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Governo Federal

Silvio Almeida dispara contra Israel após cenas de civis queimados vivos: “Crimes de guerra”

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Governo Lula também condenou ataque israelense contra palestinos em Rafah através do Ministério das Relações Exteriores: “Consternação e perplexidade”

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeidasubiu o tom na noite desta segunda-feira (27) contra o Estado de Israel após o ataque deflagrado pelas forças militares sionistas contra um campo de refugiados em Rafah, no Sul de Gaza, que assassinou ao menos 45 civis palestinos. Cenas de mulheres e crianças queimadas vivas em meio aos bombardeios viralizaram nas redes sociais.

Segundo Silvio Almeida, o novo ataque atroz de Israel contra civis deixa claro que o governo de Benjamin Netanyahu comete “crimes de guerra”. A manifestação do ministro se deu nas redes sociais.


“Pelo menos 45 palestinos foram mortos em ataque israelense contra o campo de refugiados de Tal as-Sultan, no sul de Rafah. Segundo a Agência da ONU para Refugiados, as “mortes em massa” incluem mulheres e crianças. Este evento não deixa dúvidas de que o governo de Israel comete crimes de guerra e que descumpre flagrantemente as decisões da Corte Internacional de Justiça”, declarou.


“O assassinato brutal de civis palestinos – principalmente de mulheres e crianças – escancara os propósitos genocidas do governo israelense. Que a comunidade internacional rechace com firmeza esta atitude criminosa e faça cumprir as determinações do sistema de justiça internacional”, prosseguiu Almeida.

governo Lula também se manifestou institucionalmente sobre o ataque israelense em Rafah em nota publicada pelo Ministério das Relações Exteriores, que usou as palavras “consternação” e “perplexidade” para descrever o sentimento ao se deparar com as cenas do massacre de palestinos.

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“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação e perplexidade, das notícias sobre ataques conduzidos por Israel, um dos quais contra campo de refugiados nas imediações da cidade de Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza. O ataque ao campo causou a morte de dezenas de civis, além de inúmeros outros feridos, em decorrência de incêndio que se alastrou pelas tendas que abrigavam famílias de refugiados. Essa nova tragédia demonstra o efeito devastador sobre civis de qualquer ação militar israelense em Rafah, conforme manifestações e apelos unânimes da comunidade internacional, e diante dos deslocamentos forçados por Israel, que concentraram centenas de milhares de refugiados, em condições de absoluta precariedade, naquela localidade”, diz trecho do comunicado.


Segundo o ministério, o Estado israelense vem incorrendo em “sistemática violação aos Direitos Humanos e ao Direito Humanitário Internacional, assim como flagrante desrespeito às medidas provisórias reafirmadas, há poucos dias, pela Corte Internacional de Justiça”.


“O governo brasileiro deplora também a retomada, pelo Hamas, de lançamentos de foguetes de Gaza contra o território israelense, ocorrida no final de semana. Ao expressar sua solidariedade ao povo palestino, sobretudo aos familiares das vítimas de Rafah, o Brasil reafirma a condenação a toda e qualquer ação militar contra alvos civis. O governo brasileiro exorta a comunidade internacional a que exerça máxima pressão diplomática a fim de alcançar o imediato cessar-fogo, a libertação dos reféns e o urgente provimento da assistência humanitária adequada à população de Gaza”, finaliza a nota.

Horror em Rafah

As forças militares de Israel, além de assassinarem ao menos 45 civis palestinos, neste domingo (26), ao bombardearem uma área demarcada como “zona humanitária” em Rafah, no Sul da Faixa de Gaza, teria queimado mulheres e crianças vivas em um campo de refugiados na mesma região. A denúncia é de entidades dos direitos humanos e autoridades palestinas.

Vídeos chocantes que circulam nas redes sociais mostram pessoas vivas e mortas com queimaduras sendo retiradas de escombros sob chamas. O governo de Israel afirmou que o “alvo é legítimo”, admitiu publicamente que pode ter atingido civis e informou que investiga o episódio.

Em publicação nas redes sociais, a organização internacional Médicos Sem Fronteiras se disse “horrorizada” com as cenas registradas após o bombardeio israelense em Rafah.

“Estamos horrorizados com este acontecimento mortal que mostra mais uma vez que nenhum lugar é seguro. Continuaremos apelando por um cessar-fogo imediato e sustentado em Gaza.”

