Ligue-se a nós

Brasil

O movimento que despertou as ruas contra a ditadura militar no Brasil

Publicado

no

O movimento que despertou as ruas contra a ditadura militar no Brasil

Há 40 anos, um dos maiores movimentos populares da história do Brasil foi decisivo para o fim da ditadura militar iniciada com o golpe de Estado de 1964

A campanha das Diretas Já (1983/84) pretendia reinstituir o voto direto para presidente da República. A partir de iniciativas pontuais, a campanha se enraizou nas entidades e movimentos sociais, tendo à frente lideranças como Ulysses Guimarães, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, Fernando Henrique Cardoso, Mario Covas e Freitas Nobre, além dos dez governadores oposicionistas eleitos em 1982: Franco Montoro (SP), Gerson Camata (ES), Gilberto Mestrinho (AM), Iris Rezende (GO), Jader Barbalho (PA), José Richa (PR), Leonel Brizola (RJ), Nabor Júnior (AC), Tancredo Neves (MG) e Wilson Martins (MS).

O primeiro comício registrado em uma capital foi no dia 15 de junho de 1983, na Praça Universitária, em Goiânia (GO). Nos meses seguintes, comícios históricos foram realizados em todo o País, com o apoio de artistas e intelectuais. A cantora Fafá de Belém e o locutor Osmar Santos se tornaram as vozes do movimento. Em abril de 84, os comícios realizados no Rio (dia 10, na Candelária) e em São Paulo (dia 14, no Vale do Anhangabaú) reuniram a maior quantidade de manifestantes da história do Brasil até então, superando 1 milhão de pessoas, conforme estimativas feitas na época.

A proposta de emenda constitucional das Diretas Já, que levou o nome do seu autor, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT), foi colocada em votação no dia 25 de abril de 1984, em sessão do Congresso Nacional. Nas ruas do país, motoristas buzinavam em apoio à proposta. Apoiadores vieram se manifestar em frente ao Congresso. Outros mostraram seu apoio na galeria no Plenário da Câmara. O Brasil parava para acompanhar um momento decisivo de sua história.

O então presidente João Figueiredo havia decretado estado de emergência no Distrito Federal e em cidades no entorno da capital. Estradas foram bloqueadas. Carros que buzinavam nas imediações do Congresso em apoio à emenda eram chicoteados por militares a cavalo.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

A sessão começou pela manhã e só terminou às 2h da madrugada do dia 26, com a rejeição da emenda. A proposta precisava de 320 votos favoráveis na Câmara (de um total de 479), para então ser submetida ao Senado. A votação teve o placar de 298 votos a favor, 65 contra e três abstenções. Faltaram 22 votos para ser aprovada. Um dos motivos da derrota foi a ausência de 113 deputados, que faltaram à sessão por pressão do regime.

Dissidentes do partido governista (PDS) formaram a Frente Liberal e se uniram ao PMDB, partido de oposição, criando a Aliança Democrática, que lançou a chapa Tancredo Neves/José Sarney para a eleição indireta de 1985, realizada pelo Colégio Eleitoral. O candidato do regime militar, Paulo Maluf, foi derrotado.

Tancredo adoeceu na véspera da posse e não chegou a governar. Morreu em 21 de abril de 1985, depois de passar por sete cirurgias. Sarney, que já atuava interinamente, tornou-se o titular do cargo. O voto direto finalmente veio com a Constituição de 1988 e foi concretizado no pleito que elegeu Fernando Collor de Mello no ano seguinte.

Exposição Diretas Já 40 anos

Visitação de 29 de abril a 17 de maio de 2024
segunda a sexta, das 9h às 17h
Corredor do Anexo I | Câmara dos Deputados
Realização: Centro Cultural Câmara dos Deputados


Siga nossas redes sociais: Facebook Instagram.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Fato Novo com informações:  Câmara dos Deputados

Continuar Lendo
Anúncio
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Povos quilombolas são atendidos pelo Registre-se! em Inhangapi (PA)

Publicado

no

Por

O atendimento aos povos quilombolas marcou o quarto dia da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”

As atividades ocorreram nesta quinta-feira, 16, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi. No dia anterior, a população refugiada venezuelana da etnia Warao foi atendida no distrito de Outeiro. Os serviços foram prestados na Fundação Escola Bosque, localizada na avenida Nossa Sra. da Conceição – São João do Outeiro, em Belém, das 8h às 14h.

