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Autora do projeto, Teresa Leitão quer que casos sejam notificados e encaminhados às autoridades competentes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...

Medida que dispensa dos exames de renovação da CNH a maioria dos motoristas sem multas venceria em março - Foto: Detran/PR

Senado Federal Há 3 meses

Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno...

Debate no Senado abordou a obrigação dos advogados de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões

A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...

Projeto da Câmara recebeu parecer favorável do relator no Senado, Humberto Costa - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Estatuto dos Direitos do Paciente vai a sanção

O projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) e será enviado a sanção presidencial. O PL ...

Essa estatística foi apresentada no debate promovido pela comissão do Congresso destinada ao combate da violência contra a mulher. O número pode ser maior, pois há subnotificação e crimes não solucionados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Em 2025, pelo menos 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil

No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil. Das 1.568 mulheres assassinadas, 62,6% eram negras e 66,3% foram mortas dentro de ...

Dra. Eudócia (PL-AL), que apresentou no Plenário parecer sobre o projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Vai à sanção projeto que facilita tratar câncer com imunoterapia no SUS

Pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de...

Acordo negociado pelos dois blocos há quase 30 anos foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (4) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Mercosul-UE: o que diz o acordo aprovado pelo Senado

Aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão de redução de tarifas...

Relatora, Tereza Cristina disse que foram necessárias concessões, mas que acordo trará benefícios concretos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia

Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Merc...

Senadores aplaudem no Plenário a aprovação do aumento gradual da licença-paternidade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalh...

Eleita presidente do colegiado, Leila disse que medida é fruto de longo diálogo e atende demanda histórica - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Instalada comissão da MP que reajusta salários das forças do DF e ex-territórios

A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que reajusta a remuneração da...

A pauta tem ainda outras propostas como a que cria o selo de engenharia solidária e dois acordos internacionais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...

O plano de trabalho foi criado pelo presidente da CRE, senador Nelsinho Trad - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CRE aprova plano para acompanhar Acordo Mercosul-UE no Congresso

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o plano de trabalho do grupo criado para acompanhar o processo de aprovação...

Auxílio gás para famílias de baixa renda passa a ser permanente, na forma de vale para recarga gratuita - Foto: Pedro Ventura/Agencia Brasilia

Senado Federal Há 4 meses

Lei torna programa Gás do Povo permanente

O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...

Foram vetados reajustes a partir de 2027, regras próprias de aposentadoria e parcelas que superariam o teto - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câma...

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