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Senado Federal

Paim apresentou requerimento de sessão especial pelo aniversário do Tribunal Superior do Trabalho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Senado vai celebrar os 80 anos do TST

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O requerimento para a homenagem ( RQS 25...

A senadora Tereza Cristina, relatora do projeto, durante a sessão desta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Plenário do Senado ratifica acordo que protege consumidores no Mercosul

Um acordo que fortalece o direito do consumidor e aplica regras uniformes aos contratos internacionais de consumo celebrados no Mercosul ( Projeto ...

Presidente do Senado convidou todos os senadores e representantes do Executivo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Davi convoca reunião sobre impacto das guerras sobre produção agrícola

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião com os senadores para esta quarta-feira (8), às 14h. O foco será sobre quais projetos...

No Plenário, Izalci leu o relatório favorável do então senador Mecias de Jesus - Foto: herivel

Senado Federal Há 6 meses

Feirantes ganham representação no Congresso com nova frente parlamentar

O Congresso terá uma Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. O PRS 71/2023 , aprovado nesta terça-feira (7) pelo Plenário do Senado, segu...

Colegiado proposto pela presidente da CE, Teresa Leitão, terá 5 senadores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE

A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação - PNE ( PL 2.614/2024 ), aprovado pe...

Plenário aprovou divisão do descanso anual em três períodos de, no mínimo, 10 dias - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que permite o fracionamento das férias para residentes na área de saúde ( PL 1.732/2...

A reunião da Comissão de Segurança Pública que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Projeto pune com prisão divulgação de dados obtidos por interceptação ilegal

A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos....

Projeto da Câmara dos Deputados foi aprovado no Plenário do Senado com relatório de Damares Alves - Foto: Jefferson Rudy

Senado Federal Há 6 meses

Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção

O estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional, segundo o texto do PL 2.762/2019 aprovado nesta terça-feira (14) no ...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Kajuru atribui a CPI condenação por manipulação de resultados de futebol

O senadorJorge Kajuru(PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a condenação, pela Justiça do Distrito Federal, dos en...

O senador Laércio Oliveira, relator do projeto, durante a reunião da CE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Educação em turno suplementar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara

Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov...

Autor, Marcio Bittar propõe mudança na lei sobre interceptações telefônicas, de informática e telemática - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação...

O senador Marcos Rogério, relator do projeto, durante a reunião da CSP - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr...

Relator, Laércio Oliveira defendeu a proposta com um texto alternativo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional

A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cult...

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