O último dia da ação, que ocorrerá nesta sexta, 17, será voltado à população carcerária do Estado. A entrega de documentos será realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

A ação no Judiciário paraense é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. A Semana tem apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen-PA), instituto membro da Anoreg-PA, além de vários órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais e não-governamentais. Todas as instituições atuam na identificação dos dados do público-alvo em seus registros para emissão da documentação básica, como a certidão de nascimento.

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do ministro Luis Felipe Salomão, quando instituiu essa semana, procurou fazer com que o Estado preenchesse essa lacuna no atendimento às comunidades originárias. Hoje, nós estamos aqui em Inhangapi promovendo essa ação que envolve não só o Judiciário paraense, através da Corregedoria, mas também o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Estado do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará, o Exército Brasileiro, os cartórios etc. A ação visa tornar essas pessoas cada vez mais incluídas na vida do Estado, até para que sejam cada vez mais alvo de políticas públicas”, destacou o desembargador Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.

Já o secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos, que também acompanhou a ação, destacou que a iniciativa é relevante na valorização das comunidades quilombolas. “O Pará tem 82% da sua população que se declara negra, a Amazônia, é uma Amazônia negra, porém invisibilizada, e as comunidades quilombolas representam a resistência do povo negro escravizado na Amazônia. Este ato realizado hoje pelo CNJ, aqui representado pelo desembargador José Roberto Maia, não só leva a identidade, o título, ou seja, os documentos essenciais de cidadania. Mas é um ato em que a comunidade se vê reconhecida”.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Este ano, o foco da Semana “Registre-se!” é também a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como a população indígena e quilombola, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

Balanço da ação em Inhangapi

A Receita Federal expediu 34 CPFs, realizou 2 atendimentos referentes ao Imposto de Renda e 5 consultas sobre o INSS. O Cadunico realizou 11 atendimentos. A Polícia Civil emitiu 68 carteiras de identidade. Onze pessoas buscaram atendimento relacionado a alistamento e emissão de certificado de situação militar. Foram realizados 33 cortes de cabelo e 22 atendimentos com a trancista. A Defensoria Pública do Estado expediu 12 carteiras de trabalho, confeccionou 10 senhas para acesso ao serviço gov.br, produziu de 214 fotografias para documentação e proporcionou 15 atendimentos jurídicos.

A Semana

Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!” iniciou a sua segunda edição no último dia 13 de maio e seguirá até amanhã, 17.

A primeira edição da ação foi realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.

Durante a primeira edição da semana no âmbito do Poder Judiciário do Pará, a ação, com apoio dos cartórios paraenses, emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Fato Novo com informações e imagens: CNJ / TJPA

Continuar Lendo

Agropecuária

Governo aprova redução a zero de tarifa de importação de arroz

Publicado

no

Por

O comitê gestor da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira a redução a zero do imposto de importação de três tipo de arroz para evitar problemas de oferta do produto com as enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)

Dois tipos de arroz não parbolizado e um tipo polido foram incluídos na lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, o que permite ao país mexer na tarifa sem consultar os demais membros do bloco.

Em nota, o Mdic afirmou que a maioria das importações de arroz do Brasil são feitas de países do Mercosul já com tarifa zero, mas que há “potencial” para importar o produto de outros países, como Tailândia.

A tarifa zerada passará a valer a partir da edição da decisão no Diário Oficial e vai vigorar até 31 de dezembro.

Há dez dias, o governo editou uma medida provisória autorizando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a comprar arroz importado em caráter excepcional, em volume de até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiados ou em casca.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Fato Novo com informações e imagens: Notícias Agrícolas / Reuters

Continuar Lendo

Brasil

Rio Grande do Sul tem 1º óbito confirmado por leptospirose

Publicado

no

Por

Nas últimas semanas, foram identificados 304 casos suspeitos da doença e 19 confirmados no Rio Grande do Sul

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul confirmou, na noite desta segunda-feira (20/5), o primeiro caso de óbito por leptospirose. A vítima é um homem de 67 anos, residente do município de Travesseiro, no Vale do Taquari.

Uma amostra analisada pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), em Porto Alegre, confirmou o resultado positivo.

Nas últimas semanas, foram identificados 304 casos suspeitos da doença e 19 confirmados

A população já havia sido alertada do risco de contaminação de doenças transmitidas por água, como leptospirose, tétano e hepatite A.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90
Sitomas de leptospirose
  • febre;
  • dor de cabeça;
  • fraqueza;
  • dores no corpo (em especial, na panturrilha);
  • calafrios.

Siga nossas redes sociais: Facebook Instagram.


Fato Novo com informações e imagens: Metrópoles

Continuar Lendo

Mais vistas