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Mudança na LDO 2024 permite nomeação de 3 mil servidores da Educação

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Alteração aprovada pela CLDF abre espaço no Orçamento para a contratação de professores, orientadores educacionais, gestores em políticas públicas e gestão educacional

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última terça-feira (21,) uma importante alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 em benefício da educação pública. A modificação, prevista no Projeto de Lei nº 1.095/2024, ajusta as despesas com pessoal na peça orçamentária, permitindo a nomeação de novos servidores públicos para a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE).

A alteração abre a possibilidade para a nomeação de 3.104 novos professores da educação básica com carga horária de 40 horas semanais. Além disso, serão nomeados novos pedagogos com a função de orientadores educacionais (40h) e gestores em políticas públicas e gestão educacional também com carga horária de 40 horas semanais.

Em dezembro do ano passado, a SEE promoveu a nomeação de todas as 812 vagas imediatas previstas no Edital Normativo nº 31, de 30 de junho de 2022, último concurso da secretaria. A nomeação de todas as vagas imediatas garantiu o preenchimento integral das vagas previstas no edital já na primeira chamada.

A subsecretária de Gestão de Pessoas, Ana Paula Aguiar, fala sobre os desafios da pasta com as nomeações dos novos educadores: “A Secretaria de Educação reafirma seu compromisso com a qualidade de ensino das escolas públicas, avançando na recomposição do seu quadro de professores efetivos oportunizando a nomeação de todas as vagas previstas no edital vigente, incluindo o cadastro reserva dentro do prazo de um ano da homologação do concurso”.

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Com a tramitação concluída na Câmara Legislativa, a proposta segue agora para a sanção do governador do DF, Ibaneis Rocha. A expectativa é que, com a aprovação final, as nomeações possam ser realizadas em breve para reforçar o quadro de profissionais da educação e, assim, beneficiar milhares de estudantes em todo o Distrito Federal.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasília

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Expectativa é de oportunidades para os cargos de professor de Educação Básica, orientador, gestor e analista

O próximo concurso da Secretaria da Educação do Distrito Federal (SEDF) oferecerá mais de 2 mil vagas, mais cadastro de reserva. A informação foi revelada com exclusividade pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas para a equipe do Gran Concursos. Ao longo do primeiro semestre deste ano, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, concedeu entrevistas à imprensa demostrando preocupação com a vacância promovida pelas aposentadorias previstas para 2025.

Em comunicado ao Gran, a Subsecretaria afirmou que “em relação ao último concurso, a SEEDF já procedeu com a nomeação de todas as vagas previstas em edital e, também, do Cadastro de Reserva”. Em junho, o Governo do Distrito Federal anunciou a nomeação de 3.442 mil novos servidores para a Secretaria de Educação.

A pasta complementou ainda que “no entanto, independente da nomeação de novos candidatos, procederá com a abertura de novo certame público, a fim de superar carência de Professores de Educação Básica, Orientadores, Gestores e Analistas (Apoio Administrativo, Secretário Escolar e Monitores)”. Logo, a expectativa é de oportunidades nestas funções, com exigência de Nível Superior.

A equipe do Gran lembra que o último concurso da SEDF abriu mais de 4 mil vagas para os cargos de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional, Pedagogo – Orientador Educacional e Professor de Educação Básica. Organizado pelo Instituto Quadrix, o certame tem vigência até 27 de julho de 2025. A remuneração mínima oferecida pelo edital para tais cargos disponíveis foi de R$ 4,5 mil para 40 horas de trabalho semanal (valor pago ao gestor).

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