Ligue-se a nós

Brasil

Elon Musk pode ter que pagar indenização bilionária por danos morais e sociais

Publicado

no

Elon Musk pode ter que pagar indenização bilionária por danos morais e sociais

O bilionário dono do X é alvo de ação da Defensoria Pública da União que também pede melhor moderação de conteúdos na plataforma e colaboração com a Justiça

O bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), pode ter que pagar uma indenização de R$ 1 bilhão ao Estado brasileiro por danos morais e sociais graças a ação protocolada nesta sexta-feira (19) pela Defensoria Pública da União (DPU) junto à Justiça Federal.

A DPU cita os recentes ataques de Musk ao ministro Alexandre de Moraes, iniciados em 3 de abril com a divulgação do chamado Twitter Files Brazil, e diz que o bilionário instrumentalizou a plataforma para atender a “fins ilícitos”.

Divulgado pelo jornalista americano de extrema direita Michael Shellenberger, o Twitter Files Brazil consiste numa série de e-mails trocados entre o escritório do X no Brasil a respeito de pedidos de Moraes, via Supremo Tribunal Federal, para retirar perfis, publicações e entregar dados de usuários que difundem fake news, discursos de ódio, teorias conspiratórias e incitações golpistas. Os pedidos da Justiça foram interpretados por Musk, pela sua plataforma e pela extrema direita como uma espécie de censura praticada pelo magistrado.

A conversa evoluiu para respostas dos poderes da República e tréplicas de Elon Musk, em que prometia desrespeitar as decisões judiciais e recolocar os perfis no ar. Nesse meio tempo, o próprio Shellenberger reconheceu uma fake news do seu suposto dossiê. Um dos detalhes mais sórdidos da narrativa, o de que Moraes teria ameaçado um advogado do X, era mentira.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

“[O episódio] aponta para a grave responsabilidade das empresas e de seus gestores, indicando uma indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação”, diz a ação da DPU.

E além da indenização bilionária a ação também pede mais quatro medidas contra Musk. Exige que o X adote práticas de moderação de conteúdo que abarquem os direitos à liberdade de expressão e informação, o que inclui a remoção de conteúdos ilegais ou criminosos.

A DPU também pede a criação de um sistema interno para fazer a gestão da colaboração com as autoridades, a publicação de relatórios periódicos a respeito das ações tomadas em virtude de decisões judiciais e a contratação de auditorias independentes que irão avalias as práticas da empresa.

Contexto

O suposto dossiê de Elon Musk viralizou no mesmo dia em que Moraes participou ao lado da Polícia Federal e da Advocacia-Geral da União da assinatura de acordos para o combate às fake news. Entre as ações está prevista a criação do Ciedde (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia) que já começa a atuar nas eleições municipais desse ano. Para Moraes, a “desinformação é o mau do século”.

Além disso é importante apontar um segundo aspecto do momento em que a denúncia vem a público. Em novembro desse ano quem passará por eleições presidenciais são os próprios Estados Unidos. E o ex-presidente Donald Trump – de quem Musk se declara apoiador – já inicia sua campanha e ataca com mentiras, reeditando o velho discurso de que imigrantes indocumentados teriam maior inclinação a cometer crimes hediondos. Uma fake news sem qualquer comprovação científica.

The Donald caminha para um retorno à Casa Branca, dada a impopularidade de Joe Biden e dos democratas. E enquanto no Brasil vão sendo punidos os golpistas do 8 de janeiro e o cerco ao ex-presidente inelegível vai se fechando. Nesse sentido, uma das estratégias da nossa extrema direita para voltar ao Palácio do Planalto se concentra na reedição dos ataques à República, mais ou menos como Trump tem feito nos EUA.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Siga nossas redes sociais: Facebook Instagram.


Fato Novo com informações: Revista Fórum

Continuar Lendo
Anúncio
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Povos quilombolas são atendidos pelo Registre-se! em Inhangapi (PA)

Publicado

no

Por

O atendimento aos povos quilombolas marcou o quarto dia da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”

As atividades ocorreram nesta quinta-feira, 16, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi. No dia anterior, a população refugiada venezuelana da etnia Warao foi atendida no distrito de Outeiro. Os serviços foram prestados na Fundação Escola Bosque, localizada na avenida Nossa Sra. da Conceição – São João do Outeiro, em Belém, das 8h às 14h.

