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Natureza

O poder cor de rosa dos bancos de rodolitos – patrimônio que precisa ser conhecido e conservado

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Pesquisa aponta os bancos de rodolitos como hotspot da biodiversidade, no entanto, apenas 15,7% das áreas conhecidas estão dentro de Unidades de Conservação na costa brasileira

A biodiversidade marinha presente na costa brasileira é de tirar o fôlego, soma-se mais de 5 mil espécies da fauna e 2.360 da flora marinha – das quais 2.300 são espécies de algas, segundo dados compilados pelo 1º Diagnóstico Marinho-Costeiro. Apesar da grande diversidade, elas são pouco conhecidas pela população. Exemplo desse desconhecimento são os rodolitos, algas altamente especializadas em capturar carbono e formar megahabitats, que são verdadeiros oásis no fundo marinho. Costumam apresentar coloração que varia entre rosa, vermelho e roxo e são comumente encontradas aglomeradas formando grandes extensões tridimensionais no leito do mar.

No Brasil, os bancos de rodolitos se distribuem amplamente por toda a costa, mas são mais abundantes e conhecidos na região do litoral amazônico, Nordeste e Leste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia). Esses ambientes marinhos desempenham uma série de funções ecológicas, principalmente conectando diferentes ambientes recifais, o que os torna um importante hotpost de biodiversidade (ambientes que concentram uma grande quantidade de espécies associadas), segundo estudo de revisão liderado por pesquisadores brasileiros que avaliou o estado de conservação e a importância dos bancos de rodolitos em nosso litoral.

Apesar da alta contribuição dos bancos de rodolitos para a biodiversidade e para a humanidade, atualmente, menos de 5% da área oceânica está protegida, ainda que o Brasil tenha avançado na conservação, com a criação de áreas marinhas protegidas para recifes de corais, manguezais e ilhas oceânicas. De acordo com a pesquisa, publicada na revista Diversity and Distributions em janeiro deste ano, é urgente a implementação de áreas marinhas protegidas para os bancos de rodolitos, ecossistema que ao lado dos recifes mesofóticos encontrados na foz do rio Amazonas segue invisibilizado, apesar de prestarem grandes contribuições à humanidade.

Função ecológica e econômica

No Brasil, os bancos de rodolitos se distribuem ao longo de toda costa, da foz do rio Amazonas, ao seu limite sul, no litoral Catarinense, com formações na Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (SC) e na Ilha do Campeche. No entanto, a região Norte e Nordeste correspondem às localidades de maior abundância desses ecossistemas. Áreas mais profundas no Litoral sul do Brasil foram identificadas com elevada probabilidade de ocorrência, mas a presença destas formações ainda carece de confirmação. Em relação à riqueza total de espécies, a região da foz do rio Amazonas apresenta o terceiro maior número de espécies ameaçadas, endêmicas, e de interesse comercial, em relação a outras áreas da costa brasileira.

De acordo com o estudo, apenas 22 das 307 Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) contêm bancos de rodolitos, isso representa cerca de 15,7% de cobertura para esses ecossistemas. Dentre as Unidades de Conservação (UC), a Costa das Algas, na costa do Espírito Santo, e a Reserva Biológica (Rebio) do Arvoredo, em Santa Catarina, incorporaram intencionalmente os bancos de rodolitos dentro dos limites da UC para sua preservação. Enquanto que para as demais áreas, a presença desses ecossistemas é meramente ocasional, pois elas estão focadas na proteção de outros ambientes, como recifes rochosos e corais.

Os bancos de rodolitos oferecem importante suporte para a biodiversidade. Eles funcionam como berçário ou “banco de sementes”, sendo, portanto, fundamentais para o ciclo de vida de inúmeras espécies que vivem nesses territórios ou em ecossistemas adjacentes. Com base nas análises dos dados compilados, o estudo aponta que esses ambientes podem abrigar 1.053 espécies. Dentre elas, as macroalgas são o grupo mais representativo, com 308 espécies. Em seguida, os invertebrados correspondem a 469 espécies e os peixes com 252 espécies, representam o terceiro grupo mais diverso, sendo 15% dessas espécies de interesse comercial. A alta riqueza de peixes, como também de invertebrados, pode ser explicada pela conectividade que os bancos de rodolitos mantêm com outros ecossistemas, especialmente, os recifes de corais rasos e profundos. Essa conexão íntima funciona como um mosaico de paisagens marinhas que pode salvaguardar a riqueza de espécies.