A ActionAid, organização internacional que atua contra a pobreza no mundo, por sua vez, divulgou um comunicado em que informa ter recebido imagens de corpos de palestinos queimados vivos pelos ataques de Israel. Segundo a entidade, 50 corpos queimados teriam sido retirados do campo de refugiados.

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“Estamos indignados e desolados com os recentes ataques em Rafah Ocidental, onde aviões de combate israelenses lançaram oito mísseis contra abrigos improvisados que alojavam pessoas deslocadas internamente (PDI), perto de armazéns da UNRWA que armazenavam ajuda vital. Estes abrigos deveriam ser refúgios seguros para civis inocentes, mas tornaram-se alvos de violência brutal. Crianças, mulheres e homens estão sendo queimados vivos sob as suas tendas e abrigos”, diz a entidade.


“A Defesa Civil em Gaza estima que cerca de 100 mil deslocados internos estejam atualmente nas áreas visadas. Até agora, 50 corpos queimados foram recuperados enquanto pessoas tentavam trabalhar em meio ao fogo intenso. Prevemos que o número de vítimas aumentará. As imagens provenientes dos nossos parceiros de corpos queimados são uma cicatriz no rosto da humanidade e da comunidade global, que até agora não conseguiu proteger o povo de Gaza. Um dos nossos colegas da ActionAid escapou por pouco desta atrocidade, tendo deixado o abrigo apenas um dia antes do ataque. Mas a segurança de ninguém está garantida em Gaza”, prossegue o comunicado.

Netanyahu fala em “acidente” 

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, resolveu se manifestar sobre o morticínio empreendido na noite de domingo (26), em Rafah, na Faixa de Gaza, em que a aviação militar de seu país matou mais de 45 civis, incluindo mulheres e crianças, após um bombardeio que incinerou um campo de refugiados. O líder de extrema direita limitou-se a classificar a matança como “acidente trágico” (“tragic mistake”, conforme reporta a agência Associated Press, que o traduziu como “erro”, embora a imprensa israelense em hebraico reporte como “acidente”). A fala foi proferida no parlamento, o Knesset, e em hebraico.

“Apesar dos nossos máximos esforços para não ferir civis inocentes, na noite passada, houve um acidente trágico. Nós estamos investigando o incidente e vamos obter uma conclusão, pois essa é a nossa postura”, disse o chefe de governo do Estado judeu.


Fato Novo com informações: Revista Fórum

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1 Comentário

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  1. juan

    7 de junho de 2024 no 15:24

    gostei muito do seu site parabéns. I like so much your
    website, verygood content. i will follow you 🙂

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Governo Federal

Alice: a super inteligência artificial do governo federal que já economizou R$ 11 bi em contratos

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Governo tem utilizado alta tecnologia para garantir eficiência nos gastos públicos; conheça o projeto

A Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), uma ferramenta de IA da Controladoria-Geral da União, economizou R$ 11 bilhões em licitações suspeitas desde 2019.

Somente no ano passado, a Alice economizou R$ 1 bilhão em gastos públicos. As licitações suspeitas foram suspensas ou canceladas devido a indícios de irregularidades.


“Nós temos situações de prevenção ao desperdício de recursos públicos. Nós temos um programa, a Alice, que mapeia todas as licitações que existem dentro do compras.gov.br, e por meio desse mapeamento ele detecta eventuais desvios nessas licitações e corrige, junto com o gestor, antes desses desvios acontecerem. Eu não estou falando aqui necessariamente de questões de corrupção. Estou falando também de questões às vezes de gestão inadequada daquele processo de licitação. Isso também economiza recursos públicos”, explicou o ministro da CGU Vinicius Carvalho em entrevista ao Bom Dia, Ministro.


Desde maio, a ferramenta está disponível para estados e municípios por meio de parcerias com órgãos de controle estaduais e municipais.

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Criada em 2015, durante o governo Dilma, a Alice usa técnicas de mineração de textos e inteligência artificial para identificar riscos em editais.

A ferramenta permite cancelar ou suspender pregões desnecessários ou fraudulentos, evitando o desperdício de recursos públicos. Em alguns casos, a Alice ajusta valores e quantidades estimadas para prevenir fraudes.

Com apoio da ferramenta, desde o ano passado, foram realizadas mais de 56 operações com a Polícia Federal para combater a corrupção. Essas operações resultaram em uma economia de R$ 400 milhões em recursos públicos.

