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Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília

Senado Federal Há 3 meses

Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

Pesquisa do Ipespe em países de língua portuguesa foi apresentada no auditório Antonio Carlos Magalhães - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado

O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil, nesta quinta-feira (19), em evento no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Trata-se de uma p...

Parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra foi aprovado e texto segue para a Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino par...

A deputada federal Célia Xakriabá, autora do projeto, e o senador Eduardo Braga, relator da matéria, durante a votação na CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...

O debate acontecerá no Plenário da Casa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23

O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da...

A comissão temporária que debate o projeto de reforma do Código Civil ouviu especialistas em responsabilidade civil nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil

A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rebateu declarações de Valdemar Costa Neto, presidente do PL - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Davi rebate Valdemar Costa Neto sobre veto à dosimetria e CPI do Master

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desmentiu nesta quarta-feira (18) declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o acusou de te...

Texto aprovado também altera nomes dos cargos na segurança para inspetor e agente de polícia institucional - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Aprovado reajuste para servidores do MPU e do CNMP

Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem ter os salários reajustados. O PL 3.879/2...

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual

Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...

Eliziane Gama, que defende a aprovação da proposta, vai atualizar seu relatório com emendas dos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...

Para Eliziane, o texto reconhece a importância das OSCs como parceiras na execução de políticas públicas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...

Em Juiz de Fora (MG), as fortes chuvas causaram deslizamentos, desmoronamentos e deixaram desalojados - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

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MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...

Projeto insere a misoginia entre os crimes de preconceito ou de discriminação contidos na Lei do Racismo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...

A hipertermia maligna é uma síndrome que pode ocorrer durante procedimentos com anestesia geral - Foto: chanawit/Adobe Stock

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Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...

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