Jean Paul Prates, o presidente da Petrobrás que vem sendo alvo de ataques da imprensa hereditária nos últimos meses, defendeu nesta quinta-feira (18) a manutenção dos preços dos combustíveis, mesmo com um cenário internacional desfavorável, que registra sucessivas altas do dólar e do barril de petróleo nas últimas semanas.

A declaração de Prates de que a Petrobrás não irá mexer nos valores dos combustíveis foi dada em evento com empresários e economistas no Rio de Janeiro.

“Estamos avaliando as condições todas de mercado. Não há razão nenhuma para aumento agora. Não está sendo avaliado. Estamos monitorando o cenário internacional e, por enquanto, não há nada que faça mover o preço dos combustíveis”, disse Jean Paul Prates.

Os meios de comunicação apontam que os preços da gasolina não sofrem alterações há mais de seis meses, mesmo com o barril de petróleo registrando aumentos de 20% no acumulado anual. O barril é negociado a U$ 88, e a moeda dos EUA registrou alta recente de 9% por aqui, chegando a R$ 5,26.

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Nesse contexto, a Associação dos Importadores de Combustíveis (Abicom) – ouvida pela Revista Veja que noticiou a declaração de Jean Paul Prates – reclama publicamente que o preço da gasolina estaria defasado no país em 24% na relação com a paridade internacional.

Mas é preciso explicar que é justamente para não jogar esse custo para o bolso dos brasileiros que a Petrobrás existe. A estatal, que tem como objetivo percorrer toda a cadeia produtiva que envolve a extração de petróleo e a produção de combustíveis, desenvolve um setor estratégico para a economia brasileira. Dessa maneira, a produção nacional visa justamente vacinar o país das oscilações internacionais.

Por que a mídia hereditária quer a cabeça de Jean Paul Prates?

Assim como a supracitada matéria da Veja, na primeira semana de abril todos os principais jornais do Brasil, em suas versões online, publicaram notícias em destaque que davam como certa a saída de Jean Paul Prates da presidência da Petrobrás. Em todas elas, a razão da “apurada análise” reside em rachas internos do governo Lula acerca da distribuição de dividendos extraordinários para os acionistas da estatal, em paralelo com eventuais quedas na bolsa de valores. Entre os principais “opositores internos” estariam os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil).

O presidente Lula (PT) estaria no campo dos seus ministros, contrários à distribuição de dividendos extras proposta por Jean Paul Prates em março. E a suposta briga teria escalado em 8 de março, quando as ações da Petrobrás caíram na bolsa de valores brasileira (b3) por conta da suspensão dos repasses. Na ocasião, apontam os meios de comunicação, a estatal perdeu R$ 56 bilhões em valor de mercado.

Prates havia proposto que a metade dos R$ 43,9 bilhões de dividendos extraordinários fossem pagos aos acionistas. No entanto, o Conselho de Administração da Petrobrás – composto pelos executivos da estatal e representantes dos trabalhadores e do governo federal – vetou a proposta e reteve os valores. À época a imprensa já especulava a saída de Jean Paul Prates por conta da crise, mas o presidente Lula fez uma reunião com os dirigentes da empresa e ministros e foi decidida a permanência de Prates.

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Mais tarde, em 4 de abril, o governo decidiu pagar cerca de R$ 20 bilhões aos acionistas, mas uma nova oscilação nas ações da Petrobrás acendeu o alerta dos defensores do capital financeiro e as mesmas manchetes sobre uma virtual demissão de Prates tomaram os jornais. O desejo pela demissão é claramente motivado pelo interesse na distribuição total dos dividendos, mas pode haver mais coisa em jogo, como os interesses dos importadores de combustíveis.

Dividendos, PPI e capital financeiro

Na semana anterior à primeira campanha pela saída de Prates, a Petrobrás havia anunciado o resultado financeiro da companhia em 2023 com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, segundo maior valor da história. Mesmo com o lucro quase recorde, as ações da companhia caíram cerca de 10% no dia seguinte ao anúncio. Trata-se de uma reação do mercado financeiro à decisão do Conselho de Administração da estatal de reter os dividendos extraordinários, avaliados em R$ 43,9 bilhões.

Os dividendos são os lucros repartidos entre os acionistas da empresa. Dividendos extraordinários são aqueles pagos acima do mínimo obrigatório e, com a decisão, a Petrobrás adiou o pagamento desses valores para o futuro. Jean Paul Prates se absteve na votação sobre os dividendos, mas seria favorável ao pagamento imediato.

Na prática, o pagamento dos dividendos representa a retirada de circulação de capital que pode ser essencial para o crescimento e expansão da Petrobrás, que é uma empresa estratégica para o Brasil. Uma das principais pautas da campanha do presidente Lula nas eleições de 2022 dizia respeito justamente à recuperação desse caráter nacional da estatal, o que passava pelo fim da política de Preço com Paridade Internacional (PPI) nos combustíveis e por um processo de mudança de mentalidade da empresa, que se preocuparia menos com os seus 700 mil acionistas e mais em abastecer um país do tamanho do Brasil.

O fim do PPI, na prática, barateou os combustíveis para a população. É verdade que após os adventos da guerra na Ucrânia e da nova escalada de conflitos no Oriente Médio, o preço do barril de petróleo naturalmente aumentou. Mas o valor final dos combustíveis ainda está inferior à época do PPI para o consumidor final brasileiro. Os panfletos do mercado financeiro sempre alardearam para a “tragédia” que decorreria da nova política de preços. E agora não foi diferente.

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No Valor Econômico, por exemplo, surgiu na quarta-feira (3), uma matéria exclusiva sobre o assunto. “Política de preços da Petrobrás pode levar a perda de R$ 10 bi em receita, diz Associação”. Nas redes sociais, o Sindipetro-ES lembrou que a Associação de Refinadores Privados, fonte do jornalão de economia, é composta por sete empresas que só passaram a existir após a venda de ativos da Petrobrás, realizada nos seis anos (2016-2022) em que a estatal esteve sob gestão simpática ao capital financeiro.

Sobre os dividendos, Ricardo Maranhão, engenheiro e conselheiro vitalício da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), publicou um longo artigo no site da associação em que defende que a empresa modere na remuneração aos acionistas para investir mais.

Maranhão recomenda foco na recomposição de reservas e atenção aos acionistas, harmonizando com o desenvolvimento socioeconômico do país. O artigo ressalta que a Petrobrás, controlada pelo Estado, distribui altos dividendos, mas precisa priorizar investimentos e atender aos interesses nacionais. Segundo sua análise, sucessivas gestões com orientação financeira e redução de investimentos comprometeram o desenvolvimento da empresa e do país.

“A Petrobrás, apesar dos lucros, precisa voltar ao compromisso com o desenvolvimento nacional e a soberania”, diz o engenheiro.