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Senado Federal

Autor do projeto, Wilder Morais defende que descentralização contribuiria para segurança pública - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legisla...

O senador Jorge Seif durante a leitura do parecer - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de insp...

O senador Esperidião Amin, autor, durante a reunião que aprovou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações...

Em audiência na CCJ, representantes de magistrados, membros do MP e das Forças Armadas manifestaram oposição à PEC 3/2024 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição

Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ...

A Lei 15.378, de 2026 garante aos pacientes das redes pública e privada direitos um conjunto unificado de direitos - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Senado Federal Há 6 meses

Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor

Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...

Secretário Nacional de Políticas Penais, André Albuquerque Garcia foi ouvido pela CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário

A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c...

O senador Esperidião Amin propôs o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...

A Lei 15.379, de 2026 garante acesso mais rápido à imunoterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado Federal Há 6 meses

Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS

Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...

A MP 1.348/2026 autoriza o governo federal a aportar até R$ 200 milhões no Funapol em 2026 - Foto: Polícia Federal

Senado Federal Há 6 meses

Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets

Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...

Relator, Alessandro Vieira defende a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,...

Indicações de diplomatas para exercer cargo de embaixador já foram aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores e aguardam votações no Plenário do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira

O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari...

A pneumologista Flávia Fonseca Fernandes em sua fala, observada por Damares Alves - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas

O cigarro eletrônico tem “recrutado” jovens que nunca fumaram e aumentado o risco de dependência de nicotina. O alerta foi feito por especialistas ...

Projeto foi apresentado por Flávio Dino quando era senador - Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Fim da aposentadoria compulsória para juízes está na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 19 itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda...

Funcionários terão direito a três dias por ano para realizar exames preventivos - Foto: Hiane Braun/ Casa Civil

Senado Federal Há 6 meses

Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames

A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus human...

Comissão aprovou convocação do atual presidente do BC e de seu antecessor - Foto: Andressa Anholete - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CPI do Crime ouvirá Galípolo e Campos Neto sobre Banco Master

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, serão ouvidos na CPI do Crime Organizado em reunião na quar...

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