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Movimento Negro Evangélico lança campanha cobrando pedido de perdão de igrejas e abertura de documentos sobre participação na escravidão

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Manifesto ‘Escravidão: E a igreja com isso?’ está aberto ao público no geral e deve circular por dois meses

No carnaval deste ano deste ano, a prefeitura de Campina Grande (PB) havia convidado o pastor estadunidense Douglas Wilson para participar do já tradicional congresso Consciência Cristã.

A participação foi cancelada após uma intensa mobilização de diferentes grupos que denunciaram o religioso por perpetuar ideias racistas em pronunciamentos e até em livros publicados. A organização do evento disse que decisão foi tomada para preservar a integridade física do pastor.

Um das entidades que tomou frente para barrar a vinda do religioso foi o Movimento Negro Evangélico, uma organização autônoma que busca debater pautas raciais, principalmente, envolvendo as igrejas.

O cancelamento do convite do pastor Wilson foi um dos impulsos para o MNE lançar, em maio deste ano, em alusão ao dia da abolição da escravatura no Brasil, 13, um manifesto convocando as igrejas protestantes a pedirem perdão por conta da atuação que tiveram no período colonial no Brasil.

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“A gente sabe que já existem muitos trabalhos sobre a atuação da Igreja Católica nesse processo [de escravidão], mas pouco se sabe, pouco se tem documentado de maneira pública sobre a participação das igrejas protestantes também nesse processo”, explica Zé Vitor, coordenador de incidência política do MNE, em entrevista ao programa Bem Viver desta segunda-feira (27).

A campanha foi intitulada 388 anos de escravidão: e a Igreja com isso?. Ela exige também exige a abertura dos arquivos de igrejas protestantes históricas (como luterana, presbiteriana, calvinista, metodista e batista) referentes ao período da escravidão aqui no Brasil.

“A gente sabe que, apesar da igreja evangélica brasileira hoje, ser majoritariamente negra, a gente tem um processo de violência racial dentro do seio da religião protestantate. Relações entre os membros e casos de violência racial que acontecem entre elas, mas também conformam a própria fotografia do poder, principalmente dessas igrejas tradicionais, que têm na sua composição, majoritariamente, líderes homens e brancos.”

Confira a entrevista na íntegra

Brasil de Fato – Como surgiu a campanha?

Zé Vitor – Acho que tem um processo que passa por alguns marcos, mas a pauta em si é uma reivindicação do movimento desde o seu início, lá por volta de 2003, de conseguir, de fato, trazer luz sobre esse período histórico que durante muitos anos, na verdade até hoje, a gente ainda tem poucos insumos, pouco material produzido.

Mas o que impulsionou essa campanha foi a conferência de Durban, uma conferência importantíssima realizada em 2001, que pautou o enfrentamento à violência racial para países africanos e também afrodescendentes.

Naquele momento, a memória e a verdade são colocadas como elementos centrais para alcançar justiça. É a partir da memória e da verdade que a gente alcança a chamada reparação.

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Tudo isso se somou a um momento que a gente viveu no início do ano, na Paraíba, em que um evento muito famoso no meio evangélico tradicional convidou um pastor norte-americano que, nos seus escritos, de alguma forma, defende uma narrativa da escravidão à luz da Bíblia e isso gerou um processo de mobilização grande.

Fizemos uma plenária em cima da hora, com mais de 90 pessoas de vários lugares do Brasil, online, pra discutir alguma ação de incidência que levasse ao cancelamento do convite de uma pessoa dessa. A partir da ampla mobilização de movimentos evangélicos, principalmente do movimento negro evangélico que fez um processo de conectar pessoas que estavam interessadas em incidir nisso.

E a gente teve o cancelamento do convite do pastor Douglas Wilson. Isso foi mais uma confirmação de algo que a gente já estava observando e tinhamos interesse em fazer algo relacionado à memória da escravidão.

Dentro do próprio MNE, um dos nossos eixos de atuação é a memória e a verdade. No ano passado realizamos uma campanha chamada “Quero trazer a memória” para juntar, reunir material sobre a participação de pessoas negras evangélicas em momentos momentos importantes da história do Brasil.

