O Ministério da Educação (MEC), via FNDE, concluiu o pagamento de um adicional de 50% nos recursos do transporte escolar destinado a veículos aquaviários. A parcela de 2025, paga em novembro, transferiu R$ 31,2 milhões para 421 municípios e estados, beneficiando 291,4 mil estudantes ribeirinhos da educação básica, majoritariamente na Região Norte. O apoio financeiro, parte do Pnate, é crucial para custear despesas operacionais e enfrentar os altos custos e desafios logísticos do transporte fluvial na Amazônia
O
Ministério da Educação (MEC), por meio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), efetuou o pagamento do adicional de 50% nos recursos destinados ao transporte escolar que utiliza veículos aquaviários. Este repasse, no valor de
R$ 31,2 milhões, foi concluído em novembro de 2025 e beneficiou
291,4 mil estudantes da educação básica pública que dependem de embarcações para chegar à escola, em 421 municípios e estados. A maior parte desses estudantes está localizada em estados da
Região Norte.
? Especificidades do Transporte Aquaviário
O apoio financeiro faz parte do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que oferece assistência técnica e financeira para a manutenção do transporte em áreas rurais. O adicional é uma forma de reconhecer e auxiliar nos desafios específicos do transporte aquaviário, que incluem:
- Alto custo de manutenção das embarcações.
- Precariedade das vias aquáticas.
- Sazonalidade das condições climáticas.
Os recursos são calculados com base no número de alunos registrados no Censo Escolar e devem ser aplicados no custeio de despesas operacionais, como manutenção, combustíveis e seguros de embarcações e veículos. O aumento dos repasses é fundamental em estados como
Pará e Amazonas, que possuem extensas redes de transporte escolar fluvial. O MEC reafirma que a medida visa garantir a
inclusão educacional e a
redução das desigualdades territoriais, assegurando o direito à educação em regiões ribeirinhas.
Com informações: Ministério da Educação (MEC) / FNDE 