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Avaliações recentes realizadas em profundidades de 2 a 51 metros, em áreas e ilhas costeiras e formações oceânicas em regiões tropicais e temperadas – de latitude  53°N–27°S –  revelam o poder cor de rosa dos bancos de rodolitos. Estes são habitats altamente produtivos, que podem absorver até 1347 gramas de carbono por metro quadrado (gC/m²), valores que excedem as estimativas relatadas para outras florestas de macroalgas. Para se ter ideia, esse valor é quase 3 vezes maior do que os incêndios da Amazônia emitiram por metro quadrado em 2024 — de acordo com estimativas do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) divulgadas pelo Observatório do Clima. De maneira geral, a capacidade de absorver carbono é maior em menores latitudes e nas áreas mais rasas, pois esse processo é determinado pela disponibilidade de luz e pela composição de espécies. Essa alta produtividade, juntamente com depósitos substanciais de carbonato (0,4–38 mil toneladas), torna os bancos de rodolitos contribuintes altamente relevantes para o ciclo oceânico atual e futuro do carbono e, consequentemente, para o controle climático do planeta.

Ameaças reais e potenciais

Além dos bancos de rodolitos e o Grande Sistema de Recifes do Amazonas serem ecossistemas desconhecidos pela sociedade e por tomadores de decisão, não estão protegidos por nenhuma área de proteção na região da Foz do Amazonas. Esta situação se torna ainda mais crítica com o eventual avanço dos blocos de exploração de óleo e gás sobre tal ecossistema, que já se encontram sujeitos a outros impactos decorrentes da pesca, mudanças climáticas e poluição.

Ainda segundo o estudo, as atividades de exploração de óleo e gás, bem como a  mineração, podem causar a liberação de poluentes e alterações no fundo marinho que, por sua vez, levam ao soterramento e morte dos rodolitos.

Além disso, o derramamento acidental de óleo poderia causar perdas ainda não compreendidas para os rodolitos. Por isso, a criação de áreas marinhas protegidas nessa região é fundamental para manter a biodiversidade, aumentar a resiliência, e os serviços ecossistêmicos fornecidos pelos bancos de rodolitos e os demais ecossistemas na região.

Políticas públicas nessa direção devem ser acompanhadas por litigância ambiental e climática, ao mesmo tempo que orientam a construção de detalhado plano de contingenciamento em caso de vazamento, considerando especialmente o monitoramento, mitigação e remediação de impactos em ambientes biogênicos complexos como bancos de rodolitos.
Se comparado a outros ecossistemas costeiros chave, numa perspectiva global que reflete a escala regional, a área de bancos de rodolitos em quilômetros quadrados (km²) é maior que a área estimada de recifes de corais, florestas de kelps e gramas marinhas. Mas quando olhamos o número de espécies estudadas e o valor investido em pesquisa nestes diferentes ambientes naturais, a barra dos valores dos bancos de rodolitos nem chega a aparecer no gráfico. O Brasil detém a maior extensão de banco de rodolitos do mundo, na Plataforma de Abrolhos, na costa sul da Bahia, e uma área estimada para ocorrência de 167 a 230 mil km2, ao longo de toda plataforma continental. Com isso, a conectividade de paisagens marinhas deve ser ainda mais proeminente na costa brasileira. Mas, as áreas marinhas protegidas que incluem os bancos de rodolitos é desproporcional nas regiões e ainda muito pequena quando comparada a outros ecossistemas.

Caminhos para a conservação

Tendo em vista a crescente pressão da pesca e da indústria de petróleo e gás para explorar a plataforma amazônica (vide os 19 blocos arrematados em 17 de junho em leilão da ANP), ações para identificar e proteger áreas prioritárias para a conservação da natureza são urgentemente necessárias para salvaguardar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos fornecidos pelos bancos de rodolitos e outros ambientes, como o sistema de recifes amazônicos.

Sendo imperativo que as ações do Planejamento Espacial Marinho (PEM) considerem os bancos de rodolitos, sua biodiversidade associada, suas vulnerabilidades e as interações entre os diversos estressores que atuam sobre estes ambientes. O estudo também fornece insights sobre como identificar áreas prioritárias para conservação de bancos de rodolitos através de levantamentos de biodiversidade. Tal abordagem de planejamento de conservação deve ser baseada nos princípios de complementaridade e conectividade genética com outros habitats costeiros (por exemplo, manguezais) e do fundo marinho (por exemplo, recifes de corais e rochosos e gramas marinhas), pois esses megahabitats funcionam como um mosaico funcional e interconectado de paisagens marinhas para várias espécies.

