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Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos

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Estudo inédito mostra que contratos temporários aumentam

O número de professores concursados nas escolas estaduais do país chegou ao menor patamar dos últimos dez anos em 2023. Enquanto diminuem os concursados, aumentam os contratos temporários, que já são maioria nessas redes. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e fazem parte de estudo inédito do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25).

O número de professores concursados passou de 505 mil em 2013, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais, para 321 mil em 2023, ou 46,5% do total. Já os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023 chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações. Em 2013, eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total.

Brasília (DF) 25/04/2024 - O número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anosFonte Saeb/Divulgação

Brasília – Número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos – Fonte Saeb/Divulgação

Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, nem há penalidades previstas aos estados. Mas, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos. Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.

“Em tese, o ideal é que você consiga suprir todo o seu quadro com professores efetivos. E a figura do professor temporário é para suprir eventual ausência. Então, por exemplo, um professor vai trabalhar na secretaria, você precisa de um professor temporário para cumprir aquela carga horária. Ou ele foi afastado, readaptado, a gente sabe que acontece esse tipo de coisa, né?”, diz o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo. “Professores temporários são super importantes para suprir o quadro, para garantir que os alunos tenham aula com profissionais com formação adequada, mas esse artifício da contratação temporária deveria ser exceção à regra”, defende.

Segundo Gontijo, o estudo mostra que o que deveria ser exceção tem se tornado regra nas redes estaduais. Essas redes são responsáveis pela oferta de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. As contratações temporárias, além de causar impacto nas condições de trabalho dos professores, por exemplo, com vínculos mais instáveis e salários geralmente inferiores aos professores efetivos, podem ainda, de acordo com a publicação, interferir na aprendizagem dos estudantes.

Contratações no país

A proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a unidade federativa do país. No ano passado, 15 dessas unidades tinham mais professores temporários que efetivos e, ao longo da década, 16 aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.

Brasília (DF) 25/04/2024 - O número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anosFonte Saeb/Divulgação

Brasília – Número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos – Fonte Saeb/Divulgação

Em relação ao perfil desses professores, o estudo mostra que a média de idade dos profissionais temporários é de 40 anos. Entre os efetivos é 46 anos. Além disso, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor, o que conforme a pesquisa, indica que esse tipo de contratação tem sido utilizada não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino.

Valorização docente

A pesquisa destaca que três aspectos podem explicar os possíveis impactos negativos de professores temporários sobre os resultados dos estudantes. O primeiro deles é a alta rotatividade docente, que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o efetivo desenvolvimento dos estudantes. Além disso, os processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, nem sempre tão rigorosos quanto os concursos públicos, também impactam na qualidade do ensino. Por fim, a pesquisa aponta as condições de trabalho dos professores, que podem ser piores que a dos efetivos.

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“Essa é uma pauta muito ligada à valorização docente. Se a gente, como país, quer valorizar os professores, não dá para admitir alguns cenários. Como um país que quer valorizar seus professores está dando condições de trabalho mais desafiadoras e vínculos de trabalho mais frágeis? Por isso que é importante a gente avançar numa agenda de solução desses problemas”, diz Gontijo.

Em 15 redes de ensino, o estudo mostra que o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de carreira, chegando a uma diferença de até 140%, no caso de Pernambuco. Nas outras dez redes analisadas, não há diferença.

Brasília (DF) 25/04/2024 - O número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anosFonte Saeb/Divulgação

Brasília – Número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos – Fonte Saeb/Divulgação

Aprendizagem

O estudo mostra ainda possíveis impactos na aprendizagem dos estudantes. A pesquisa utiliza os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que medem o desempenho dos estudantes em matemática e língua portuguesa, do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, etapas que ficam a cargo das redes estaduais.

Em 2019, quando resultados de aprendizagem ainda não tinham sido impactados pela pandemia, os estudantes que tiveram professores temporários no 9º ano obtiveram nota, em média, 3,1 pontos menor em matemática do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos. No ensino médio, em 2019, os estudantes que tiveram aulas com professores temporários obtiveram nota, em média, 5,5 pontos menor em matemática e 5,6 pontos menor em língua portuguesa do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos.