O último dia da ação, que ocorrerá nesta sexta, 17, será voltado à população carcerária do Estado. A entrega de documentos será realizada diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

A ação no Judiciário paraense é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. A Semana tem apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen-PA), instituto membro da Anoreg-PA, além de vários órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais e não-governamentais. Todas as instituições atuam na identificação dos dados do público-alvo em seus registros para emissão da documentação básica, como a certidão de nascimento.

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do ministro Luis Felipe Salomão, quando instituiu essa semana, procurou fazer com que o Estado preenchesse essa lacuna no atendimento às comunidades originárias. Hoje, nós estamos aqui em Inhangapi promovendo essa ação que envolve não só o Judiciário paraense, através da Corregedoria, mas também o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Estado do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará, o Exército Brasileiro, os cartórios etc. A ação visa tornar essas pessoas cada vez mais incluídas na vida do Estado, até para que sejam cada vez mais alvo de políticas públicas”, destacou o desembargador Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.

Já o secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos, que também acompanhou a ação, destacou que a iniciativa é relevante na valorização das comunidades quilombolas. “O Pará tem 82% da sua população que se declara negra, a Amazônia, é uma Amazônia negra, porém invisibilizada, e as comunidades quilombolas representam a resistência do povo negro escravizado na Amazônia. Este ato realizado hoje pelo CNJ, aqui representado pelo desembargador José Roberto Maia, não só leva a identidade, o título, ou seja, os documentos essenciais de cidadania. Mas é um ato em que a comunidade se vê reconhecida”.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Este ano, o foco da Semana “Registre-se!” é também a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como a população indígena e quilombola, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

Balanço da ação em Inhangapi

A Receita Federal expediu 34 CPFs, realizou 2 atendimentos referentes ao Imposto de Renda e 5 consultas sobre o INSS. O Cadunico realizou 11 atendimentos. A Polícia Civil emitiu 68 carteiras de identidade. Onze pessoas buscaram atendimento relacionado a alistamento e emissão de certificado de situação militar. Foram realizados 33 cortes de cabelo e 22 atendimentos com a trancista. A Defensoria Pública do Estado expediu 12 carteiras de trabalho, confeccionou 10 senhas para acesso ao serviço gov.br, produziu de 214 fotografias para documentação e proporcionou 15 atendimentos jurídicos.

A Semana

Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!” iniciou a sua segunda edição no último dia 13 de maio e seguirá até amanhã, 17.

A primeira edição da ação foi realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.

Durante a primeira edição da semana no âmbito do Poder Judiciário do Pará, a ação, com apoio dos cartórios paraenses, emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Fato Novo com informações e imagens: CNJ / TJPA

Continuar Lendo

Agropecuária

Governo aprova redução a zero de tarifa de importação de arroz

Publicado

no

Por

O comitê gestor da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira a redução a zero do imposto de importação de três tipo de arroz para evitar problemas de oferta do produto com as enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)

Dois tipos de arroz não parbolizado e um tipo polido foram incluídos na lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, o que permite ao país mexer na tarifa sem consultar os demais membros do bloco.

Em nota, o Mdic afirmou que a maioria das importações de arroz do Brasil são feitas de países do Mercosul já com tarifa zero, mas que há “potencial” para importar o produto de outros países, como Tailândia.

A tarifa zerada passará a valer a partir da edição da decisão no Diário Oficial e vai vigorar até 31 de dezembro.

Há dez dias, o governo editou uma medida provisória autorizando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a comprar arroz importado em caráter excepcional, em volume de até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiados ou em casca.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90

Fato Novo com informações e imagens: Notícias Agrícolas / Reuters

Continuar Lendo

Brasil

Rio Grande do Sul tem 1º óbito confirmado por leptospirose

Publicado

no

Por

Nas últimas semanas, foram identificados 304 casos suspeitos da doença e 19 confirmados no Rio Grande do Sul

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul confirmou, na noite desta segunda-feira (20/5), o primeiro caso de óbito por leptospirose. A vítima é um homem de 67 anos, residente do município de Travesseiro, no Vale do Taquari.

Uma amostra analisada pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), em Porto Alegre, confirmou o resultado positivo.

Nas últimas semanas, foram identificados 304 casos suspeitos da doença e 19 confirmados

A população já havia sido alertada do risco de contaminação de doenças transmitidas por água, como leptospirose, tétano e hepatite A.

Anúncio
Alle Rede Ads 728x90
Sitomas de leptospirose
  • febre;
  • dor de cabeça;
  • fraqueza;
  • dores no corpo (em especial, na panturrilha);
  • calafrios.

Siga nossas redes sociais: Facebook Instagram.


Fato Novo com informações e imagens: Metrópoles

Continuar Lendo

Mais vistas