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MPDFT participa da Caravana da Inovação do Labori/AGU

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A convite do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori/AGU), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou nesta quarta-feira, 7 de maio, da abertura da etapa presencial da Caravana da Inovação em Fortaleza/CE

O projeto tem como objetivo estimular a cultura da inovação nas procuradorias estaduais e municipais. A ideia é criar uma rede de colaboração que reúna as experiências desenvolvidas pelo setor público no campo da tecnologia, da gestão de dados e na aplicação de ferramentas de inteligência artificial.

O procurador-geral de Justiça do MPDFT e presidente do Conselho Nacional de Procuradores – Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Georges Seigneur, falou sobre iniciativas no âmbito do Ministério Público para viabilizar o uso de IA na gestão do atendimento online, na análise de dados em investigações, no fomento à integração e no compartilhamento de bancos de informações para agilizar a atuação em áreas como combate à corrupção, proteção ao meio ambiente e garantia dos direitos humanos.

“Vivemos em um tempo de mudanças aceleradas, em que a tecnologia e a gestão da informação redefinem como exercemos nossas funções. A busca da inovação, no entanto, não se resume à adoção de ferramentas tecnológicas. Ela exige uma mudança de mentalidade, uma abertura para repensar processos, otimizar recursos e, acima de tudo, colocar o cidadão no centro de nossas ações. A inovação é um compromisso coletivo e pode ser a solução para a escassez de recursos e a agilidade dos serviços. Ela exige coragem para romper com o status quo, humildade para aprender com os erros e determinação para seguir em frente”, disse.

O presidente da Estratégia Nacional do MP Digital, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacyr Rey Filho, falou sobre os resultados gerados a partir do uso de novas tecnologias e metodologias no âmbito do Ministério Público brasileiro e destacou a importância de fortalecer a colaboração entre os diferentes órgãos que compõem o ecossistema jurídico brasileiro.

“Não se trata apenas de modernizar sistemas e adotar novas tecnologias. Trata-se de construir, de forma conjunta, uma nova cultura de inovação, orientada por dados, por inteligência institucional e, sobretudo, por compromisso com a entrega de valor à sociedade brasileira”, afirmou.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o uso da tecnologia, aliado à cooperação entre as instituições de Estado, é uma forma de garantir cidadania ao povo brasileiro. “A inovação e a parceria entre as instituições fazem com que o cidadão tenha acesso aos seus direitos de forma mais racional, rápida e efetiva”,destacou.

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Ainda segundo o ministro, a cultura administrativa e burocrática do Estado levou ao afastamento entre o público e o privado de forma muito radical, o que degradou as relações do brasileiro com suas instituições. Agora, segundo ele, é hora de reverter essa situação.

“Durante muito tempo, lidamos com o cidadão a partir de inúmeras falhas na prestação de serviço, por conta de um sistema totalmente disfuncional. Isso tem cobrado um preço muito caro, que é o déficit de confiança do cidadão em relação ao Estado”, disse. “Chegou a hora de nos aproximarmos do povo, e a tecnologia é fundamental neste processo”, acrescentou.

Já o coordenador do Labori/AGU, Bruno Portela, disse que a advocacia pública busca usar a tecnologia para se aperfeiçoar e agilizar seus processos e a AGU acumulou expertise única que agora vai dividir com outros órgãos.

“O Brasil tem 83 milhões de processos judiciais. Só pela AGU passam 23 milhões de processos por ano. Por conta da nossa importância estratégica, conseguimos desenvolver mecanismos, ferramentas e plataformas que otimizaram nosso trabalho e nossos resultados”, explicou.

“Momentos como este são de grande relevância, pois simbolizam a integração e a unidade da advocacia pública”, afirmou o procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes. Ele também ressaltou a importância da inovação como instrumento para melhorar os serviços prestados à população. “A inovação vem para fortalecer a advocacia e contribuir para que nossas entregas, que chegam diretamente à ponta, sejam feitas com mais eficiência, produtividade, qualidade, agilidade e com a governança preservada”, completou.

O evento se encerra nesta sexta-feira (9/05) e a programação completa está disponível aqui.


Fonte: MPDFT

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Biblioteca Cyro dos Anjos do TCDF terá horário especial durante o recesso

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A Biblioteca Cyro dos Anjos, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), funcionará em horário especial durante o recesso regimental, que ocorre de 16 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026. O horário de atendimento será das 12h às 18h.