Os pesquisadores, no entanto, fazem uma ressalva: “É importante frisar que essa análise precisa ser observada com cautela. Ela pode ter vieses, uma vez que outras variáveis não consideradas podem impactar o regime de contratação e a proficiência dos estudantes”, diz o texto.

“Tem uma coisa muito importante na educação, que é a criação de vínculos. A gente precisa disso para uma educação de qualidade. Então, o professor conseguir construir bom vínculo com o aluno, conseguir ter carga horária fixa de 40 horas em uma mesma escola, para ele ter tempo para conhecer os estudantes, trabalhar de forma mais aprofundada. Os professores temporários, em média, têm rotatividade muito maior, porque são temporários e trabalham em mais escolas também”, diz Gontijo.

Desafios

As contratações temporárias dão mais flexibilidade e são menos custosas para os entes federados do que as contratações efetivas, mas elas têm também impactos, tanto para os docentes quanto para os estudantes. Gontijo defende que garantir que concursos públicos sejam feitos de maneira adequada é papel não apenas dos estados e municípios, mas também do governo federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que a União “prestará assistência técnica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação”.

“Também há uma agenda do governo federal, que é como o governo federal pode ajudar as redes municipais e estaduais a fazerem mais concursos. Isso, inclusive, está previsto na LDB, que diz que o governo federal deve ajudar as redes de ensino nos processos de ingresso, porque sozinha as redes não estão conseguindo fazer concursos com o tamanho e a frequência adequados. Então, o governo federal tem um papel aqui também de apoiar as redes nos concursos públicos, para ter mais concurso público”, afirma.

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Fato Novo com informações: Agência Brasil

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Fazenda prepara pacote de medidas para apoiar indústrias e manter empregos no Rio Grande do Sul

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Governo federal também anunciou pagamento de parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para cidades gaúchas. Valor deve chegar a R$ 192,7 milhões

O governo Lula prepara mais uma série de ações para ajudar o Rio Grande do Sul, estado assolado pela maior tragédia climática de sua história, que deixou grande parte de seu território debaixo d’água. Entre as novas frentes de ajuda, estão um pacote que vem sendo preparado pelo Ministério da Fazenda e uma parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Sob o comando de Fernando Haddad, o Ministério da Fazenda prepara um novo pacote de medidas para manter as indústrias do Rio Grande do Sul e salvar os empregos. As medidas devem ser anunciadas ainda esta semana.

“O Tesouro está fazendo essa relação, mas já formatamos o programa de atendimento às grandes empresas do RS e vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]. Não apresentamos ainda, mas ele está informado do que pretendemos fazer, vamos bater os detalhes na semana que vem [esta semana]”, disse a jornalistas na sexta-feira (17) passada na porta do Ministério da Fazenda.

Haddad também pontuou que já conversou com a Fiergs (Federação ds Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul) e reconheceu que o estado tem um parque industrial muito relevante, inclusive com relação à exportação. “Temos que cuidar dessa parte também”, frisou.

“Estamos pensando em eficiência para fazer o recurso chegar a quem precisa da maneira correta. Então, cada real investido, tem que ter o maior impacto econômico, social e ambiental possível. Estamos tomando cuidado para desenhar cada ação sob medida para aquela necessidade”, disse Haddad.

A entidade representante das indústrias fez pedido para que fosse incluído crédito para as empresas e a flexibilização de regras trabalhistas, em um modelo semelhante ao adotado durante a pandemia de Covid-19.

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A Fiergs defende também a criação de um Programa Emergencial de Manutenção de Renda e Emprego específico para o estado.

Governo federal vai pagar parcela extra do FPM para municípios do Rio Grande do Sul

O governo federal também anunciou na sexta-feira passada o pagamento de uma parcela extra do FPM para cidades gaúchas em estado de calamidade. A estimativa é que R$ 192,7 milhões sejam transferidos para 46 ou 47 municípios, segundo integrantes do governo.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o valor será incluído em uma medida provisória que deve ser publicada ainda esta semana.

