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Economia

Lula pretende aumentar o salário mínimo para R$ 1.502 no próximo ano; entenda

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Lula pretende aumentar o salário mínimo para R$ 1.502 no próximo ano; entenda

Valor proposto é baseado na inflação dos últimos 12 meses até novembro do ano anterior, seguindo a política de valorização

Segundo fontes do governo, a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 para o próximo ano. O valor sugerido é baseado na fórmula de ajuste da política de valorização, que considera a inflação dos 12 meses anteriores até novembro do ano passado, bem como a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (neste caso, o crescimento de 2,9% observado em 2023).

Esses dados guiam as estimativas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que será submetido ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15). Lula já aumentou o salário mínimo no primeiro ano de governo, que desde o dia 1º de janeiro deste ano começou a valer R$ 1.412. Se for confirmado futuramente, o valor de R$ 1.502 representará uma alta de 6,37%.

O valor atual foi ajustado por meio de um decreto do presidente, que implementou a norma estabelecida na recente lei de valorização do salário mínimo, ratificada em 2023. A estimativa para o ano que vem ainda pode sofrer alterações durante o ano, dependendo das flutuações nas previsões de inflação e possíveis revisões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no desempenho do PIB do ano anterior.

De acordo com as estimativas governamentais, do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) espera-se um aumento de 3,25% no acumulado deste ano. Embora a política de aumento do salário mínimo seja boa para os trabalhadores, ela pode exercer pressão sobre a estrutura fiscal planejada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos anos. É possível que o salário mínimo cresça a um ritmo mais rápido do que a norma geral de despesas, que tem um crescimento real limitado a 2,5% ao ano.

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No dia 31 de agosto, será encaminhada a nova proposta para que seja avaliado o aumento de R$ 1.502. O PLDO será anunciado nesta segunda-feira pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, segundo informações da Folha de São Paulo.


Fato Novo com informações: Revista Fórum

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Agropecuária

Governo aprova redução a zero de tarifa de importação de arroz

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O comitê gestor da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira a redução a zero do imposto de importação de três tipo de arroz para evitar problemas de oferta do produto com as enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)

Dois tipos de arroz não parbolizado e um tipo polido foram incluídos na lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, o que permite ao país mexer na tarifa sem consultar os demais membros do bloco.

Em nota, o Mdic afirmou que a maioria das importações de arroz do Brasil são feitas de países do Mercosul já com tarifa zero, mas que há “potencial” para importar o produto de outros países, como Tailândia.

A tarifa zerada passará a valer a partir da edição da decisão no Diário Oficial e vai vigorar até 31 de dezembro.

Há dez dias, o governo editou uma medida provisória autorizando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a comprar arroz importado em caráter excepcional, em volume de até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiados ou em casca.

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Fato Novo com informações e imagens: Notícias Agrícolas / Reuters

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Brasil

Fazenda prepara pacote de medidas para apoiar indústrias e manter empregos no Rio Grande do Sul

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Governo federal também anunciou pagamento de parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para cidades gaúchas. Valor deve chegar a R$ 192,7 milhões

O governo Lula prepara mais uma série de ações para ajudar o Rio Grande do Sul, estado assolado pela maior tragédia climática de sua história, que deixou grande parte de seu território debaixo d’água. Entre as novas frentes de ajuda, estão um pacote que vem sendo preparado pelo Ministério da Fazenda e uma parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Sob o comando de Fernando Haddad, o Ministério da Fazenda prepara um novo pacote de medidas para manter as indústrias do Rio Grande do Sul e salvar os empregos. As medidas devem ser anunciadas ainda esta semana.

“O Tesouro está fazendo essa relação, mas já formatamos o programa de atendimento às grandes empresas do RS e vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]. Não apresentamos ainda, mas ele está informado do que pretendemos fazer, vamos bater os detalhes na semana que vem [esta semana]”, disse a jornalistas na sexta-feira (17) passada na porta do Ministério da Fazenda.

Haddad também pontuou que já conversou com a Fiergs (Federação ds Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul) e reconheceu que o estado tem um parque industrial muito relevante, inclusive com relação à exportação. “Temos que cuidar dessa parte também”, frisou.

