Investigação aponta invasão de sistemas, uso de empresas de fachada e acesso antecipado a lances de concorrentes para arrematar áreas minerárias de forma irregular

A Polícia Federal deflagrou na última quinta-feira (29) a Operação Pedra Turva, com o objetivo de estancar um esquema de corrupção e fraudes que comprometia a competitividade dos leilões realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A ação mobilizou 60 agentes em áreas estratégicas para o setor, incluindo o Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Pará.

O esquema consistia na manipulação do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE), plataforma onde empresas disputam o direito de pesquisar ou explorar minérios no território brasileiro.

Como funcionava a fraude?

De acordo com os investigadores da PF, o grupo operava em diversas frentes para garantir a vitória nos certames:

• Acesso Indevido a Dados: Invasão do sistema da ANM para obter, antecipadamente, os valores dos lances dos concorrentes.

• Propostas Artificiais: Com os lances dos rivais em mãos, o grupo apresentava valores ligeiramente superiores para vencer a disputa.

• Empresas de Fachada: Uso de CNPJs fictícios para simular uma competitividade inexistente, criando a ilusão de um leilão legítimo.

• Negociação de Direitos: Após "arrematar" a área, o grupo negociava os direitos minerários de forma irregular, inclusive com as empresas que haviam perdido o leilão.

Impactos e Próximos Passos

A operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e medidas de bloqueio de bens. O material apreendido será periciado para identificar se houve a participação de servidores públicos ou se a invasão foi estritamente externa.

Os envolvidos podem ser condenados por:

1. Frustração do caráter competitivo de licitação;

2. Invasão de dispositivo informático;

3. Falsidade ideológica;

4. Organização criminosa.

A ANM ainda não detalhou quais medidas de segurança serão implementadas no sistema SOPLE após a descoberta da vulnerabilidade, mas a PF ressalta que a integridade desses processos é fundamental para a soberania econômica e ambiental do país.

Com informações: Agência Polícia Federal / ECO