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O Programa Florestas Marinhas para Sempre 

O contexto atual no qual nos encontramos próximos a receber a COP 30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Conferência das Partes), em Belém (PA), se apresenta como grande oportunidade para sacudir as discussões ambientais e fazer pressão nos tomadores de decisão para protegerem os ambientes marinhos e costeiros.

Exemplo de mobilização ambiental de sucesso foi a criação do programa internacional Tropical Forests Forever (TFF), que atingiu os mais altos níveis políticos para conservar florestas tropicais como a Amazônia. Esse programa, estruturado em ações de restauração e soluções baseadas na natureza para enfrentar as mudanças climáticas, inspirou a criação do Programa Floresta Marinha para Sempre – Marine Forest Forever Program – MFFP.

As florestas marinhas são formadas por manguezais, marismas, algas que incluem os bancos de rodolitos, gramas marinhas, corais e esponjas. Em relação às florestas terrestres, elas recebem menos atenção apesar de serem indispensáveis para manutenção da biodiversidade, serviços ecossistêmicos e equilíbrio climático do planeta, como o sequestro de carbono atmosférico. Nesse sentido, a proposta de criação de um programa global para florestas marinhas, visa fortalecer a arrecadação de fundos para financiar ações coordenadas em todos os estados-membros das Nações Unidas.

Até o momento, 6,4% do oceano global está incluído em Áreas Marinhas Protegidas, com efetividade de conservação limitada contra pressões pesqueiras e poluição. O programa Floresta Marinha para Sempre, nesse sentido, representa uma estratégia importante para atingir metas ambientais globais, como a Meta 30×30, que pretende converter 30% do planeta em áreas protegidas até 2030 e atingir a proposta de renda básica incondicional para promover a justiça socioeconômica e ambiental transgeracional prevista nas discussões do Green New Deal. Isso pode gerar um importante catalisador para a promoção da justiça socioambiental por meio de pagamento por serviços ambientais. Além de poder ser incluído no cálculo das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e na elaboração de Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP), conforme chamado pela declaração ministerial do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Sustentabilidade Climática (ECSWG) do G20. Integrada a um sistema de comunicação e educação, a proposta pode ser rapidamente disseminada entre continentes, fortalecendo e emancipando especialmente as frações mais vulneráveis ​​de nossas sociedades.

Se o Brasil conseguir criar e expandir as Áreas Marinhas Protegidas; fortalecer a criação do Programa Florestas Marinhas para Sempre; incluir a proteção efetiva dos bancos de rodolitos e outras florestas marinhas pelo Planejamento Espacial Marinho, ele não apenas contribuirá para atingir a meta de proteger 30% do planeta até 2030, mas também assumirá a liderança na conservação da maior extensão conhecida de bancos de rodolitos no mundo.

Leia o estudo de revisão: doi.org/10.1111/ddi.13960

Leia a proposta de criação do “Programa Floresta Marinha para Sempre”: doi.org/10.1002/aqc.70037

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Para saber mais

Nadine Schubert e colaboradores. “Pink power”—the importance of coralline algal beds in the oceanic carbon cycle. Nature Communications, 2024. doi.org/10.1038/s41467-024-52697-5

Fernando Tuya e colaboradores. Levelling-up rhodolith-bed science to address global-scale conservation challenges. Science of the Total Environment, 2023. doi.org/10.1016/j.scitotenv.2023.164818

Rodrigo Leão de Moura e colaboradores. Tropical rhodolith beds are a major and belittled reef fish habitat. Scientific Reports, 2021. doi.org/10.1038/s41598-020-80574-w

Cristiana Seixas, Alexander Turra e Beatrice Padovani (Eds.) (2024). 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) e Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano. bpbes.net.br/produto/diagnostico-brasileiro-marinho-costeiro

As opiniões e informações publicadas nas seções de colunas e análises são de responsabilidade de seus autores e não necessariamente representam a opinião do site Fatonovo.net. Buscamos nestes espaços garantir um debate diverso e frutífero sobre conservação ambiental.


