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Distrito Federal

Praça dos 3 Poderes será reformada até o ano que vem

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Reforma foi anunciada pelo Iphan e o governo do Distrito Federal

“Ela é como minha mãe”. A “filha” é a vendedora de artesanato Raimunda Rodrigues, de 63 anos, que diz ter uma relação de afeto com a Praça dos Três Poderes. Trata-se do cenário de trabalho dela há mais de quatro décadas, Lá, oferece aos visitantes miniaturas de estátuas ou monumentos, como “Os Candangos”. 

Como conhecedora do local, que deu a ela o sustento, entende que é necessário melhorar a estrutura da praça mais famosa do Brasil para que mais gente escolha o lugar, que fica no encontro do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, como passeio público.

Projeto e obras

Na terça-feira (22), representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do governo do Distrito Federal anunciaram parceria para o projeto (no valor de R$ 744,6 mil) e obra para revitalizar a praça em Brasília, com estimativa de aproximadamente R$ 22 milhões de custo no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Esse valor seria captado por meio da Lei Rouanet (número 8313/1991). A previsão é que se o cronograma de obras for seguido, as obras sejam entregues no segundo semestre do ano que vem, com começo previsto para julho deste ano.

Além da Praça dos Três Poderes, o Iphan anunciou a destinação de mais recursos do Novo PAC: R$ 500 mil para o desenvolvimento do projeto de restauro do Museu Vivo da Memória Candanga e R$ 200 mil para o Catetinho, ambos em parceria com o GDF.

Segurança

“Precisamos que a Praça dos Três Poderes tenha essas adaptações, fluidez e que esteja segura”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass. Em relação à segurança, a memória dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2033 foi informação importante para a reforma do lugar.

Os vândalos utilizaram as pedras portuguesas que fazem parte do piso da praça para atacar policiais que tentavam afastar as pessoas. “Essa praça não pode ser campo de batalha, de guerra, ou  de terrorismo. Tem que ser a praça para o povo”.

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Estão incluídas na reforma do local a recuperação completa do piso e das estruturas comprometidas, o restauro das obras de arte, a iluminação da praça e dos monumentos, a acessibilidade para pessoas com deficiência, a melhoria da drenagem do local, da sinalização visual e turística e ainda a inclusão de câmeras de segurança.

Estão previstos novos bancos e coberturas de forma que o passeio não se encerre rapidamente nos dias muito quentes ou de chuva.

A definição das prioridades, segundo os profissionais do Iphan, partiu de uma consulta pública, da qual participaram mais de 100 cidadãos que pediram melhoria no local.

As obras que passarão por restauro são a escultura “Os Candangos”, o Museu da Cidade, as hermas (esculturas) de Israel Pinheiro, de Juscelino Kubitschek e Tiradentes, o Pombal, o espaço Lúcio Costa e o Marco Brasília.

“Nós queremos cidadãos e cidadãs também de outras regiões do DF”.

Vazio

Na Praça dos Três Poderes, o casal carioca Andrea Lourenço, de 48 anos, e Gleifer Machado, de 45, estava encantado em andar na Praça dos Três Poderes, mas achou o lugar com pouco movimento.

“Nesse lugar, que é tão importante para o país, esperava mais pessoas”, disse a bancária. “Pensei que poderia ter mais estrutura mesmo para andar por aqui”, afirmou o corretor de imóveis.

Ao saber da previsão da reforma da praça pela equipe de reportagem da Agência Brasil, disseram que, na próxima visita, esperam passear à noite pelo local, até ouvir música ali, onde o silêncio só era quebrado pelo vai-e-vem dos carros e ônibus na região central da capital.

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Com informações da Agência Brasil
Fonte: Jornal de Brasília

Distrito Federal

TJDFT condena cinco por associação criminosa e estelionato contra seguradoras

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A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, cinco pessoas por associação criminosa e estelionatos praticados entre 2018 e 2019. O grupo atuava simulando acidentes automobilísticos e incêndios em embarcações para fraudar seguradoras, resultando em prejuízos que ultrapassam R$ 1,2 milhão. Os réus foram condenados a penas de reclusão que variam de um a dois anos, convertidas em restritivas de direitos, e terão que ressarcir as empresas lesadas.

Esquema Organizado de Fraude 🚗

As investigações revelaram que o grupo operava com clara divisão de tarefas, focando em veículos importados e embarcações.

  • Modus Operandi: O grupo comprava bens (muitas vezes avariados) por valores abaixo do mercado, contratava seguros de cobertura integral baseados na Tabela FIPE e, em seguida, simulava acidentes em locais ermos e durante a madrugada.

  • Tática de Perda Total: Em automóveis, as colisões eram propositalmente direcionadas para a coluna central de sustentação, o que garantia a declaração de perda total pelas seguradoras.

