Quinta, 08 de Outubro de 2026
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Senado Federal

É a segunda tentativa da CPI de ouvir o ex-presidente do Banco Central - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPI do Crime Organizado pode ouvir Roberto Campos Neto

A CPI do Crime Organizado tentará, mais uma vez, ouvir o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto sobre possíveis falhas na fiscalização ...

 Projeto de Eduardo Braga tramita na CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Bons pagadores no Cadastro Positivo podem ganhar descontos e dinheiro

Consumidores com bom histórico de pagamentos inscritos no Cadastro Positivo podem passar a ter direito a descontos e benefícios em dinheiro. Um pro...

 Valor será usado para recuperação de infraestrutura e empréstimos para reforma e construção - Foto: DER-PR
Senado Federal Há 6 meses

MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná

Chegou ao Congresso a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões para recuperar os estragos causados pelo tornado que ati...

 Resgate no rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019 - Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal Há 6 meses

MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para financiar ações de resposta e recuperação imediata em municípios atingidos...

 Antes, quem quisesse contar o tempo para aposentadoria precisava pagar contribuições em atraso com multa - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 6 meses

Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...

 Policiais militares do DF estão entre as categorias que recebem o reajuste - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado analisa MP de reajuste salarial das forças de segurança do DF

O Senado vai analisar a medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distr...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Plenário vota reajuste de policiais do DF e novos cargos para o TRF5

A medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agent...

 Micro e pequeno empreendedor poderão usar crédito também para formação profissional e aquisição de bens - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 6 meses

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor

Entrou em vigor a lei quefacilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).Entre outros dispos...

 Detecção do DNA do HPV é mais prática e moderna que o conhecido Papanicolau realizado em clínicas e hospitais - Foto: João Risi/Ministério da Saúde
Senado Federal Há 6 meses

Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS

O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tem como...

 O senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, em entrevista após a decisão do Supremo Tribunal Federal - Foto: Reprodução / TV Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26...

 A senadora Margareth Buzetti, autora da proposta original - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural

Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...

 O senador Randolfe Rodrigues é o autor do projeto. Já aprovado na Câmara e no Senado, o texto segue para a sanção da Presidência da República - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...

 Legislação prevê que escolas devem contar com biblioteca, entre outros itens - Foto: Divulgação/SEE-MG
Senado Federal Há 6 meses

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...

 Dra. Eudócia, autora do projeto, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção

Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...

 Presidente da comissão, Dra Eudocia, conversa com a relatora, Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS

O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...

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