Política
“O presidente Lula teve um ano de 2023 espetacular”, confessa Lira
Além de se desculpar com Padilha, presidente da Câmara elogia governo federal
Na mesma entrevista em que o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) pediu desculpas para Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, o chefe da câmara baixa também elogiou o governo Lula.
Em uma conversa no talk show ‘Conversa com Bial’, da Rede Globo, Lira amenizou o conflito com o executivo, diminuiu o tom e praticamente selou o fim da crise com o governo.
E aproveitou pra elogiar Lula, puxando o mérito para seu lado.
“O presidente Lula teve um ano de 2023 espetacular por tudo o que o Congresso fez, especialmente a Câmara”, disse o alagoano.
“Nesses dias, está sendo dito que Arthur está com muita virulência, vai instalar CPIs, vai fazer pauta-bomba. Não há nenhum governo desde que cheguei na Câmara que tenha tido melhores condições de governar o país do que o presidente Lula teve dado por nós”, completou.
O parlamentar também falou sobre a relação com o governo Lula e, na ocasião, pediu desculpas ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a quem, publicamente, chamou de “incompetente” e “desafeto pessoal”.
“Tenho erros e acertos. Não tenho problema em reconhecer o erro quando o cometo. Vinha apontando, reservadamente ao governo – e eles sabem disso – que há alguns meses a articulação do governo não está funcionando. Se você prestar atenção, há um esforço da presidência da Casa e do governo na Câmara para converter matérias, de modo que elas cheguem ao plenário muito maduras”, desabafou Lira.
Recalculando a rota
Depois que Padilha reduziu o tom e que Lula entrou em campo para garantir a continuidade do ministro no cargo, Lira ficou pressionado pelo governo.
Do outro lado, o Supremo Tribunal Federal vai avaliar a legalidade das transferências diretas, que estariam sendo usadas como ‘orçamento secreto’ por Lira e sua base.
Em alguns meses, o alagoano – que já está em seu segundo mandato – vai ter que eleger um sucessor e a questão não está decidida. O governo, que apoiou a reeleição do atual presidente, pode mudar de candidato e encontrar uma nova saída para a mesa diretora, sem Lira e o PP.
Ex-congressista e atual presidente do IBRAM, Nemer continua sua luta pela melhoria dos procedimentos do Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos temas mais debatidos pelo Governo Federal atualmente. Com a necessidade de ajustes nas contas públicas, os beneficiários do BPC estão sendo auditados para verificar a regularidade das concessões. Nesse contexto, Rôney Nemer, quando congressista, deu sua contribuição significativa ao debate com o Projeto de Lei PL 8949 (5332). Atualmente, como membro do poder executivo local e presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Nemer continua a articular melhorias nos procedimentos relacionados ao BPC.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio do governo federal destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar, nem de serem sustentados por suas famílias. Esse benefício está inserido na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante um salário mínimo mensal aos beneficiários que atendam aos requisitos.
Propostas de alteração do BPC no Congresso
O Projeto de Lei nº 5332, de 2023 (anteriormente nº 8949/2017 na Câmara dos Deputados), apresentado por Rôney Nemer, propõe importantes alterações nas Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. A principal mudança sugerida é a dispensa do segurado do Regime Geral de Previdência Social e do beneficiário do BPC da reavaliação periódica das condições de concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável. Além disso, o projeto determina a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoas com síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).
Continuidade da atuação de Rôney Nemer
Mesmo fora do Congresso, Rôney Nemer mantém seu engajamento com as questões relacionadas ao BPC. Atualmente, como presidente do IBRAM, ele tem articulado melhorias nos procedimentos afetos ao benefício. No último dia 23 de julho, Nemer participou de uma live com o blogueiro Caco Siqueira para debater temas relacionados à previdência e ao BPC. Durante a live, ele reforçou a importância de tornar os processos mais ágeis e justos, visando beneficiar aqueles que realmente necessitam do auxílio.
Rôney Nemer abre debate sobre a PL 8949 (5332)
A proposta de Nemer, expressa no PL 8949 (5332), busca reduzir a burocracia e garantir que os beneficiários do BPC que possuem incapacidades permanentes não precisem passar por reavaliações periódicas. Esse é um passo importante para proporcionar mais dignidade e segurança aos beneficiários. Além disso, a inclusão de especialistas em infectologia nas perícias médicas visa assegurar um diagnóstico mais preciso e adequado para pessoas com condições específicas, como a AIDS.
A atuação de Rôney Nemer, tanto como congressista quanto em sua posição atual no poder executivo local, demonstra um compromisso contínuo com a defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Suas iniciativas legislativas e seu envolvimento em debates públicos sobre o BPC mostram um esforço constante para melhorar as políticas públicas e garantir que os benefícios cheguem de maneira mais eficiente e justa àqueles que realmente precisam.
Mudança só pode ser feita para seção localizada no mesmo município
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.
O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.
Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.
Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.
Siga nossas redes sociais: Facebook e Instagram.
Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil
“O Maduro tem de aprender: quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora”, afirmou o presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (22/7), ser necessário que Nicolás Maduro respeite o processo democrático nas eleições da Venezuela.
“Se o Maduro quiser contribuir para resolver a volta do crescimento na Venezuela, a volta das pessoas que saíram da Venezuela e estabelecer um Estado de crescimento econômico, ele tem de respeitar o processo democrático”, disse o petista em entrevista a agências de notícias internacionais, no Palácio da Alvorada.
“Eu já falei para o Maduro duas vezes, e o Maduro sabe, que a única chance de a Venezuela voltar à normalidade é ter um processo eleitoral que seja respeitado por todo o mundo”, destacou Lula.
O pleito eleitoral venezuelano será no próximo domingo (28/7). O atual presidente está no poder desde 2013.
Lula também se mostrou “assustado” com uma fala dada por Maduro na última semana. O líder da Venezuela falou em “banho de sangue” e “guerra civil” caso a vitória vá para a oposição.
“Fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que, se ele perder as eleições, vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições toma um banho de voto. O Maduro tem de aprender: quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora”, comentou Lula.
Apesar de o petista apoiar Maduro publicamente, o Brasil fará parte dos países que enviarão observadores para a eleição.
Dois, inclusive, serão do PT, conforme mostrou o colunista do Metrópoles, Igor Gadelha. Serão eles o ex-deputado José Geraldo Silva e Monica Valente, ex-secretária de Relações Internacionais do partido e atual secretária-executiva do Foro de São Paulo.
Siga nossas redes sociais: Facebook e Instagram.
Fato Novo com informações e imagens: Metrópoles
-
Meio Ambiente3 dias atrásPNUD vê indicadores globais positivos para desenvolvimento sustentável
-
Brasil3 dias atrásAberto prazo para transferência temporária de local de votação
-
Brasil3 dias atrásEntenda o que é BPC, a despesa obrigatória do governo que mais cresce
-
Brasil24 horas atrásG20 aprova por aclamação proposta de Haddad de taxar super-ricos
-
Mundo3 dias atrásPesquisadora brasileira vai presidir sociedade internacional de aids
-
Meio Ambiente3 dias atrásEstudo vê chance de recuperação de meio milhão de hectares de caatinga
-
Brasil2 dias atrásCombate à fome é escolha política, diz Lula em evento do G20
-
Brasil11 horas atrásSubsídios e benefícios fiscais custam ao Brasil mais que o dobro do que BPC e Bolsa Família