A Coordenadoria de Gestão do Conhecimento Institucional do TCDF informou que, durante o período de recesso, o atendimento da biblioteca será mantido normalmente, sem prejuízo aos usuários, mas com alteração no horário.

Detalhes do Horário Especial 📅

  • Período de Recesso: 16 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026.

  • Novo Horário de Funcionamento: 12h às 18h.


Com informações: TCDF

 

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Articuladores analisam ações do Criança Alfabetizada no DF, reforçando a urgência da política de alfabetização na idade certa

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O Distrito Federal sediou, entre 1º e 3 de dezembro, o 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação (Renalfa), um evento crucial para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O encontro reuniu gestores e técnicos de todo o país para alinhar o planejamento de 2026, visando garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A subsecretária Iêdes Braga (SEEDF) destacou que alfabetizar na idade certa é fundamental para evitar problemas futuros na trajetória escolar

O Distrito Federal (DF) foi o palco do 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação, Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), uma iniciativa que integra a estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556/2023. O objetivo central é unificar os esforços da União, estados, DF e municípios para assegurar a alfabetização infantil.

Importância da Alfabetização na Idade Certa 📚

O evento, que contou com a presença da secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Helena Schweickardt, e de autoridades locais, reforçou a urgência da política pública.

  • Missão DF: A subsecretária de Educação Básica da SEEDF e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Iêdes Braga, destacou o programa local, Alfaletrando, cuja missão é alfabetizar todas as crianças do DF até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

  • Prevenção: “Quando alfabetizamos na idade certa, evitamos muitos outros problemas,” afirmou Iêdes Braga, ressaltando o papel do CNCA como uma das principais políticas do país.

Articulação Nacional e Planejamento para 2026 🗺️

A secretária Nacional do MEC, Kátia Helena Schweickardt, celebrou a experiência com a Renalfa, que tem promovido formação e articulação entre gestores de todo o Brasil, descrevendo-a como um “verdadeiro piloto do Sistema Nacional de Educação”.

  • Objetivo Coordenado: O coordenador-geral de Alfabetização do MEC, João Paulo Mendes de Lima, enfatizou que o encontro serve como sinalização para que estados e municípios trabalhem de forma coordenada, desenvolvendo ações sistêmicas para garantir o direito de alfabetização de todas as crianças.

  • Próximos Passos: O ciclo formativo sediado em Brasília marcou o início do planejamento para as ações do programa em 2026.


Com informações: Secretaria de Educação do DF

 

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CAESB alerta clientes sobre sites falsos para emissão de 2ª via e cobrança de contas

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que portais falsos estão utilizando a identidade visual do site oficial da empresa para aplicar golpes, levando clientes a emitir a segunda via da conta e realizar pagamentos para contas fraudulentas. A Caesb orienta os usuários a verificarem o endereço eletrônico oficial antes de qualquer acesso e a conferirem o beneficiário antes de efetuar o pagamento

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) emitiu um alerta sobre a existência de portais falsos que estão se passando pelo site oficial da empresa para enganar clientes. O golpe visa fazer com que os usuários gerem a segunda via da conta e efetuem o pagamento para outros locais.

Verificação e Único Intermediário Autorizado 🛡️

A Caesb orienta seus clientes a tomarem medidas de segurança para evitar serem vítimas do golpe:

  • Verificação do Endereço: Os clientes devem ficar atentos e acessar apenas o endereço eletrônico oficial da Caesb. Qualquer endereço diferente não deve ser acessado.

  • Conferência do Beneficiário: Antes de finalizar qualquer pagamento, o usuário deve conferir atentamente o beneficiário do boleto.

  • Único Intermediário: A única entidade intermediária autorizada a realizar negociações administrativas para cobrança e recebimento de débitos é o Consórcio Sanear.

    • O Consórcio Sanear atua de forma experimental, é responsável por todo o processo de negociação de débitos e emite os boletos.

    • O único telefone utilizado pela Sanear é: (61) 9.8250-2734.

Medidas contra o Golpe 🚨

A Caesb está denunciando os endereços falsos ao Google para que sejam retirados da web.

A empresa orienta as vítimas de sites falsos a registrarem um BOLETIM DE OCORRÊNCIA na Polícia Civil, visto que o serviço de investigação de golpes é de responsabilidade policial.


Com informações: CAESB

 

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