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Senado Federal

No Plenário, Izalci leu o relatório favorável do então senador Mecias de Jesus - Foto: herivel

Senado Federal Há 3 meses

Feirantes ganham representação no Congresso com nova frente parlamentar

O Congresso terá uma Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. O PRS 71/2023 , aprovado nesta terça-feira (7) pelo Plenário do Senado, segu...

Colegiado proposto pela presidente da CE, Teresa Leitão, terá 5 senadores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE

A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação - PNE ( PL 2.614/2024 ), aprovado pe...

Plenário aprovou divisão do descanso anual em três períodos de, no mínimo, 10 dias - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que permite o fracionamento das férias para residentes na área de saúde ( PL 1.732/2...

A reunião da Comissão de Segurança Pública que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Projeto pune com prisão divulgação de dados obtidos por interceptação ilegal

A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos....

Projeto da Câmara dos Deputados foi aprovado no Plenário do Senado com relatório de Damares Alves - Foto: Jefferson Rudy

Senado Federal Há 3 meses

Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção

O estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional, segundo o texto do PL 2.762/2019 aprovado nesta terça-feira (14) no ...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Kajuru atribui a CPI condenação por manipulação de resultados de futebol

O senadorJorge Kajuru(PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a condenação, pela Justiça do Distrito Federal, dos en...

O senador Laércio Oliveira, relator do projeto, durante a reunião da CE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Educação em turno suplementar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara

Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov...

Autor, Marcio Bittar propõe mudança na lei sobre interceptações telefônicas, de informática e telemática - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação...

O senador Marcos Rogério, relator do projeto, durante a reunião da CSP - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr...

Relator, Laércio Oliveira defendeu a proposta com um texto alternativo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional

A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cult...

Autor do projeto, Wilder Morais defende que descentralização contribuiria para segurança pública - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legisla...

O senador Jorge Seif durante a leitura do parecer - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de insp...

O senador Esperidião Amin, autor, durante a reunião que aprovou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações...

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