“Isso vai significar que, neste mês de maio, esses municípios vão receber um recurso duplo do Fundo de Participação de Municípios. Exatamente para apoiar os municípios nas várias ações de resgate, independentemente dos outros recursos”, disse Padilha.

O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. O repasse é previsto na Constituição e equivale a uma parcela da arrecadação de tributos federais.

Receita Federal também anunciou que vai priorizar contribuintes do Rio Grande do Sul no primeiro lote do Imposto de Renda 2024 que será liberado em 31 de maio. Serão pagos mais de R$ 1,1 bilhão para cerca de 900 mil declarantes gaúchos.

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Além disso, trabalhadores de 59 municípios do RS afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.

Fato Novo com informações e imagens: Redação ICL Economia / Agências de notícias

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Reconstrução do Rio Grande do Sul: saiba o que o Senado está fazendo pelo estado

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O Senado Federal atua em várias frentes para garantir que o Rio Grande do Sul receba recursos para a reconstrução. São projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e ações conjuntas com o governo. A Liga do Bem, iniciativa de voluntariado da Casa, arrecada e transporta donativos para o estado.

 


Fato Novo com informações e imagens: Agência Senado

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Histórias do garimpo: Vidas marcadas pela busca do ouro no Rio Tapajós

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No coração da Amazônia, o Rio Tapajós testemunha histórias de garimpeiros, homens e mulheres, submetidos a condições perigosas e precárias; uma pesquisa da ONU revela que 40% são vítimas de tráfico humano; Projeto Tapajós busca enfrentar esse problema e melhorar as condições na região. *

O Rio Tapajós percorre 840 quilômetros no coração da Amazônia brasileira, atravessando territórios indígenas, parques nacionais, cidades pobres e muitos dos locais de mineração de ouro em pequena escala do Brasil – ou garimpos. Nesse ambiente, onde a extração de ouro é geralmente ilegal, os garimpeiros, homens e mulheres, são submetidos a condições de trabalho precárias e perigosas.

Cerca de 40% de todos os garimpeiros da região podem ser vítimas de tráfico de pessoas para trabalho forçado, de acordo com um estudo pioneiro realizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, no Brasil.

"Às vezes o garimpo traz pouco resultado, tem pouco ouro, mas o garimpeiro continua acreditando que vai melhorar"

© Carlos Bandeira Jr. – “Às vezes o garimpo traz pouco resultado, tem pouco ouro, mas o garimpeiro continua acreditando que vai melhorar”

Histórias do garimpo

A vida dos garimpeiros revela histórias únicas de migração interna, distanciamento da família, dívidas, problemas de saúde e o sonho persistente de encontrar ouro. “Às vezes o garimpo traz pouco resultado, tem pouco ouro, mas o garimpeiro continua acreditando que vai melhorar”, diz Clóvis, um homem de 53 anos.

Ele migrou para o Pará de outro estado do Brasil com sua família quando criança e trabalhou em vários empregos antes de se estabelecer, ainda jovem, no garimpo de ouro. Esse se tornou seu projeto de vida e ele se acostumou a viver na floresta tropical.

Sofrendo de um grave problema cardíaco, Clóvis vive atualmente em um abrigo público na cidade de Itaituba, onde recebe tratamento médico. Ele afirma que, assim que sua condição melhorar, ele sairá novamente em busca de ouro.

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Pouco ouro, muito trabalho

Francisco, de 57 anos, também é um migrante interno. Ele se interessou pelo garimpo depois de ouvir histórias de amigos. Eles o fizeram acreditar que a mineração de ouro lhe traria os recursos necessários para adquirir o equipamento de som que desejava ao voltar para o Maranhão, seu estado natal.

No entanto, 34 anos se passaram sem que Francisco se comunicasse com sua família. “Entrei no garimpo e pensei que era um jogo em que os homens andavam pelas grotas abrindo folhas, removendo a lama e encontrando ouro”, diz ele. “É diferente do que eu pensava.”