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Fato Novo com informações e imagens: Revista Fórum

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Brasil

Subsídios e benefícios fiscais custam ao Brasil mais que o dobro do que BPC e Bolsa Família

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Valor que governo deixar de arrecadar em incentivos ultrapassa R$ 615 bilhões; Bolsa Família e BCP custam R$ 268 bilhões

O gasto do governo federal com benefícios fiscais e subsídios em taxas de juros deve superar o dobro do custo anual de todas parcelas do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pagas a mais de 25 milhões de pessoas neste ano. Juntos, esses programas sociais custarão R$ 268 bilhões à União, segundo o Orçamento. O chamado “gasto tributário” deve superar os R$ 615 bilhões – 129% a mais.

O valor desse gasto tributário foi revelado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Ele considera o custo do governo com renúncias fiscais, que ultrapassam os R$ 520 bilhões, mais o gasto com subsídios financeiros e creditícios. Esses subsídios são descontos em taxas de juros de empréstimos usando recursos públicos.

Tebet falou sobre esse gasto ao ser questionada sobre o aumento do gasto do governo com BPCs neste ano, informado pelo governo na segunda-feira (22). Combinado com regras do novo arcabouço fiscal, o crescimento forçou o Executivo a bloquear cerca de R$ 11,2 bilhões em gastos não obrigatórios previstos para este ano.

A ministra falou que o governo está comprometido com o controle de gastos para o cumprimento de suas metas fiscais. Ela ressaltou que o problema das contas públicas do país não está ligado aos programas sociais, mas sim aos incentivos fiscais.

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“O problema dos gastos no Brasil não é o pobre no orçamento. São os privilégios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto nos gastos tributários”, afirmou ela. “O problema do orçamento brasileiro não está no Bolsa Família, nos programas sociais bem aplicados.”


Arcabouço

arcabouço fiscal estabelece um limite de gasto baseado no valor da arrecadação do governo. Quanto ele arrecada, mais pode gastar.

Neste ano, o limite é de R$ 2,105 trilhões, baseado na arrecadação de 2023. Se a arrecadação tivesse sido maior, a despesa poderia crescer mais.

Hoje, por conta do aumento dos gastos com BPC, a despesa está prevista em R$ 2,116 trilhões. O valor supera o limite e forçou o corte de gastos.

Mesmo com o corte, o governo pretende gastar R$ 28,8 bilhões a mais do que o que arrecadar em 2024.

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Arrecadação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já enviou uma série de medidas para aumentar a arrecadação da União ao Congresso Nacional. Elas visam, principalmente, reduzir benefícios tributários dados à fatia mais rica da população.

Por iniciativa do governo, a Receita Federal passou a cobrar imposto de renda sobre rendimentos de fundos offshores, para os quais ricos enviam recursos para fora do país, e também sobre fundos exclusivos de super-ricos, que têm mais de R$ 10 milhões de saldo.

Ainda assim, os gastos tributários seguem crescendo, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional). A entidade considera em sua conta, além dos benefícios previstos em lei, as omissões da Receita na taxação das grandes fortunas e dos chamados lucros distribuídos em forma de dividendos.

Na conta da Unafisco Nacional, o total dos gastos tributários para o ano de 2024 é de R$ 789,6 bilhões – 46,9% mais do que em 2023, quando chegou a R$ 537,5 bilhões.

Privilégios

Parte desses gastos, aliás, são considerados pela Unafisco privilégios tributários. São gastos com setores ou grupos específicos sem contrapartida adequada, notória ou comprovada para o desenvolvimento econômico sustentável ou redução das desigualdades.

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Os dois principais privilégios são justamente a omissão para a cobrança do imposto sobre fortunas e sobre dividendos. Eles acarretam um gasto tributário anual de R$ 160 bilhões e R$ 76 bilhões, respectivamente.

O Bolsa Família, pago a cerca de 20,8 milhões de pessoas, vai custar R$ 168 bilhões ao governo em 2024. Já o BPC, pago a outras 5,9 milhões de pessoas sem fonte de renda, custa outros R$ 100 bilhões.

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Fato Novo com informações e imagens: Brasil de Fato

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Brasil

Governo Lula lança programa para enfrentar a fome e a pobreza entre mulheres negras

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Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anuncia iniciativa em evento às margens do encontro do G20 no Rio de Janeiro

As mulheres negras brasileiras terão seus direitos ampliados com a implementação da agenda de políticas de combate à fome e à pobreza. Política de atenção prioritária do governo do presidente Lula, a iniciativa totaliza um investimento de mais de 330 milhões em letramento racial e formação antirracista, para gestores públicos; produção de estudos e pesquisas sobre políticas públicas e segurança alimentar e nutricional, com recorte étnico, racial e de gênero.