Fonte: ECO

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1 comentário

1 comentário

  1. u1vox

    06/07/2025 em 21:45

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Meio Ambiente

Makoto Shinkai: “O Tempo com Você” Ganha Relevância como Crítica à Crise Climática e Desigualdade Urbana

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🌧️ Filme de Makoto Shinkai, sucesso de bilheteria e conhecido internacionalmente como Weathering With You, transcendeu a classificação de romance fantástico. A obra é revisitada como um retrato da vulnerabilidade urbana e da injustiça social, questionando a atribuição de responsabilidades da crise climática à juventude em um cenário de fenômenos meteorológicos extremos e falhas estruturais.


Da Fantasia ao Retrato Social: A Leitura Contemporânea do Filme

Lançado no Brasil em 2020 após o sucesso global de Your Name, o filme “O Tempo com Você” (Weathering With You) do diretor Makoto Shinkai estabeleceu-se como um marco na animação japonesa, mas com um diferencial notável. Embora mantenha o elemento de romance fantástico, a obra oferece uma crítica social mais direta e intensa. O filme aborda temas complexos como a desigualdade em ambientes urbanos, os impactos da instabilidade climática e os desafios enfrentados por adolescentes forçados a sobreviver sem estrutura de apoio.

Nos anos subsequentes ao lançamento, a narrativa de “O Tempo com Você” ganhou relevância adicional. Com a crescente frequência de eventos climáticos extremos e a percepção de limitações governamentais para lidar com eles, o filme passou a ser analisado como um registro sensível e politizado sobre as juventudes que carregam o peso de crises estruturais em cidades altamente desiguais, como a capital japonesa, Tóquio.

Tóquio: Chuva Constante e Vidas em Vulnerabilidade

A história se inicia com Hodaka, um jovem de 16 anos que foge de casa. O roteiro não detalha exaustivamente as razões da fuga, mas sugere um histórico de violência doméstica, indicado por marcas em seu corpo. Ele chega a Tóquio, uma cidade dominada por chuvas incessantes, um elemento que vai além do decorativo e interfere diretamente na vida cotidiana, na mobilidade, nas interações sociais e no ritmo urbano.

Hodaka vive a realidade de jovens que rompem com a segurança doméstica: busca por abrigos, escassez de alimentos e o enfrentamento constante à insegurança. A Tóquio do filme é retratada como um espaço de oportunidades limitadas para quem carece de condições financeiras e de uma rede de apoio.

É nesse ambiente que ele conhece Hina Amano. A adolescente, responsável por cuidar do irmão mais novo, tenta manter a casa com trabalhos temporários. A descoberta da habilidade de Hina de interromper a chuva temporariamente transforma sua rotina. Juntos, os jovens exploram esse “dom” como um serviço pago para quem deseja realizar atividades ao ar livre. O filme trata essa habilidade como um recurso que, embora gere ganhos imediatos, também provoca desgaste direto na saúde e na integridade física de Hina.

O Peso da Solução Individual na Crise Coletiva

Essa dinâmica é central para a crítica social da obra, pois demonstra como indivíduos vulneráveis são frequentemente pressionados a oferecer soluções singulares para problemas que são, intrinsecamente, coletivos e estruturais.

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A Crítica Social: Quem Paga Pela Crise Climática?

“O Tempo com Você” aborda a crise climática de forma tangível, sem recorrer a alegorias distantes ou discursos moralizantes. A Tóquio apresentada vive em risco constante de alagamentos, interrupções de serviços e súbitas instabilidades ambientais. A inação ou a incapacidade da cidade em lidar com esses fenômenos faz com que os efeitos recaiam de forma desproporcional sobre as camadas mais pobres e precarizadas da população.

A narrativa questiona a tendência social de atribuir responsabilidades desproporcionais aos grupos mais frágeis. O dom de Hina, que poderia ser visto como uma benção, rapidamente se transforma em uma exigência social. Sua capacidade de alterar o clima é tratada como uma solução mágica para danos ambientais acumulados, resultantes de anos de decisões políticas inadequadas.

Makoto Shinkai levanta três pontos centrais na discussão:

  • Pessoas comuns são obrigadas a enfrentar crises que não causaram.

  • Os mais pobres e vulneráveis são sempre as primeiras vítimas de desastres ambientais.

  • Discursos sobre responsabilidade individual frequentemente desviam o foco dos atores com real poder de influência nas políticas climáticas (corporações, governos).