Esses dois marcos, tanto do internacional como nacional, influenciaram muito a escolha do 13 de maio – que é uma data extremamente controversa, e tem as suas diversas questões, mas entendemos que é uma data em que o debate público se volta para o tema – para questionar a participação das igrejas protestantes nesse período.

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A gente sabe que já existem muitos trabalhos sobre a atuação da Igreja Católica nesse processo, mas pouco se sabe, pouco se tem documentado de maneira pública sobre a participação das igrejas protestantes também nesse processo. Pouco se sabe, a gente tem poucos estudos, poucos materiais públicos disponíveis.

E haviam igrejas evangélicas aqui, igrejas de tradição, como batistas, presbiterianos, anglicanos e etc. Então já existem cartas e alguns documentos históricos que falam sobre membros dessas igrejas e como eles não apenas conviveram com essa violência, com essa brutalidade, como também mantinham escravos.

A gente precisa falar disso, porque não é como se após 13 de maio as dinâmicas houvessem se alterado. A gente sabe que, apesar da igreja evangélica brasileira, hoje, ser majoritariamente negra, a gente tem um processo de violência racial dentro do seio da religião protestantate.

Relações entre os membros e casos de violência racial que acontecem entre elas, mas também conformam a própria fotografia do poder, principalmente dessas igrejas tradicionais, que têm na sua composição, majoritariamente, líderes homens e brancos.

Zé Vitor, eu queria que você falasse um pouco também quais são as principais exigências que o Manifesto faz.

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O Manifesto é escrito pelo movimento negro evangélico, mas ele é um manifesto da igreja brasileira, de quem se sentir tocado de alguma forma, de quem se sentir chamado a essa luta, por memória, verdade, reparação.

Ele tem esse apelo para que haja esse pedido de perdão. Que é algo que já tem sido feito em vários dos países, a própria igreja anglicana já escreveu um pedido de perdão reconhecendo a sua participação nesse processo etc.

Mas a gente sabe que, falando de Brasil, principalmente falando do Brasil de 2024, a gente vive um momento delicado, né? A agenda evangélica foi captada por uma agenda fundamentalista.

A gente faz essa exigência por um pedido de perdão, mas a gente entende também que ele é insuficiente, não é só pedir perdão.

A gente quer fazer mais do que isso. O próprio manifesto também faz um apelo para que essas instituições que já estavam aqui naquele período, elas facilitem o acesso aos documentos, facilitem o acesso aos registros históricos que narram a participação dessas instituições nesse momento que nós vivemos.

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Qual é a reflexão que vocês fazem do simbolismo histórico dessa iniciativa, da publicação deste manifesto?

Eu acho que acho que há um simbolismo. Essa campanha, ela é um primeiro esforço de pautar esse debate dentro das igrejas evangélicas brasileira e acho que pautar isso com capilaridade. A gente está fazendo um trabalho de mobilizar pessoas de norte a sul do país.

A campanha tem essa duração de dois meses, nós estaremos entre maio e junho pautando isso nas nossas redes sociais mas também em igrejas.

A gente entende também que vai ser um processo muito desafiador, para além desse trabalho mais de mobilização, redes sociais e atividades em igreja.

A campanha tem o objetivo de trazer luz sobre esse grande problema, esse grande elefante amarelo radioativo dançando na sala que todo mundo vê e todo mundo sabe que existiu – ou, quer dizer, nem todo mundo sabe que existiu. Então por isso nós estamos levando isso adiante.

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Fato Novo com informações: Brasil de Fato

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Ministérios das Comunicações e das Cidades lançam “CEP para Todos” para levar endereço postal a 12,3 mil favelas

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Iniciativa faz parte do programa “Periferia Viva”, que irá urbanizar comunidades

Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e das Cidades, Jader Barbalho Filho, lançaram nesta quinta-feira (28) o programa CEP para Todos para levar, até 2026, endereço postal a 12,3 mil favelas e comunidades urbanas do Brasil, além de garantir a presença dos Correios em 100 favelas, por meio de algum tipo de canal de atendimento.

O anúncio foi realizado durante o evento de apresentação do programa Periferia Viva, no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem o objetivo de urbanizar favelas, com foco em quatro eixos: infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento social e comunitário e inovação, tecnologia e oportunidades.

