10 – Mirim Feminino (final – Heat 1) – até 12 anos
10h39 – Mirim Masculino (final – Heat 1) – até 12 anos
10h47 – Abastecimento
11h03 – Intermediário (semifinal – Heat 1)
11h39 – Intermediário (final – Heat 1)
12h08 – Feminino (final – Heat 1)
12h38 – Avançado (semifinal – Heat 1)
13h06 – Avançado (semifinal – Heat 2)
13h35 – Avançado (final – Heat 1)
14h04 – Abastecimento
14h20 – Open (semifinal – Heat 1)
14h56 – Open (final – Heat 1)
15h25 – Profissional (semifinal – Heat 1)
16h – Profissional (final – Heat 1)
Fato Novo com informações da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF)
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