O filme, ao evidenciar a injustiça de atribuir à juventude a solução para problemas estruturais que ultrapassam gerações, se posiciona de forma oposta a interpretações que o classificam como uma culpabilização dos jovens.

Estética e Escolhas Narrativas

O diretor Makoto Shinkai mantém a excelência visual que marcou seus trabalhos anteriores. A animação se destaca pelos cenários urbanos hiper-detalhados, pela iluminação precisa e pela minuciosa representação da água, dos reflexos nas ruas e da atmosfera de chuva. A estética, no entanto, não é meramente um adorno, mas uma parte crucial da narrativa, mostrando a cidade como um espaço real que impõe dificuldades.

O final do filme se tornou o ponto mais discutido. Hodaka, o protagonista, toma a decisão de salvar Hina, mesmo sabendo que essa escolha resultará na continuidade das chuvas incessantes sobre Tóquio, impedindo a normalização climática. Enquanto alguns críticos ocidentais interpretaram a decisão como individualista, uma análise social e política sugere que o filme questiona a prática de sacrificar a vida dos mais vulneráveis em nome de um bem-estar coletivo que não se mostrou capaz de protegê-los. A pergunta final do filme permanece: quem deve, de fato, suportar o peso da crise climática?


Com informações da: Revista Fórum

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Brasil

Brasil unifica conservação em novo plano nacional de biodiversidade para zerar desmate e restaurar 30% de áreas degradadas

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A Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), publicada no fim de novembro, unifica as políticas de conservação brasileiras e busca integrar as agendas de clima, biodiversidade e desertificação, alinhando o país ao Marco Global de Biodiversidade da COP15. O plano estabelece metas ambiciosas até 2030, como zerar a conversão da vegetação nativa, neutralizar a degradação de terras, restaurar pelo menos 30% das áreas degradadas de cada bioma e criar uma rede de conectividade abrangendo ⅓ do território nacional. Especialistas alertam, contudo, que a execução do plano enfrenta grandes desafios políticos e de financiamento no Congresso.

A conservação brasileira ganhou um marco unificado com a publicação da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), que integra clima e biodiversidade com o objetivo de demonstrar que é possível haver produção sem destruição. O plano foi elaborado para alinhar a política nacional ao Marco Global de Biodiversidade da COP15 (2022).


Metas Ambiciosas para 2030 🌳

A EPANB traduz a integração da biodiversidade como solução climática em metas concretas, que serão um ponto de virada na execução de políticas de conservação no país:

  • Desmate Zero: Zerar a conversão da vegetação nativa até 2030.

  • Restauração: Restaurar pelo menos 30% das áreas degradadas ou alteradas de cada bioma até o fim da década.

  • Conectividade: Criar uma rede de conectividade abrangendo ⅓ do território nacional.

  • Conservação Efetiva: Garantir que 80% da Amazônia e 30% dos demais biomas e zonas costeiro-marinhas tenham conservação e manejo eficazes.

A professora Mercedes Bustamante (UnB) destacou que a biodiversidade aumenta o sequestro de carbono, sendo que florestas biodiversas são mais eficientes na mitigação da crise do clima, além de garantir a segurança hídrica e a saúde pública.

Desafios e Coerência Política ⚠️

Embora o plano seja considerado um avanço, com o Brasil anunciando 3,4 milhões de hectares em recuperação, a implementação e regulamentação (que deve ocorrer em até 150 dias) enfrentam grandes desafios políticos e de financiamento:

  • Governança: A falta de conectividade pode inviabilizar a restauração efetiva, exigindo a aplicação da legislação florestal e incentivos. Michel Santos (WWF-Brasil) cobra indicadores claros e um portal de transparência para acompanhar os avanços e cobrar resultados.

  • Terreno Político Adverso: Natália Figueiredo (Proteção Animal Mundial) alertou que o Congresso tem fragilizado a legislação ambiental, com projetos que flexibilizam caçadas e o Código Florestal.

  • Financiamento: Mercedes Bustamante insistiu na necessidade de coerência financeira, pedindo que o Brasil não apenas aumente o financiamento para clima e biodiversidade, mas também retire o financiamento de atividades predatórias.

A Estratégia, que prevê o Programa Nacional de Refaunação, busca integrar soluções baseadas na natureza, justiça territorial e resiliência econômica, alinhando-se a agendas globais como a mobilização de US$ 125 bilhões para florestas tropicais.


