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Davi rebate Valdemar Costa Neto sobre veto à dosimetria e CPI do Master
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desmentiu nesta quarta-feira (18) declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o acusou de te...
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Aprovado reajuste para servidores do MPU e do CNMP
Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem ter os salários reajustados. O PL 3.879/2...
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Há 5 meses
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual
Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...
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Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...
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Há 5 meses
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...
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Há 5 meses
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...
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Há 5 meses
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...
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Há 5 meses
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...
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Há 5 meses
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...
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Há 5 meses
CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...
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Há 5 meses
Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno...
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Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões
A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...
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Há 5 meses
Estatuto dos Direitos do Paciente vai a sanção
O projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) e será enviado a sanção presidencial. O PL ...
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Em 2025, pelo menos 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil
No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil. Das 1.568 mulheres assassinadas, 62,6% eram negras e 66,3% foram mortas dentro de ...
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Vai à sanção projeto que facilita tratar câncer com imunoterapia no SUS
Pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de...
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