“Vamos expandir o CEP no modelo tradicional para outras localidades periféricas que ainda estão desassistidas. Junto ao Ministério das Cidades, estamos atuando diretamente em locais sem endereço postal, identificando territórios, mapeando ruas e consolidando endereços. O CEP facilita o acesso a bens e serviços, fomenta negócios e transforma comunidades menos favorecidas em participantes ativos da economia digital e global”, disse Juscelino.

A iniciativa será uma expansão do projeto-piloto realizado na comunidade de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP), que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a terceira maior favela do Brasil.

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“O dia de hoje é o dia que em que a periferia deste país se torna mais visível para a sociedade. Quero parabenizar os ministérios envolvidos nas ações deste programa porque não é fácil a gente decidir fazer política pública para os mais humildes. É sempre muito difícil”, afirmou o presidente Lula, ao comentar as ações do governo anunciadas nesta quinta-feira (28).


O CEP para Todos vai atender áreas que historicamente foram desassistidas ou que não possuíam um sistema de endereçamento adequado, para facilitar a localização de domicílios e estabelecimentos, promovendo a inclusão social e econômica. Isso será realizado para ampliar o acesso à informação e à comunicação, por meio da universalização do Código de Endereçamento Postal (CEP). Para isso, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre os Correios e a Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades.


“Todo cidadão tem direito a ter um endereço oficial, que reconheça a casa onde ele mora. Vamos levar, em parceria com o Ministério das Comunicações e os Correios, pelo menos um CEP para toda favela ou comunidade urbana do Brasil. Um endereço oficial não só amplia o acesso a serviços postais e entregas, mas também garante o acesso a outros serviços públicos e direitos, resgantando a cidadania”, destacou o ministro das Cidades.


Além disso, a iniciativa vai desenvolver também o CEP Digital para fortalecer a infraestrutura postal, contribuindo para a expansão e universalização dos serviços. Para isso, serão utilizadas informações geográficas e outras tecnologias de geoprocessamento para implementação do programa. O CEP Digital vem para aperfeiçoar o CEP tradicional em meio digital, aumentando a qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos, facilitando a formulação, implementação, avaliação e o monitoramento de políticas públicas, além de contribuir para a geração de negócios no país.


Ascom MCom

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Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros

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Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no mês seguinte sem juros, correção, ou taxas

O objetivo do cartão Meu INSS Vale+, lançado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é antecipar o valor do benefício para suprir necessidades básicas dos aposentados e pensionistas. 

O valor será descontado diretamente na folha de pagamento, e o benefício poderá ser usado apenas uma vez.

Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o objetivo é prover recursos na compra de itens como remédio, comida, gás e transporte. Lupi afirma que não haverá qualquer tipo de taxa ou anuidade. “É uma maneira de dar um dinheiro menor, mas mais rápido e sem nenhuma taxa.”

O benefício será feito em parceria com instituições financeiras por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o INSS. O cartão só poderá ser usado na modalidade de crédito e não permitirá fazer saques.

No ano passado, o governo lançou o Meu INSS+, que possibilita descontos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros e viagens, entre outros. De acordo com o ministério, o benefício já alcançou 32,8 milhões de acessos desde a sua criação.

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Regras

O adiantamento do Meu INSS Vale+ não dependerá de desbloqueio prévio do benefício. O INSS não terá corresponsabilidade por dívidas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelo beneficiário junto às instituições financeiras.

O cartão não poderá ser usado para apostas físicas ou eletrônicas. “Não faz sentido a gente disponibilizar um adiantamento para alimentar um vício”, explicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

A antecipação salarial deverá ser feita por meio de uma instituição financeira com no mínimo 12 meses de experiência nesse serviço e que tenha celebrado convênio ou acordo de cooperação técnica com o INSS. Também será exigido o uso do cartão físico do segurado, com chip e senha pessoal, contratado junto à instituição financeira devidamente credenciada.


*Agência Brasil

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Lula lança programa de urbanização de favelas Periferia Viva

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Governo vai investir mais de de R$ 7 bi em melhorias nessas áreas

Foi uma conquista bastante comemorada quando a creche Semeando Esperança, na comunidade de Santa Luzia, no Distrito Federal, conseguiu comprar, com doações, uma geladeira nova para atender as necessidades de 30 crianças de famílias em situação de vulnerabilidade no local.