Esses recursos também visa aprimorar e ampliar o cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos mais vulneráveis no Cadastro Único e fomento a projetos e iniciativas como cozinhas solidárias.

O anúncio foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nessa quinta-feira (25), no Palácio Guanabara, Rio de Janeiro (RJ).


“A fome de alguma forma, lamentavelmente, ainda atinge aproximadamente 40% das casas chefiadas por mulheres negras, que lideram grande parte das iniciativas para alimentar as suas comunidades. Quando fazemos políticas públicas bem feitas, é possível mudar esse cenário. Foi o que fizemos quando o Brasil saiu do mapa da fome em 2014 e é o que vamos fazer novamente”, comentou Anielle.

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Executada pelo Ministério da Igualdade Racial em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a iniciativa adota como diretriz o enfrentamento ao racismo e à eliminação das desigualdades de gênero no país.

“É por isso que lançamos essa agenda com muita certeza de que cada real investido em enfrentar a desigualdade retornará para a sociedade multiplicando em qualidade de vida e direitos”, ressaltou a ministra.

Liderança do Brasil no G20

O Ministério da Igualdade Racial participou ainda de uma série de agendas do Grupo de Trabalho de Desigualdades do G20, que responde por cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e 2/3 da população mundial.

No Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado neste 27 de abril, Anielle reafirmou o compromisso do Brasil no combate ao racismo e destacou que a missão do MIR enquanto Governo Federal, será a de trabalhar incansavelmente para ampliar e melhorar as políticas públicas, buscando parcerias no Brasil e no mundo para entregar respostas coletivas aos desafios mais urgentes.

Rio no combate à fome

Na ocasião, o governo do estado do Rio de Janeiro aderiu o Plano Brasil sem Fome, que tem como estratégias principais o aumento da renda disponível das famílias para comprar alimentos; o mapeamento e identificação de pessoas em insegurança alimentar para inclusão em políticas de proteção social e acesso à alimentação e à mobilização dos governos, dos poderes públicos e da sociedade civil para integrar esforços e iniciativas no combate à fome.

Vulnerabilidade das mulheres negras brasileiras

Em maio deste ano, ao comemorar os 25 anos da agenda do desenvolvimento humano no Brasil, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) lançou o relatório especial “Construir caminhos, pactuando novos horizontes”, em que avalia o cenário de antes e depois da pandemia de covid-19 e aponta para o futuro.

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Para aprofundar o entendimento sobre as desigualdades brasileiras, o PNUD investigou, com dados para 2021, o recorte populacional mais vulnerável do Brasil: as mulheres negras. A análise permitiu observar discrepâncias extremas que não aparecem quando analisados os indicadores pela média do país — ou mesmo pela performance média da população negra ou da população de mulheres.

“As evidências no relatório nos permitem dizer, por exemplo, que há uma composição em extratos da sociedade, que revelam um Brasil muito mais frágil. E esse Brasil mais frágil, mais vulnerável, onde ele se encontra? Em domicílios que são domicílios chefiados por negros, ou seja, por pretos ou pardos. E na sua maioria a fragilidade também se acentua quando esses domicílios são chefiados por mulheres negras. São nesses domicílios que encontramos padrões de desenvolvimento humano com mais vulnerabilidade. Ou seja, níveis educacionais mais baixos, menos acesso à renda, esperança de vida mais baixa, níveis educacionais mais baixos também. Então, essa é uma preocupação nossa”, destacou Betina Barbosa, coordenadora do estudo.

Além da renda, o relatório expõe outros desafios enfrentados pela parcela de mulheres negras no Brasil, como menos possibilidades de estudo, participação precoce no mercado de trabalho, maior exposição à violência e menor longevidade – fatores que reforçam a vulnerabilidade e dificultam a mobilidade social por muitas gerações.

“No Brasil, desafiar as normas sociais que carregam preconceitos de raça e gênero é uma escolha que se impõe. Para impulsionar a mudança em direção a uma maior igualdade para as mulheres negras, é necessário expandir o desenvolvimento humano por meio de investimentos, garantias e inovação. Educação, reconhecimento e representação adequada podem impulsionar os processos de inclusão e combater diretamente as normas sociais, de raça e gênero, discriminatórias”, destaca o documento.


Fato Novo com informações da Agência.Gov

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