  • Mascaramento: Para dificultar a detecção da fraude, os envolvidos alternavam funções (condutor, proprietário, segurado) e utilizavam empresas de fachada e familiares. Todas as empresas vinculadas ao esquema funcionavam no mesmo endereço no Núcleo Bandeirante.

Provas e Condenação 🚨

A fraude foi desvendada graças a laudos periciais e análises técnicas.

  • Incompatibilidades: A perícia constatou incompatibilidade entre as versões apresentadas pelos réus e as marcas reais das colisões. Em um caso envolvendo um BMW, foi comprovado que o veículo estava parado no momento do impacto.

  • Conexão Telefônica: A análise das torres de celular demonstrou que os envolvidos mantiveram contato telefônico minutos antes da ocorrência dos acidentes.

O TJDFT concluiu que ficou comprovada a existência de uma “associação criminosa estável e permanente”. As empresas Bradesco Auto/RE, Porto Seguro e Mapfre receberão as indenizações pelos prejuízos comprovados. Um dos réus foi absolvido por insuficiência de provas.


Com informações: TJDFT

 

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MPDFT e SEE-DF assinam TAC para restringir uso do Pdaf em obras de grande vulto

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), com vigência de 12 meses. O acordo visa regularizar a aplicação dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), proibindo que a SEE-DF utilize o programa para financiar obras e serviços de engenharia de grande vulto, em observância ao dever de licitar previsto na Constituição Federal

Restrição em Obras e Foco na Legalidade ⚖️

A medida foi tomada após o MPDFT identificar irregularidades no uso do Pdaf. O TAC estabelece que as unidades executoras locais e regionais do Pdaf só possuem capacidade técnica para gerenciar pequenos reparos e manutenções, sendo obrigatório o cumprimento da lei de licitações para projetos de grande porte.

  • Objetivo: Para o promotor de justiça Cláudio João Medeiros, o TAC consolida o compromisso com a conformidade administrativa, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma transparente e eficiente, elevando a qualidade do ensino público.

  • Princípios: O acordo visa assegurar a conformidade das ações com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação.

Execução Excepcional de Emendas Parlamentares 🏗️

De forma transitória, o TAC permite a execução de emendas parlamentares já descentralizadas, no valor aproximado de R$ 13,3 milhões, que estavam retidas após a Recomendação nº 1/2024 do MPDFT.

A execução dessas obras será submetida a controles rígidos, incluindo:

  • Aprovação prévia de projetos pela Subsecretaria de Infraestrutura Escolar.

  • Acompanhamento por gestor técnico designado.

  • Orçamento baseado na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

  • Ampla publicidade dos atos.

A SEE-DF deverá apresentar relatórios trimestrais ao MPDFT detalhando a evolução das obras.


Com informações: MPDFT

 

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Gym fest conexões reúne 300 estudantes em celebração da ginástica acrobática em Sobradinho

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O ginásio de Sobradinho foi palco, no último sábado (6), da 4ª edição do Gym Fest Conexões, evento que reuniu 300 estudantes das redes pública e privada do Distrito Federal. Organizado pelo Centro de Iniciação Desportiva (CID) da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, o festival celebrou o encerramento das atividades do ano com foco na integração e na inclusão por meio da ginástica acrobática, sem caráter competitivo.

Inclusão e Celebração do Esporte 🤸

O festival destacou-se por transformar o esforço dos atletas em uma grande festa da comunidade, unindo dança, ritmo e acrobacias corporais.

  • Foco na Integração: Segundo a professora Márcia Janete, uma das idealizadoras, o objetivo principal foi criar um ambiente de amizade. Ao final das apresentações, todos os ginastas foram premiados com medalhas e brindes, valorizando o esforço individual de forma igualitária.

  • Realização de Sonhos: A estudante Sara Fonseca, de 11 anos, moradora de Sobradinho e aluna da Escola Classe 01, celebrou a oportunidade de praticar a modalidade após passar na seletiva do CID. Com o sonho de competir no exterior, ela destaca o amor pelas pirâmides e acrobacias da modalidade.

O Papel dos Centros de Iniciação Desportiva (CIDs) 🏟️

Os CIDs são braços fundamentais da Secretaria de Educação do DF (SEEDF) para o desenvolvimento esportivo e social dos jovens.

  1. Acesso Gratuito: As aulas são oferecidas em todas as 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs), voltadas para alunos da rede pública no contraturno escolar.

  2. Formação Integral: Além do conhecimento técnico, os centros focam em uma educação socializadora e transformadora para atletas de 7 a 17 anos.

  3. Novas Oportunidades: A professora Márcia Janete reforçou o convite para que novos estudantes participem das seletivas que serão abertas no próximo ano, incentivando a descoberta de novas habilidades físicas e sociais.


Com informações: Secretaria de Educação do DF

 

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