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Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci...
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Há 5 meses
Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara
Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov...
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Há 5 meses
CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas...
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Há 5 meses
Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação...
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Há 5 meses
CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr...
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Há 5 meses
Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional
A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cult...
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Há 5 meses
CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legisla...
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Há 5 meses
Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de insp...
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Há 5 meses
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações...
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Há 5 meses
Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição
Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ...
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Há 5 meses
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor
Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...
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Há 5 meses
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário
A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c...
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Há 5 meses
CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...
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Há 5 meses
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...
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Há 5 meses
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets
Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...
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