“Estamos pensando em eficiência para fazer o recurso chegar a quem precisa da maneira correta. Então, cada real investido, tem que ter o maior impacto econômico, social e ambiental possível. Estamos tomando cuidado para desenhar cada ação sob medida para aquela necessidade”, disse Haddad.

A entidade representante das indústrias fez pedido para que fosse incluído crédito para as empresas e a flexibilização de regras trabalhistas, em um modelo semelhante ao adotado durante a pandemia de Covid-19.

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A Fiergs defende também a criação de um Programa Emergencial de Manutenção de Renda e Emprego específico para o estado.

Governo federal vai pagar parcela extra do FPM para municípios do Rio Grande do Sul

O governo federal também anunciou na sexta-feira passada o pagamento de uma parcela extra do FPM para cidades gaúchas em estado de calamidade. A estimativa é que R$ 192,7 milhões sejam transferidos para 46 ou 47 municípios, segundo integrantes do governo.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o valor será incluído em uma medida provisória que deve ser publicada ainda esta semana.

“Isso vai significar que, neste mês de maio, esses municípios vão receber um recurso duplo do Fundo de Participação de Municípios. Exatamente para apoiar os municípios nas várias ações de resgate, independentemente dos outros recursos”, disse Padilha.

O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. O repasse é previsto na Constituição e equivale a uma parcela da arrecadação de tributos federais.

Receita Federal também anunciou que vai priorizar contribuintes do Rio Grande do Sul no primeiro lote do Imposto de Renda 2024 que será liberado em 31 de maio. Serão pagos mais de R$ 1,1 bilhão para cerca de 900 mil declarantes gaúchos.

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Além disso, trabalhadores de 59 municípios do RS afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.

Fato Novo com informações e imagens: Redação ICL Economia / Agências de notícias

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Agropecuária

Crise no RS faz Brasil importar arroz, que será vendido a R$ 4 o quilo

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Ao todo, serão compradas 104.035 toneladas de arroz. O governo federal pode gastar no máximo R$ 416,14 milhões no leilão internacional

O governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), prepara-se para comprar, nesta terça-feira (21/5), o primeiro carregamento de arroz importado da safra 2023/2024. A compra foi decidida após perdas de produção no Rio Grande do Sul devido às chuvas.


Ao todo, serão adquiridas 104.035 toneladas do produto. O teto de gastos para a compra de arroz importado pelo governo é de R$ 416,14 milhões. O produto deve chegar à mesa do consumidor brasileiro por, no máximo, R$ 4 o quilo.


“O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do governo federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de R$ 4 o quilo”, informa o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Vale lembrar que, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a Conab, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a importar até um milhão de toneladas de arroz, caso seja necessário.

Essa movimentação do governo Lula ocorre numa tentativa de prevenir uma eventual alta de preços com a devastação das colheitas de arroz pelas enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção do cereal no país.

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Para onde vai o arroz importado?

Conforme estabelecido pela MP nº 1.217/2024, os estoques dos grãos serão destinados a pequenos varejistas das regiões metropolitanas, seguindo indicadores de insegurança alimentar nacional, com exceção do Rio Grande do Sul.

A primeira remessa do arroz será distribuída nos seguintes sete estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará e Bahia. O grão deverá ser descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA).

Antes de ser distribuído, o arroz precisa ser empacotado em embalagem de 2 kg padronizada, com a logomarca do governo federal.

Governo descarta risco de desabastecimento

O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, afirmou, nessa quinta-feira (16/5), que “não há nenhum risco” em relação ao abastecimento da população, mesmo com a devastação das colheitas pelas enchentes no RS.

Para Mello, o cenário atual revela “dificuldade de escoar uma produção que já foi colhida”. Ele relaciona essa trava no escoamento da produção à logística com os bloqueios de estradas pelas águas da chuva e a consequente dificuldade de acessar os armazéns.

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Além disso, a Secretaria de Política Econômica (SPE), em conjunto com a Conab, o MDA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está construindo um sistema de “monitoramento constante de preços” de produtos agrícolas no país.

Recentemente, Lula reclamou do preço do alimento: “Eu ando meio puto da vida porque esses dias vi na prateleira do supermercado o pacote de 5 kg de arroz a R$ 33. Não, não é normal. O povo pobre não pode pagar R$ 33 num pacote de 5 kg de arroz”.

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Fato Novo com informações e imagens: Metrópoles

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