O problema é que, na hora da compra, o diretor da creche, Paulo Lafayete, não tinha o CEP ou endereço formal, como tantas outras favelas brasileiras. Foi necessário dar o código postal de uma pessoa conhecida. “É muito ruim. Todos aqui se sentem excluídos”, disse o educador. Na comunidade, vivem cerca de 20 mil pessoas.

Esse é apenas um dos problemas que o Programa Periferia Viva, lançado nesta quinta (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, tenta reduzir. O projeto CEP para Todos integra o programa e prevê que todas as moradias em favelas tenham código postal até 2026.

O governo federal anunciou que vai investir mais de R$ 7 bilhões em urbanização de favelas, prevenção de desastres em encostas, melhorias habitacionais e regularização fundiária.

“Ficam com o que resta”

No lançamento da política pública, o presidente Lula explicou que o principal fundamento do programa é o de tornar a periferia visível. “Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, emocionou-se o presidente.

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Nesse contexto, Lula lamentou que 4,5 milhões de casas ainda não têm um banheiro. “Eu não imaginei que isso poderia acontecer em 2024. Eu morei em uma casa na Vila Carioca [São Paulo] com 27 pessoas. Nessa casa, não tinha água encanada, nem banheiro com privada. A gente também não tinha geladeira. Eu sei como é a vida daqueles que não têm direito”, afirmou.

O presidente lembrou que o investimento em políticas públicas tem sido com bastante planejamento, uma vez que o governo busca também contenção de despesas. “A gente não pode gastar mais do que o Orçamento”.  Ele defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil e, para equilíbrio das contas, defendeu cobrar mais imposto das pessoas “mais ricas”. “Vamos tentar tornar o país um pouco mais justo, humano e fraterno”.

Ele argumentou que as periferias brasileiras foram colocadas em segundo plano historicamente.  “Vocês não serão mais invisíveis. Nós enxergamos vocês.”

Estratégias

No evento, o governo divulgou contratações de R$ 1,4 bilhão em obras de contenção de encostas e R$ 3,3 bilhões em ações de urbanização de favelas, ambas previstas no Novo PAC.

O Executivo defendeu que esse seria o maior pacote de políticas públicas para as periferias do país. O programa Periferia Viva reúne investimentos em infraestrutura urbana realizados pelo Ministério das Cidades e ações de outros 16 ministérios parceiros.

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O programa Periferia Viva prevê um pacote de ações para a elaboração de 120 planos municipais de redução de riscos em municípios críticos, com foco em propor obras que reduzam os riscos nas periferias dessas cidades.

Segundo o governo, a perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas (em áreas de risco alto ou muito alto) sejam beneficiados com planos municipais de Redução de Riscos financiados pelo governo federal, com investimento de R$ 63 milhões. Além disso, 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, terão investimento federal superior a R$ 85 milhões.

Outra ação anunciada foi um convênio entre o Ministério das Cidades e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  para viabilizar pesquisas e produção de dados sobre favelas e periferias brasileiras.

Reconhecimento

O programa também reconheceu iniciativas sociais nas periferias. Entre eles, o da pernambucana Joyce Paixão, que atua às margens do Rio Capibaribe. “A gente fez um plano de adaptação, e com presença e mitigação para os efeitos das chuvas.”

Outro premiado foi o Favela Gastronômica, da brasiliense Cleide Morais. Trata-se de uma escola de gastronomia social que promove segurança alimentar, combate o desperdício de alimentos nas periferias e gera soluções sustentáveis para enfrentar a fome e reduzir as desigualdades sociais. “Há mais de 20 anos esse trabalho começou e tivemos nossos objetivos reformulados em 2020, durante a pandemia da covid-19″, destacou ela.

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“O projeto foi proposto por mulheres da comunidade, do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina [DF]. As pessoas beneficiadas são moradoras das periferias, que vivem em situação de vulnerabilidade. “A gente promove essas formações na área da gastronomia para serem inseridas no mercado de trabalho formal e abrirem o próprio negócio. O projeto está voltado especialmente para as mulheres negras, que são as que mais sofrem de insegurança alimentar”, explicou.


*Agência Brasil

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