Ele conta que sofreu com muitas perdas. “Eu tinha ouro, mas ele estava nas mãos de outras pessoas, embora eu ainda gostasse de garimpar. Eu ganhei o dinheiro, mas não recebi. Ainda estou aqui hoje.”

“Entrei no garimpo e pensei que era um jogo em que os homens andavam pelas grotas abrindo folhas, removendo a lama e encontrando ouro”, diz ele. “É diferente do que eu pensava.”

© Carlos Bandeira Jr. – “Entrei no garimpo e pensei que era um jogo em que os homens andavam pelas grotas abrindo folhas, removendo a lama e encontrando ouro”, diz ele. “É diferente do que eu pensava.”

Mulheres no garimpo

Os homens geralmente estão envolvidos em atividades diretamente relacionadas à extração de ouro, enquanto as mulheres estão presentes nos garimpos em funções de apoio, como cozinheiras. Nesse contexto social de comunidades de mineração remotas e centradas nos homens, as mulheres também são vulneráveis à exploração sexual na prostituição.

Maria de Fátima, outra migrante interna do Maranhão, não teve uma certidão de nascimento até quase a adolescência: sua idade foi estimada com base em critérios visuais pelo tabelião do cartório. Isso teve um forte impacto emocional em sua vida. Abandonada pela mãe por volta dos 12 anos de idade, Maria de Fátima foi adotada informalmente e sofreu abusos e violência doméstica.

A jovem Maria de Fátima partiu para a região do Tapajós a convite de uma conhecida com ampla experiência em percorrer rotas de prostíbulos nas áreas de garimpo. Evitando atividades relacionadas à prostituição, ela conseguiu um emprego como cozinheira e, desde então, tem circulado por diferentes comunidades de garimpo.

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Os homens geralmente estão envolvidos em atividades diretamente relacionadas à extração de ouro, enquanto as mulheres estão presentes nos garimpos em funções de apoio, como cozinheiras

© Carlos Bandeira Jr. – Os homens geralmente estão envolvidos em atividades diretamente relacionadas à extração de ouro, enquanto as mulheres estão presentes nos garimpos em funções de apoio, como cozinheiras

Formas de sobrevivência

Iranir, uma mulher de 57 anos, começou a trabalhar no garimpo aos 14 anos de idade. Ela queria dinheiro para ajudar sua família a escapar da pobreza que enfrentava em casa. “Sem um centavo no bolso e com apenas dois conjuntos de roupas”, Iranir foi sozinha para os garimpos.

Depois de seis anos trabalhando como cozinheira, ela comprou uma rabeta, como é conhecida uma canoa motorizada, para transportar alimentos e suprimentos para os locais de trabalho. Iranir tornou-se barqueira, um trabalho predominantemente realizado por homens na região.

Atualmente, Iranir mora em uma das poucas casas às margens do rio Crepori, um afluente do Tapajós, onde possui um modesto bar que serve de ponto de parada para os garimpeiros que sobem e descem o rio. Ela é uma figura conhecida e respeitada nessas áreas. “Eu sofri muito”, diz Iranir, resumindo sua trajetória de vida.

Iranir, uma mulher de 57 anos, começou a trabalhar no garimpo aos 14 anos de idade. Ela queria dinheiro para ajudar sua família a escapar da pobreza que enfrentava em casa.

© Carlos Bandeira Jr. – Iranir, uma mulher de 57 anos, começou a trabalhar no garimpo aos 14 anos de idade. Ela queria dinheiro para ajudar sua família a escapar da pobreza que enfrentava em casa.

Projeto Tapajós

O Projeto Tapajós tem como objetivo determinar a prevalência e as causas do tráfico de pessoas para trabalho forçado no setor de mineração de ouro na bacia do Tapajós, no Pará, e implementar intervenções baseadas em evidências para reduzir e prevenir esse crime na região.

O projeto está sendo implementado pelo Escritório do Unodc no Brasil, pela Seção de Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes e pela Seção de Pesquisa e Análise de Tendências e é financiado pelo Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.


Fato Novo com informações e imagens:  Reportagem do Unodc / ONU

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