Projeto do Cartão Uniforme Escolar é aprovado e aguarda sanção do governador do DF

Programa, criado por projeto do deputado Ricardo Vale, prevê distribuição de uniformes escolares via cartão e fortalecimento da produção local.

O Projeto de Lei nº 505/2023, que institui o Programa Cartão Uniforme Escolar no Distrito Federal, foi aprovado por unanimidade na Câmara Legislativa do DF. Agora, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.

O programa tem como objetivo principal garantir o acesso universal aos uniformes escolares, independentemente da condição socioeconômica dos estudantes da rede pública de ensino. A iniciativa também visa modernizar o processo de distribuição e estimular a economia local.

Como funcionará o Cartão Uniforme Escolar

Pelo projeto, os estudantes receberão um cartão com valor fixo para aquisição do uniforme em empresas credenciadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Dessa forma, os pais ou responsáveis poderão escolher onde realizar a compra, evitando problemas como atrasos na entrega e erros nas numerações.

A logística atual prevê que os uniformes sejam produzidos dentro do próprio DF, priorizando fábricas locais, como malharias e confecções da região.

Impacto econômico e social

Além de facilitar o acesso ao uniforme escolar, o programa busca impulsionar a economia do Distrito Federal. A previsão é de que a produção local gere empregos e renda na cadeia têxtil e de confecção.

Segundo o autor do projeto, deputado distrital Ricardo Vale:

“A implementação deste programa representa um avanço significativo para resolver os problemas atuais na confecção e entrega dos uniformes, que são produzidos em outro estado, entregues fora do prazo e com erros de numeração. Além disso, estimulará a economia local, promovendo geração de renda e emprego no DF.”

Próximos passos

Após a sanção do governador, o GDF terá até 180 dias para regulamentar o programa. A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, já declarou que a gestão está em fase final de planejamento para iniciar a implantação assim que a lei estiver em vigor.