Com informações: ECO

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Meio Ambiente

Nilvo Silva Adverte que Derrubada de Vetos na Nova Lei Destrói a Coordenação Ambiental

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A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025), aprovada em agosto, pode promover uma “virada histórica” no controle ambiental, dependendo de autodeclarações e regras flexíveis. No entanto, o cenário se agravou com a derrubada, pelo Congresso Nacional, da maioria dos vetos que barravam os dispositivos mais controversos do texto.

O mestre em Desenvolvimento Sustentável e ex-diretor do Ibama, Nilvo Silva, em entrevista exclusiva a ((o))eco, adverte que as mudanças extrapolam a esfera do licenciamento, atingindo o “coração do sistema” de coordenação ambiental e colocando em risco a gestão integrada no país.


Impactos no Sisnama e Fragmentação Regulatória

O Sisnama e Seus Desafios

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), originário da Política Nacional de Meio Ambiente da década de 1980, busca estabelecer regras comuns e promover a cooperação entre os entes da federação para proteção ambiental. Nilvo Silva compara-o ao SUS, onde o governo federal define bases gerais e estados/municípios executam políticas específicas. Contudo, ele afirma que o Sisnama nunca foi plenamente implantado.

Retrocesso Institucional

O especialista critica a nova lei, pois ela se recusa a estabelecer uma regra geral, destrói a coordenação entre entes federativos, fragiliza colegiados, amplia o poder discricionário individual e incentiva uma “corrida para o precipício regulatório” entre estados e municípios, fazendo com que os critérios comuns desapareçam. Para ele, é um retrocesso institucional profundo.

Abando das Bases

Ao derrubar grande parte dos vetos ao PL 2159, o Congresso abalou as bases do Sisnama, que já eram frágeis. Nilvo Silva explica que o licenciamento é o principal instrumento das instituições ambientais, usado para avaliar impactos e autorizar ou não um empreendimento. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), desmantelado no governo anterior e agora em recuperação, sempre teve papel ativo na formulação de regras nacionais. A nova lei, com os vetos derrubados, não fortalece essa coordenação: ela fragmenta, elimina normas gerais e entrega uma enorme discricionariedade aos órgãos licenciadores individuais, resultando em uma “colcha de retalhos” em vez de articulação federativa.

Agravamento de Problemas Históricos

O maior problema histórico do licenciamento sempre foi a baixa capacidade dos órgãos ambientais — falta de financiamento, equipes pequenas, pouca gestão e baixa transparência — diante de responsabilidades gigantes. As mudanças legislativas não aumentam essa capacidade; pelo contrário, elas afrouxam regras e reduzem responsabilidades, agravando o problema.

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Outros Pontos de Fragilização

A nova lei permite que a exigência do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), determinada pela Constituição em casos de degradação significativa, não seja cobrada quando o órgão licenciador considerar que não há impacto significativo. Isso transforma um dispositivo constitucional em uma decisão puramente arbitrária, sem critério geral. Além disso:

  • Cada ente da federação poderá definir o que precisa ou não de licenciamento.

  • Cada um definirá o potencial poluidor das atividades.

  • Atividades de alto impacto poderão ser dispensadas.

  • Abre-se margem para corrupção e “caos regulatório”.

Judicialização e Insegurança Jurídica

Nilvo Silva prevê que as mudanças trarão mais judicialização e insegurança para empreendedores privados e públicos. Isenções absurdas, autodeclaração em atividades com potencial significativo e conceitos indefinidos serão levados à Justiça. Embora algumas atividades possam ser facilitadas no curto prazo, o médio e longo prazos trarão uma “enxurrada de conflitos”.

Efeitos para o País

O grande desmonte enfraquece a capacidade de ação do Estado. A autodeclaração em atividades de médio potencial poluidor significa abrir mão de controle. A sociedade perde duplamente: com mais risco ambiental e com instituições mais fracas. A falta de articulação federativa é considerada gravíssima.

Para o especialista, embora haja chance de correção para aspectos pontuais, setores mais modernos perceberão os problemas e pressionarão por mudanças. No entanto, a fragilidade institucional — a destruição da coordenação federativa — pode demorar muito mais a ser corrigida, sendo muito difícil reconstruir o sistema.


Com informações de  ECO

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